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Disseminamos novamente o
Guia publicado pela OIT sobre a temática do teletrabalho durante e após a
pandemia da COVID-19, pela importância crescente que este assunto representa,
nos dias de hoje, para muitos trabalhadores e trabalhadoras.
Segue a transcrição da parte
introdutória este importante Guia:
" Introdução
O ano de 2020 trouxe
mudanças sem precedentes para a economia mundial e para o mundo do trabalho. No
dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) caracterizou o novo surto
de coronavírus como uma pandemia, e instou os governos de todo o mundo a
levarem a sério a situação e se prepararem para a primeira vaga da emergência
de saúde pública com várias medidas drásticas, entre as quais de confinamento à
escala nacional que ocorreu em muitos países (OMS, 2020a).
Assim que as medidas de
encerramento ou de confinamento entraram em vigor, uma grande parte da
população ativa foi instruída para ficar em casa e continuar a trabalhar
remotamente – caso as suas funções o permitissem. Organizações que já estavam
familiarizadas com o teletrabalho, bem como organizações que nunca tinham
experimentado esta modalidade antes da pandemia, começaram a enviar o seu
pessoal para casa, criando as condições para a mais vasta experiência de
teletrabalho em massa da história.
Embora o número de pessoas em regime de
teletrabalho a tempo parcial ou a tempo completo tenha vindo a aumentar
gradualmente ao longo dos anos (Eurostat, 2018), a pandemia veio certamente
acelerar a adoção desta modalidade de trabalho por parte das entidades
empregadoras.
Num cenário como a pandemia
da COVID-19, o teletrabalho tem demonstrado ser um fator importante para
garantir a continuidade das atividades económicas. Em circunstâncias normais os
seus benefícios incluem a redução dos tempos de deslocação, o aumento da concentração
nas tarefas de trabalho longe das distrações do escritório, bem como uma
oportunidade para um maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
O teletrabalho proporciona
oportunidades de horários mais flexíveis e a liberdade de trabalhar a partir de
um local alternativo, longe das instalações do empregador. Pode também
comportar riscos, como por exemplo o isolamento social (especialmente de
pessoas que vivem sozinhas) e a perda de contacto com os colegas, que é
essencial antecipar e prevenir.
Este Guia tem por objetivo
fornecer recomendações práticas e exequíveis para um teletrabalho eficaz, que
são passíveis de ser aplicadas a um vasto leque de intervenientes; apoiar
decisores na atualização de políticas já existentes; e proporcionar um referencial
flexível através do qual tanto as empresas privadas como as organizações do
setor público possam desenvolver ou atualizar as suas próprias políticas e
práticas de teletrabalho.
O Guia inclui, ainda, uma
série de exemplos sobre a forma como entidades empregadoras e a decisão
política têm gerido o teletrabalho durante a pandemia da COVID-19 e analisa as
lições aprendidas nos últimos meses, relevantes para o futuro dos regimes do
teletrabalho após a pandemia, assim como uma lista de ferramentas e recursos
disponíveis.
Embora, habitualmente, o
teletrabalho seja utilizado por períodos limitados (por exemplo, um ou dois
dias por semana), atualmente é exigido regimes de teletrabalho a tempo completo
para evitar a propagação do coronavírus. Em todo o caso, considerando os riscos
para a saúde, todos os grupos profissionais que desempenham tarefas e
atividades compatíveis com a modalidade de teletrabalho deverão poder adotar o
teletrabalho durante esta crise, incluindo no trabalho temporário e nas
situações de estágio (OIT, 2020a). Este Guia não se centra numa determinada
categoria profissional e pretende ser o mais inclusivo possível.
No entanto, aplica-se
principalmente a trabalhadores/as por conta de outrem, e não tanto a
trabalhadores/as independentes (com algumas exceções)."
Aceda ao Guia na integra Aqui.
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