Artigo técnico: Regresso ao trabalho após licença por doença relacionada com LMERT no contexto de riscos psicossociais no trabalho - parte I

 

Imagem com DR

As lesões  (LME) ou distúrbios músculo-esqueléticos são um dos problemas de saúde mais frequentemente relatados pelos trabalhadores e são responsáveis por uma proporção considerável de baixas por doença.

Este documento de discussão investiga o efeito dos riscos psicossociais no regresso ao trabalho com uma LMERT. Conclui que os fatores importantes para um regresso ao trabalho com sucesso incluem uma avaliação holística dos riscos físicos e psicossociais, um programa de regresso ao trabalho planeado, envolvendo o trabalhador no processo, e um ambiente de trabalho positivo e solidário.

O artigo define os princípios das boas práticas para um regresso ao trabalho bem-sucedido e é ilustrado com exemplos de boas práticas.

Dada a pertinência da temática, o dep. de SST procedeu à tradução do artigo que se dissemina neste Blog SST. 

REGRESSO AO TRABALHO APÓS LICENÇA POR DOENÇA RELACIONADA COM LME NO CONTEXTO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO

 

Distúrbios Músculo-esqueléticos e fatores de risco psicossociais — uma introdução ao tema

 

Regressar e continuar a trabalhar com distúrbios músculo-esqueléticos (DME’s) é um tema crucial em todos os países europeus (com um grau de variabilidade entre países), porque os DME’s são um dos problemas de saúde mais frequentemente relatados em todo o mundo (OMS) 2019).

O Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho (IECT; ver Eurofound, 2015) afirmou que, em 2015, cerca de 50 % de todos os trabalhadores europeus reportaram um ou mais problemas músculo-esqueléticos, sendo a dor nas costas o problema mais comum, seguido de problemas nos membros superiores (pescoço e ombros) e problemas nos membros inferiores (ancas, joelhos, tornozelos).

Entre os problemas de saúde relacionados com o trabalho, os DME’s relacionados com o trabalho são os mais proeminentes: no Inquérito das Condições de Trabalho de 2013, 60 % de todos os inquiridos identificaram problemas músculo-esqueléticos como os problemas de saúde mais graves (Eurostat, 2013).

Perde-se anualmente uma grande parte dos dias úteis por causa dos DME; em 2015, por exemplo, 53 % dos trabalhadores com DMEs reportaram que estavam de baixa no ano anterior (EU-OSHA, 2019). A prevalência de DMEs tem permanecido constantemente elevada nos últimos anos, embora tenha havido grandes esforços para reduzir os riscos destas lesões.  

A prevalência e o impacto das condições músculo-esqueléticas aumentem ainda mais a nível global. Diversos fatores podem contribuir para os DMEs, tais como, fatores físicos, organizacionais, psicossociais, sociodemográficos e individuais (EU-OSHA, 2019).

Os riscos psicossociais, especialmente em combinação com riscos físicos, podem causar ou agravar os DMEs. Na prevenção destes disturbios as condições ergonómicas melhoraram muito, mas não a organização do trabalho ou o ambiente de trabalho psicossocial. Neste artigo, discutimos os DMEs com ênfase no contexto dos fatores de risco psicossociais no trabalho e focamo-nos em particular no regresso ao trabalho com DMEs.

 

1 - O que são DMEs e o que são DMEs relacionados com o trabalho?

DME é um termo genérico usado para descrever a dor e o desconforto nos músculos do corpo. As condições músculo-esqueléticas são um grupo diversificado de condições que afetam o sistema músculo-esquelético e o sistema locomotor, ou seja, músculos, ossos, articulações e tecidos associados, como tendões e ligamentos, conforme listado na Classificação Internacional das Doenças (M00-M99).

Compreendem mais de 150 diagnósticos. As condições músculo-esqueléticas são tipicamente caraterizadas pela dor (muitas vezes persistente) e limitações na mobilidade, destreza e capacidade funcional, reduzindo a capacidade das pessoas de trabalhar e participar em papéis sociais com impactos associados no bem-estar mental. A um nível mais amplo, afetam a prosperidade das comunidades (OMS, 2019).

