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O
número de trabalhadores, na Europa, feridos devido à operacionalização em máquinas
aumentou na última década, de acordo com uma análise da CES que enfatiza a
necessidade de serem controlos de segurança.
Mais
de 80.000 trabalhadores ficaram feridos, devido à utilização de maquinaria em
2019 – acima dos 75.000 registados pelo Eurostat em 2014.
Espanha,
Portugal e Holanda registaram os aumentos mais significativos de acidentes com
máquinas que deixaram as vítimas incapazes de trabalhar, durante pelo menos
quatro dias.
Os
trabalhadores que se encontram mais em risco são os dos setores da agricultura,
indústria e construção, nos quais se registaram 74.766 acidentes em 2019,
contra 70.960 em 2014.
O
aumento no número de acidentes ocorre depois da alteração verificada em 2006
relativamente à obrigação das máquinas passarem por uma verificação de
segurança terceirizada, medida adotada como parte da iniciativa de
desregulamentação da Comissão Europeia conhecida como "Melhor
regulamentação".
Aumento do número de
acidentes de trabalho durante a utilização de máquinas
|
|
2019 |
|
|
Espanha |
15,428 |
20,246 |
|
Portugal |
4,630 |
10,372 |
|
Países Baixos |
5,302 |
8,580 |
|
Hungria |
1,588 |
1,771 |
|
Eslovénia |
1,110 |
1,220 |
|
Letónia |
197 |
224 |
|
UE27 |
75,255
|
80,326 |
A
Comissão propôs agora um novo regulamento sobre máquinas que irá desfazer algumas
das consequências danosas verificadas após esta desregulamentação, passando a
tornar obrigatório que as máquinas de alto risco sejam submetidas a um controlo
de segurança de terceiros. Isto é particularmente importante para proteger os
trabalhadores da exposição a novos riscos inerentes à inteligência artificial.
No
entanto, a Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores do
Parlamento Europeu votou a favor de alterações contra controlos de
terceiros. O seu relatório permitirá uma autodeclararão de conformidade
por parte dos fabricantes de todas as máquinas.
Por
conseguinte, o CE exorta a Comissão Europeia e o Conselho a não aceitarem
alterações do Parlamento que fragilizem a proteção dos trabalhadores quando as
negociações sobre o regulamento começarem a ter lugar.
As
negociações deparam-se com a diminuição das inspeções de trabalho e com a incapacidade para se evitar mortes no
trabalho.
O Secretário-Geral
Adjunto da ETUC, Claes-Mikael Stahl, afirmou:
"O
aumento do número de pessoas que sofrem acidentes que podem mudar a sua vida
enquanto operam com máquinas no trabalho mostra o quão irresponsável foi cortar
os controlos de segurança. É sempre melhor ter a chamada "burocracia"
do que as ligaduras sujas de sangue.
"É
vital que as verificações de segurança sejam agora aumentadas para reduzir o
número de feridos, especialmente quando o aumento das máquinas que usam IA trazem
novos e desconhecidos riscos para o local de trabalho.”
"A
Comissão deve aprender as lições da última década e avançar com a sua proposta
de avaliação de terceiros para máquinas de alto risco.
"Todas
as evidências mostram que é necessária uma camada extra de proteção para
proteger os trabalhadores, mas alguns eurodeputados têm insistido numa
abordagem negativa que colocaria a ideologia à frente das medidas práticas
necessárias para manter as pessoas seguras."
Notas
Documento
de posição da CE sobre a proposta da CE relativa a um regulamento relativo aos
produtos de máquinas:
https://www.etuc.org/en/document/etuc-position-paper-ec-proposal-regulation-machinery-products
Resolução da ETUC sobre "Melhor Regulação para Todos": https://www.etuc.org/en/document/etuc-resolution-eu-better-regulation-all-adopted-executive-committee-28-and-29-october
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