Foi
dado um passo significativo no sentido de tornar a Saúde e a Segurança no Trabalho um direito fundamental dos trabalhadores. na Organização Internacional
do Trabalho (OIT).
Na reunião decorrida na semana passada, os governos apoiaram esmagadoramente os membros
dos trabalhadores do Órgão diretivo para avançar com o processo e espera-se que
a decisão seja formalizada na Conferência da OIT em 2022.
Sharan
Burrow, Secretário-Geral da ITUC, afirmou: "Gostaríamos de ter visto a
Conferência da OIT deste ano acrescentar Saúde e Segurança à lista de direitos
fundamentais, mas agradecemos o apoio dos governos para que isso aconteça no
próximo ano. Isto significará uma maior responsabilização dos governos e das
empresas para salvar vidas no trabalho.
"É
ainda mais importante dado o terrível preço da pandemia COVID-19. Locais de
trabalho seguros significam uma maior segurança para os trabalhadores e também
para o público. Há evidências claras em todo o mundo de que a maioria dos
surtos de Covid estão a ocorrer em locais de trabalho, incluindo escolas."
Notou
que a designação de Saúde e Segurança no Trabalho como Direito Fundamental no
Trabalho foi o tema do Dia Internacional dos Trabalhadores, no dia 28 de
abril deste ano. "Vamos manter a pressão no Dia Internacional do Memorial
dos Trabalhadores e não só", disse.
Outros
desenvolvimentos importantes na reunião do Órgão de Governo incluíram o acordo
de que a OIT desenvolverá uma Convenção sobre Riscos Biológicos.
ITUC
Online, 30 de março de 2021
Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT
Aceda à versão original Aqui.
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