Em 2016, seis importantes organizações europeias,
incluindo a EU-OSHA, tomaram a iniciativa de desenvolver um plano de ação
voluntário tendo em vista a sensibilização para os riscos decorrentes da
exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho e o intercâmbio de boas
práticas.
Este plano de
ação, intitulado «Roteiro sobre agentes cancerígenos», visa promover soluções
já testadas e validadas para a adoção de práticas inovadoras em toda a
Europa.
Conheça as boas
práticas e inscreva-se como amigo do roteiro!
Estima-se que o cancro seja a primeira causa de
mortalidade associada ao trabalho na UE.
É evidente que é possível fazer mais para reduzir o
número de casos de cancro de origem profissional e é por esse motivo que, 25 de
maio de 2016, seis organizações europeias assinaram uma convenção que as
comprometia a participar num plano de ação voluntário para aumentar a
sensibilização para os riscos decorrentes das exposições a agentes cancerígenos
no local de trabalho e promover o intercâmbio de boas práticas.
Esses parceiros são:
·
A BUSINESSEUROPE (organização de
entidades patronais europeias)
Os signatários da Convenção elaboraram um
Roteiro para o plano de ação.
Os Estados-Membros, os parceiros sociais,
as empresas, os organismos de investigação e outras organizações em toda a
Europa (e mesmo para lá das fronteiras europeias) são incentivados a
participar.
Reforço da prevenção nas empresas
Algumas das atividades a desenvolver e a
implementar no decorrer do plano de ação são as seguintes:
· Disponibilizar
às entidades patronais informações sobre os valores-limite e aumentar a
sensibilização destas e dos trabalhadores para os riscos da exposição a agentes
cancerígenos, em especial nas pequenas e médias empresas (PME);
· Disponibilizar
às entidades patronais informações sobre métodos de avaliação de riscos e
eventuais medidas de gestão de riscos;
· Influenciar
o comportamento e a cultura no local de trabalho;
·
Recolher, descrever e tornar acessível um conjunto de boas
práticas específicas e eficientes em termos de custos, viáveis para as PME, no
que respeita a determinadas substâncias cancerígenas;
· Os
Estados-Membros e as organizações serão incentivados a oferecerem-se para
assumir o papel de mentores ou de parceiros, através da coordenação de uma
parte específica do plano de ação, por exemplo, em torno de um grupo específico
de agentes cancerígenos ou de um determinado setor.
Em particular, as empresas mais pequenas
com experiência limitada em termos de boas práticas poderão beneficiar do
programa. Também se espera que uma maior sensibilização conduza a inovações nos
processos de produção, com vista à substituição das substâncias cancerígenas
por alternativas mais seguras.
Participação no roteiro
As seis organizações apelam a todos que
adotem medidas, implementem boas práticas e aumentam a sensibilização para
prevenir a exposição a agentes cancerígenos.
O conceito de boas práticas deve ser
interpretado de forma abrangente, ou seja, todas as iniciativas que ajudem os
trabalhadores e as entidades patronais a protegerem-se contra as substâncias
cancerígenas no local de trabalho. Os exemplos incluem medidas técnicas,
atividades de sensibilização, instrumentos de avaliação de riscos, abordagens
setoriais, medidas relativas à cultura de prevenção, cooperação entre as
empresas e cooperação entre os Estados-Membros, os institutos de investigação
ou os setores económicos, etc.
No âmbito do Roteiro, as organizações são
convidadas a anunciar as suas iniciativas (planeadas) e/ou a vontade de
cooperar com terceiros.
Para apresentar a sua iniciativa, visite o
sítio Web
Perspetivas futuras
A EU-OSHA está a ajudar a promover o
programa e apoiará os parceiros na organização de um evento anual para aumentar
a sensibilização para o programa e avaliar o seu progresso. Além disso, a
Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis de 2018‑2019, da EU-OSHA, terá
como tema as substâncias perigosas, associando-se, deste modo, ao Roteiro e aos
seus objetivos.
O programa estabelece um programa de ações
que envolverão várias Presidências do Conselho da UE, coincidindo o início com
a Presidência dos Países Baixos, em 2016.
Leia a Convenção para conhecer exatamente
os compromissos assumidos pelos parceiros.
Consulte o Roteiro para obter informações
completas sobre os esforços conjuntos que estão previstos para reduzir o cancro
de origem profissional.
A OSHwiki apresenta
artigos conexos sobre:
Fonte: OSHA
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