Este Guia foi elaborado
pela EU-OSHA. Tendo em conta a pertinência dos seus conteúdos o Departamento de SST da UGT procedeu à sua tradução e divulgação.
Antecedentes e objetivo da
orientação
No passado dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde
(OMS) declarou pandémico o surto de coronavírus COVID-19.
A Comissão Europeia encontra-se a trabalhar com a OMS e com as
autoridades de saúde pública dos Estados-Membros para conter o surto de
COVID-19.
Na UE, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC)
está a monitorizar de perto este surto pandémico, fornecendo avaliações de
risco para orientar os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia nas suas
atividades de resposta.
No entanto, o sucesso a longo prazo não pode ser tomado como
garantido. Todas as partes integrantes da nossa sociedade - incluindo empresas
e empregadores - devem desempenhar um papel relevante, se quisermos parar a
propagação desta doença.
Este guia ajudará os empregadores e as empresas a fornecer
conselhos aos trabalhadores em ambientes que não sejam de saúde sobre:
- O novo coronavírus, COVID-19;
- Como ajudar a prevenir a propagação de infeções respiratórias,
incluindo do COVID-19;
- O que fazer se alguém com suspeita ou confirmação de COVID-19
esteve no local de trabalho;
- Conselhos sobre viagens e reuniões.
Mais informações e recursos
Use apenas orientações provenientes de fontes fidedignas para
determinar o risco de COVID-19. Não faça determinações de risco com base na
raça ou no país de origem; mantenha a confidencialidade das pessoas com
confirmação de COVID-19; e esteja ciente de que existem pessoas que podem estar
em risco particular (por exemplo, aquelas com mais de 60 anos de idade, as que
têm uma condição subjacente ou uma doença crónica ou as que estão grávidas).
O novo coronavírus, COVID-19
Informações sobre o vírus
Enquanto grupo, os coronavírus são comuns em todo o mundo. O
COVID-19 é uma nova estirpe de coronavírus que foi identificada pela primeira
vez na cidade de Wuhan, China, em janeiro de 2020.
Atualmente, o período de incubação do COVID-19 é avaliado entre 2
e 14 dias. Isso significa que se uma pessoa permanecer bem durante 14 dias após
o contato com alguém com coronavírus confirmado, não terá sido infetada.
Sinais e sintomas de COVID-19
Os sintomas seguintes podem desenvolver-se nos 14 dias após a
exposição ao vírus COVID-19:
- Tosse seca;
- Dor de garganta;
- Dificuldade em respirar;
- Febre.
Geralmente, estas infeções podem causar sintomas mais graves em
pessoas com um sistema imunológico enfraquecido, em idosos e em pessoas com
doenças pré-existentes, como a diabetes, o cancro e as doenças pulmonares
crónicas.
Como se PROPAGA o COVID-19
Pelo que sabemos sobre outros coronavírus, é provável que a
disseminação do COVID-19 ocorra em situação de contato próximo (2 metros ou
menos) com uma pessoa infetada. É provável que o risco aumente quanto mais
tempo alguém estiver em contacto próximo com uma pessoa infetada.
Os principais meios de transmissão são as gotículas produzidas por
via de tosse ou espirro por uma pessoa infectada com o vírus.
Existem duas rotas principais pelas quais as pessoas podem
propagar o COVID-19:
- A infeção pode espalhar-se para pessoas próximas (até 2 metros),
de modo a que as gotículas possam ser inaladas para os pulmões.
- Também é possível que alguém seja infetado ao tocar numa
superfície ou num objeto contaminados por secreções respiratórias e, em
seguida, tocar na sua própria boca, nariz ou olhos (como tocar na maçaneta da
porta ou apertar as mãos) ou ainda tocar na mão de uma pessoa infetada.
O vírus pode sobreviver DURANTE quanto
tempo
O tempo de sobrevivência de qualquer vírus respiratório dependerá
de vários fatores, como por exemplo:
- Em que superfície o vírus se encontra;
- Se está exposto à luz solar;
- Diferenças de temperatura e humidade;
- Exposição a produtos de limpeza.
Na maioria das circunstâncias, é provável que a quantidade de
vírus infeccioso presente em qualquer superfície contaminada, diminua
significativamente nas 72 horas seguintes à exposição.
Sabemos que outros vírus semelhantes são transferidos para e pelas
mãos das pessoas. Portanto, uma boa higiene regular das mãos e a limpeza das
superfícies que são tocadas com frequência, ajudarão a reduzir o risco de
infeção.
Como ajudar a prevenir a propagação
de infeções respiratórias, incluindo o COVID-19
Desenvolva um plano de contingência e de continuidade para a
possibilidade de ocorrência de um surto na comunidade onde a sua empresa desenvolve
a atividade.
