Os locais de trabalho
devem prevenir os riscos profissionais e criar condições para a promoção da
saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Para as pessoas com uma condição de
saúde pré-existente - por exemplo, uma doença crónica, incapacidade ou deficiência
- o trabalho não deve ser gerador de novos problemas de saúde ou incapacidades.
Atualmente, cerca de
metade dos 42,8 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa na UE estão
empregadas e um quarto da população ativa da UE afirma ter uma doença crónica.
Estes trabalhadores devem
receber IGUAL TRATAMENTO NO TRABALHO, o que inclui a igualdade em termos de
proteção da sua segurança e promoção e vigilância da sua saúde.
A Segurança e a Saúde no
Trabalho (SST) não devem servir de pretexto para excluir pessoas com
deficiência, doença crónica ou incapacidade do mercado de trabalho. As medidas
que facilitam o trabalho destes trabalhadores podem significar a continuidade
da capacidade de trabalho dessa pessoa, impedindo a sua saída precoce do
mercado de trabalho.
O objetivo deve ser tornar
o trabalho tão acessível e inclusivo, quanto possível, para uma força de
trabalho diversificada, permitindo que o maior número de pessoas entre e
permaneça no mercado de trabalho, através de adaptações razoáveis e
acessibilidade. Não podemos ignorar que um local de trabalho acessível e seguro
para pessoas com deficiência, doença crónica ou incapacidade é, igualmente,
mais seguro e acessível para os trabalhadores em geral, clientes e visitantes.
As pessoas com doenças existentes ou deficiência
devem poder continuar a trabalhar, entrar no mercado de trabalho ou regressar
ao mesmo. Consequentemente, é essencial um modelo de trabalho acessível e
inclusivo, capaz de acolher uma mão de obra cada vez mais diversificada e
facilitar a sua integração, reentrada e manutenção no mercado de trabalho.
EU-OSHA
Aceda à publicação Aqui
https://www.ugt.pt/publicfiles/c8dc49944b8df5070cc116ebee2cc4e06f2aca71.pdf
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