Alguns DMes aparecem repentinamente (por exemplo, após um trauma agudo resultante de um acidente); a maioria deles, no entanto, desenvolvem-se gradualmente como resultado de uma exposição longa ou repetida (são cumulativos). Os MSDs podem ter uma duração curta ou ao longo da vida (crónica).

O termo DME’s relacionados com o trabalho refere-se a problemas de saúde que afetam os músculos, tendões, ligamentos, cartilagem, sistema vascular, nervos ou outros tecidos moles e articulações do sistema músculo-esquelético, que são causados ou agravados principalmente pelo próprio trabalho; podem afetar as extremidades do membro superior, o pescoço e os ombros, a área lombar inferior e os membros inferiores. Os DME’s relacionados com o trabalho são, na sua maioria, distúrbios cumulativos em resultado de uma exposição repetida a longo prazo aos riscos do trabalho.

 

2 - Factos e números sobre os DMEs e os impactos negativos

Resumindo os dados de várias fontes, os DMes relacionados com o trabalho são questões-chave em todos os Estados-Membros da UE. Ao longo dos anos, as taxas de incidência e de prevalência mantiveram-se elevadas a nível da UE.

Os DME têm consequências negativas em diferentes "níveis": a micro-nível para cada trabalhador e para as empresas e a nível macro para o sistema público de saúde, para a economia e para a sociedade em geral. Os DMEs podem ter impactos a curto e a longo prazo; afetam a saúde do indivíduo, a qualidade de vida, a qualidade de trabalho, a produtividade e o estatuto económico, bem como a economia nacional.

Para as inspeções laborais, as companhias de seguros, os peritos e empresas de segurança e saúde no trabalho (SST), as incidências e as taxas de prevalência das doenças profissionais (doenças legalmente certificadas como doenças profissionais) são dados-chave de indicadores para intervenções legalmente exigidas e compensações potenciais para os trabalhadores.

No entanto, a nível da UE, os dados não podem ser muito bem comparados. Em alguns países, os DMEs constituem uma elevada proporção de doenças profissionais (Eumusc, 2011), noutros a percentagem é muito menor, porque menos DMes são reconhecidos como doenças profissionais.

 

DMEs e ausência do trabalho.

 Mais de metade dos trabalhadores com DMEs reportaram ter tirado férias de trabalho num período de 12 meses (EU-OSHA, 2019a). Na UE, 26 % dos trabalhadores com DME crónicos e outros problemas de saúde reportam mais de 8 dias de ausência por ano (mas apenas 7 % dos trabalhadores sem problemas básicos de saúde) (Eurostat, 2014).

As longas ausências de trabalho põem em perigo a empregabilidade a longo prazo de uma pessoa. As elevadas taxas de baixa por doença resultam num aumento dos custos devido aos pagamentos diretos ou indiretos de licença por doença.

Presenteeismo

A percentagem de trabalhadores com DMEs que reportam ter trabalhado entre 4 e 20 dias úteis enquanto estavam doentes é muito maior do que a dos trabalhadores com outros problemas de saúde (Eurofound, 2015). O presenteeismo pode levar à insatisfação com o trabalho, o conflito e as elevadas taxas de baixa por doença.

Reforma antecipada.

Um terço dos trabalhadores com DMEs (combinado com outros problemas de saúde) pensam que não poderão manter-se no seu trabalho até aos 60 anos (Eurofound, 2015). O risco de invalidez e reforma antecipada é maior nas pessoas que sofrem de DMes.

 Impacto na economia nacional.

Estima-se que 1-2 % do produto interno bruto se perca em resultado dos DMEs (Bevan, 2015). Os DME incorrem em custos adicionais para a medicina e tratamento, reabilitação, indemnizações, invalidez e pensões de reforma antecipadas, e assim por diante. Assim, a prevenção dos DME e o apoio a um bom processo de regresso ao trabalho são essenciais não só do ponto de vista humano e ético, mas também por razões económicas!

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST

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