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Dia Internacional em Memória dos
Trabalhadores
No
dia 28 de abril, o movimento operário vai voltar a assinalar o Dia Internacional em Memória dos
Trabalhadores para recordar os trabalhadores mortos ou feridos no trabalho
e renovar a luta por fortes proteções de Segurança e Saúde.
Há mais de 50 anos, no
dia 28 de abril, entrou em vigor a Lei de Segurança e Saúde no Trabalho,
prometendo a todos os trabalhadores o direito a um emprego seguro — um direito
fundamental. A lei foi ganhando força devido aos esforços incansáveis do
movimento operário, que LUTOU por condições de trabalho mais seguras e exigiu uma
ação do governo.
Desde então, os
sindicatos e os nossos associados têm lutado arduamente para tornar essa
promessa uma realidade — conquistando proteções que tornaram os empregos mais
seguros e salvando vidas. Mas o nosso trabalho não está feito. Todos os anos,
milhares de trabalhadores são mortos e milhões de pessoas sofrem de lesões e
doenças devido a condições de trabalho perigosas que são evitáveis.
A pandemia COVID-19
devastou as famílias trabalhadoras e destacou o direito fundamental e a
importância de um emprego seguro para cada trabalhador. Imediatamente e ao
longo desta crise, os sindicatos e os nossos associados entraram em ação para
exigir e conquistar proteções no trabalho contra este vírus altamente
contagioso. Organizámo-nos por empregos seguros e pelo direito de nos
manifestarmos contra condições de trabalho inseguras. Ganhámos proteções de
segurança de emergência para os profissionais de saúde contra o COVID-19, e
continuamos a lutar por todos os trabalhadores.
Sem medidas federais
para exigir medidas de prevenção em todos os locais de trabalho, os sindicatos
exigiram o acesso à ventilação, equipamento de proteção individual e outras
medidas que protejam os trabalhadores da inalação do vírus no trabalho. O envolvimento
central do trabalho organizado e dos nossos associados foi o fator-chave para
melhorar as condições de trabalho e para salvar vidas.
Mas o nosso trabalho de
organização de empregos seguros ainda não terminou. A pandemia expôs a fragilidade das nossas leis que impediram os trabalhadores de se organizarem nos seus locais de
trabalho para exigirem condições de trabalho mais seguras. Expôs igualmente a fragilidade da lei em segurança no emprego e falta de recursos que garantam que a
Administração de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e a Administração de
Segurança e Saúde das Minas (ASSM) possam proteger os trabalhadores.
Muitos empregadores e
trabalhadores nunca veem a SST no seu local de trabalho. As sanções ainda são
muito baixas para dissuadir. Os trabalhadores não estão devidamente protegidos
para se manifestarem contra condições de trabalho inseguras e para aderirem
livremente a um sindicato sem represálias. À medida que olhamos para os
próximos 50 anos de proteção dos trabalhadores no âmbito da SST e da ASSM, temos
de exigir ao Congresso que reforce as autoridades das agências e lhes
disponibilize os recursos necessários para garantir que os trabalhadores tenham
agora empregos seguros.
Tem de haver medidas em
matéria de segurança crítica e proteção sanitária contra riscos evitáveis:
doenças infeciosas, doenças do calor, violência no local de trabalho e sílica
na exploração mineira, e exposição a produtos químicos tóxicos que matam
dezenas de milhares de trabalhadores todos os anos.
Juntos, erguemos as
nossas vozes coletivas para ganharmos proteções mais fortes em termos de Segurança
e Saúde nos nossos locais de trabalho e em leis de segurança e saúde mais
fortes. Estamos firmemente empenhados em responsabilizar as agências de
segurança no local de trabalho para criar e impor leis que protejam os
trabalhadores e responsabilizar os empregadores por manterem os trabalhadores
seguros.
Estamos a organizar o
aumento do nível de base das proteções de segurança para todos, incluindo as
que são afetadas de forma desproporcionada por condições de trabalho perigosas.
No dia 28 de abril, os
sindicatos da AFL-CIO assinalam o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores para recordar
aqueles que sofreram e morreram no trabalho, e organizar a luta por empregos
seguros. Este ano vamos reunir-nos para exigir medidas contra os perigos que
causam ferimentos, doenças e morte desnecessários.
Estaremos unidos para reforçar os direitos e as
proteções dos trabalhadores e exigir recursos e ações necessárias para a
aplicação da segurança no emprego.
Lutaremos pelo direito
fundamental de cada trabalhador a um emprego seguro até que essa promessa seja
cumprida.
Tradução da responsabilidade
do Departamento de SST
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