O plano ajudará a preparar a sua organização para a possibilidade de
um surto de COVID-19 nos locais de trabalho ou na comunidade. Também pode ser
válido para outras emergências de saúde.
- O plano deve abordar matérias tão importantes como a manutenção
da atividade, mesmo que um número significativo de trabalhadores, de serviços contratados
e de fornecedores não possam ir à sua empresa – quer devido a restrições, quer
por estarem doentes.
- Informe os seus trabalhadores e os seus representantes
relativamente ao plano e verifique se eles estão cientes do que precisam ou não
de fazer no âmbito deste plano.
Enfatize pontos-chave, como a importância de os trabalhadores
ficarem afastados do local de trabalho, mesmo que tenham apenas sintomas leves
ou que precisem de tomar medicação simples (por exemplo, paracetamol,
ibuprofeno), que pode mascarar os sintomas.
- Verifique se o seu plano inclui esquemas de baixa médica e as
consequências sociais e de saúde mental, em caso de ocorrência de casos de
COVID-19 no local de trabalho ou na comunidade, e ofereça informações e apoio.
- Para empresas de pequena e média dimensão que não tenham suporte
interno em matéria de saúde ocupacional, antes de qualquer emergência, consulte
as informações disponíveis on-line do seu serviço de saúde ocupacional, serviço
de saúde pública e autoridades representativas de trabalhadores.
Consulte qualquer orientação fornecida pelas suas organizações
setoriais (associações de empregadores, câmaras de comércio, serviços sociais
setoriais).
Prevenção da propagação da infeção
Atualmente, não existe vacina para prevenir o COVID-19. A melhor
maneira de prevenir a infeção é evitar a exposição ao vírus. Devem ser tomadas
medidas de prevenção como as descritas abaixo, mesmo que a sua comunidade não
tenha adotado medidas de contenção do COVID-19.
As medidas devem ser incluídas na avaliação de riscos geral
efetuada nos locais de trabalho, conforme estabelecido na UE e na legislação
nacional de Saúde e Segurança no Trabalho.
Os empregadores devem:
- Colocar cartazes que incentivem os trabalhadores a ficar em casa
quando estiverem doentes, com a etiqueta adequada para tossir e espirrar, bem
como a forma correta de higienizar as mãos na entrada do local de trabalho e nas
outras áreas sinalizadas.
- Disponibilizar aos trabalhadores lenços de papel e caixotes para
o lixo forrados com uma saco de plástico, de forma a poderem ser esvaziados sem
que haja contacto com o seu conteúdo.
- Instrua os trabalhadores a limparem as mãos com frequência,
usando um desinfetante para as mãos à base de álcool que contenha pelo menos
60-95% de álcool, ou a lavarem as mãos com água e sabão, durante pelo menos 20
segundos.
- Forneça, em vários pontos do local de trabalho, água e sabão,
bem como desinfetante à base de álcool. Verifique se os suprimentos adequados
são mantidos. Coloque a indicação para os trabalhadores lavarem as mãos em
vários locais e em áreas comuns para incentivar a higiene das mãos.
- Dê continuidade à limpeza de rotina e considere medidas
adicionais, conforme descrito mais adiante neste documento.
- Informe os trabalhadores e clientes que, se o COVID-19 começar a
espalhar-se na sua comunidade, qualquer pessoa com tosse leve ou febre baixa
(37,3 C ou mais) precisa de ficar em casa. Devem também ficar em casa (ou
trabalhar em casa) se tiverem tomado medicamentos simples, como paracetamol, ibuprofeno
ou aspirina, os quais podem mascarar os sintomas da infeção.
- Qualquer trabalhador que desenvolva sintomas semelhantes aos da
gripe (tosse, falta de ar, febre) deve de ir para casa imediatamente e entrar
em contato com o serviço público de saúde.
- Se for viável para o seu ramo de negócios, promova o
teletrabalho em toda a organização e permita que os funcionários trabalhem em
horários flexíveis para minimizar a aglomeração no local de trabalho.
Como parte das medidas de contenção do COVID-19 na sua comunidade,
as autoridades de saúde podem aconselhar as pessoas a evitar os transportes
públicos e lugares lotados. O teletrabalho ajudará a sua empresa a continuar em
atividade, ao mesmo tempo que os seus trabalhadores permanecem seguros.
Limpeza ambiental de rotina:
- Limpe regularmente todas as superfícies tocadas com frequência
no local de trabalho, como os postos de trabalho, as bancadas e as maçanetas;
– Use os agentes de limpeza
geralmente utilizados nessas áreas e siga as instruções do rótulo;
- Não é recomendada de momento nenhuma desinfeção adicional, além
da limpeza de rotina.
