OIT: Os principais especialistas do mundo pedem para que a Saúde e a Segurança no Trabalho sejam reconhecidas como um direito fundamental

 

imagem com DR

Os maiores especialistas mundiais em Saúde e Segurança ocupacional pediram à Organização Internacional do Trabalho (OIT) que designe a Saúde e a Segurança dos trabalhadores como um direito fundamental, na véspera de um importante debate sobre o tema que terá lugar a 23 de março.

 

Os sindicatos pedem à Conferência da OIT a ter lugar em junho de 2021 para elevar a Saúde e a Segurança ao mais alto nível das normas internacionais de trabalho, aumentar a responsabilidade dos governos e empregadores em salvar vidas no trabalho e fazer com que mais países ratifiquem as Convenções fundamentais de Saúde e Segurança no Trabalho.

 

Isso cumpriria uma promessa da Declaração Centenária da OIT de 2019, aprovada por unanimidade pelos governos, trabalhadores e empregadores, para garantir a Saúde e a Segurança do Trabalho para todos os trabalhadores.

 

O Collegium Ramazzini, organismo internacional independente de especialistas em medicina ocupacional e ambiental, pediu à OIT, com urgência, que implemente as decisões da Conferência Internacional do Trabalho 2019, idealmente na próxima Conferência de 2021.

O Collegium Ramazzini afirmou: "Centenas de milhões de pessoas em todo o mundo são prejudicadas a cada ano devido ao seu trabalho. Milhões morrem. Essa carnificina é evitável, mas somente se for dada uma elevada proteção aos trabalhadores contra os danos decorrentes do trabalho e for prioridade e reconhecimento como um direito humano fundamental à Saúde e Segurança do trabalhador. A OIT deve agir, o mais cedo possível, para reconhecer a Saúde e a Segurança no Trabalho como um direito fundamental do trabalho da OIT."

 

Salvar vidas no trabalho

 

Nick Pahl, CEO da Sociedade de Medicina ocupacional, com sede no Reino Unido, órgão profissional dos médicos do trabalho em todo o mundo, disse: "A Sociedade de Medicina do Trabalho apoia fortemente a designação de Saúde e Segurança ocupacionais como um Direito Fundamental de Trabalho da OIT. Exortamos o Órgão Regulador da OIT a agir rapidamente para avançar na decisão da Conferência Centenária da OIT (sessão 108) em 2019, com vista a ter a levar a SST como um Direito Fundamental no Trabalho na agenda da Conferência Internacional do Trabalho de 2021."

 

O secretário-geral da ITUC, Sharan Burrow, disse: "Os governos e os empregadores devem ouvir esses especialistas que são líderes. Por muito tempo, proteger os trabalhadores de lesões e doenças no trabalho teve um status menor do que outros direitos fundamentais no trabalho. Alguns empregadores e, até alguns governos, parecem pensar que os custos da sua atividade podem ser negociados contra a vida dos trabalhadores. Dar à Saúde e à Segurança o status legal que merece, corrigirá um erro histórico, e também aumentará os esforços para controlar a pandemia COVID-19."

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST

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