A quinta sessão da Conferência Internacional sobre Gestão
de Produtos Químicos (ICCM5) terminou com um acordo sobre um novo Quadro Global
para os Produtos Químicos – para um planeta livre de danos causados por
produtos químicos e resíduos.
A delegação sindical global da Austrália, Bangladesh,
Alemanha, Maurícias, Roménia, Singapura e EUA garantiu grandes vitórias para os
trabalhadores no que diz respeito à extração, produção, utilização,
distribuição e eliminação de produtos químicos.
Os trabalhadores enfrentam atualmente riscos que causam
cerca de um milhão de mortes relacionadas com o trabalho em todo o mundo todos
os anos, numa indústria que deverá duplicar de tamanho entre 2017 e 2030.
O acordo estabelece a agenda da ONU, dos governos, da
indústria e, em particular, da OIT, que considerará uma Convenção sobre os
Riscos Biológicos e um novo e rigoroso instrumento jurídico de segurança
química entre 2024 e 2027.
Locais de trabalho seguros e saudáveis
Referindo-se explicitamente ao reconhecimento, no ano
passado, pela OIT, de que um ambiente de trabalho seguro e saudável é um
direito fundamental dos trabalhadores, a Declaração de Alto Nível adotada no
final da conferência salienta que a poluição é o maior fator de risco mundial
de doenças e de morte prematura.
Compromete a comunidade mundial com uma abordagem baseada
nos direitos humanos, promovendo um trabalho digno, seguro, saudável e
sustentável ao longo das cadeias de valor e de abastecimento, prevenindo a
exposição a substâncias químicas nocivas e eliminando progressivamente as mais
nocivas durante uma transição justa que não deixa ninguém para trás.
O secretário-geral adjunto da ITUC, Owen Tudor, liderou a
delegação sindical: "Os trabalhadores estão na linha da frente da
exposição química em muitas indústrias, incluindo na agricultura, limpeza,
fábricas, logística e eliminação de resíduos. Vivem em comunidades
frequentemente expostas à poluição sem recursos para se protegerem.
"Este acordo inovador dá aos sindicatos a oportunidade
de pressionar por um trabalho mais seguro e saudável na negociação coletiva no
local de trabalho e setorialmente, nas leis nacionais e internacionais, nas
decisões de investimento público e privado, nos contratos públicos e no
comércio, com a devida diligência no centro da tomada de decisões.
"Em particular, consolida o papel da OIT como o órgão
líder mundial em ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Podemos criar um
futuro mais limpo e ecológico para todos.»
TRADUÇÃO DA RESPONSABILIDADE Departamento SST
Aceda à versão original Aqui.
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