- Forneça toalhetes descartáveis para que as superfícies de uso
comum (por exemplo, maçanetas, teclados, controles remotos, mesas) possam ser
limpas pelos trabalhadores, antes de cada utilização.
Orientação sobre máscaras faciais
O uso de máscaras faciais pode ser
considerado nos casos em que o trabalho se realiza em espaços fechados com
outras pessoas ou quando não for possível manter uma distância de segurança de
outras pessoas. Estas situações podem acontecer não só no local de trabalho,
mas também nas instalações de clientes ou em transportes públicos.
As máscaras faciais deverão ser apenas
consideradas uma medida complementar e não uma substituição das práticas
preventivas estabelecidas, como o distanciamento físico, a etiqueta em caso de
tosse e espirros, a higienização das mãos e o toque na cara.
É essencial que os trabalhadores usem as
máscaras faciais de forma adequada, de forma a assegurar a sua eficácia e
segurança.
§
Deverá ser
ajustada adequadamente, cobrindo o rosto desde o nariz ao queixo.
§
Lave as mãos
adequadamente antes de colocar a máscara facial ou antes de a retirar.
§
Toque apenas no
elástico atrás da máscara quando a remover, não na frente.
§
Caso a máscara
seja descartável, deite-a no contentor próprio após a sua utilização.
§
Se for reutilizável,
lave-a logo que possível após a sua utilização, com detergente, a 60ºC.
A melhor forma de reduzir qualquer risco
de infecção é através de uma boa higiene e evitando o contacto direto ou
próximo (menos de 2 metros) com qualquer pessoa possivelmente infectada.
Qualquer trabalhador que lide com o público atrás de um vidro deverá estar
protegido de partículas suspensas no ar.
O que fazer se alguém com suspeita
ou confirmação de COVID-19 estiver no local de trabalho
Siga as orientações das autoridades de saúde pública sobre os
critérios para uma possível exposição ao COVID-19 (por exemplo, locais para as
quais a pessoa pode ter viajado) para identificar quem pode ter sido exposto.
Se alguém ficar doente no local de trabalho e houver motivos para
suspeitar que possa ter entrado em contato com o COVID-19 (por exemplo, se viajou
para a China ou para outros países afetados), o doente deverá ser removido para
uma área de, pelo menos, 2 metros afastado das outras pessoas. Se possível,
encontre uma sala ou área onde esta pessoa possa ser isolada.
A pessoa que está indisposta deve usar o seu telemóvel para ligar
para o número de serviço público de saúde que tenha sido designado para esse
efeito. Se se tratar de uma emergência (se houver alguém gravemente doente ou
ferido ou se houver uma vida estiver em risco), ligue para o 112 e explique a
situação e as informações relevantes, como o país de onde a pessoa retornou nos
últimos 14 dias e especifique a sua situação atual, nomeadamente os sintomas.
Enquanto aguarda o conselho da saúde pública ou do serviço de
emergência designado, a pessoa afetada deve permanecer a pelo menos dois metros
de outras pessoas.
Deve evitar tocar nas pessoas, superfícies e objetos e deve cobrir
a boca e o nariz com um lenço descartável quando tosse ou espirra.
Se precisar ir à casa de banho enquanto aguarda assistência
médica, use uma casa de banho separada, se disponível.
Considere identificar pessoas que têm condições que as coloquem em
maior risco de doença graves (por exemplo, diabetes, doenças cardíacas e
pulmonares, idade avançada) e aconselhá-las a tomar precauções adicionais, como
por exemplo permanecerem em casa.
O que fazer se um membro da equipA
ou do público com suspeita de COVID-19 tenha estado recentemente no seu local
de trabalho
Para contactos de um caso suspeito no local de trabalho, siga as
orientações fornecidas pelas autoridades nacionais. A equipa de gestão do
escritório ou local de trabalho será contatada pelos serviços públicos de saúde
designados para discutir o caso, identificar as pessoas que entraram em contacto
com o caso suspeito e aconselhar sobre quaisquer ações ou precauções que devem
ser tomadas.
Será realizada uma avaliação de risco de cada situação pelos
serviços públicos de saúde designados. Serão fornecidos conselhos sobre como
gerir os funcionários e membros do público, com base na sua avaliação do risco.
Os serviços públicos de saúde designados entrarão em contato com a
pessoa afetada diretamente para aconselhar sobre o isolamento e para a
identificação de outras pessoas que potencialmente tenham sido expostas ao
risco por contatos que tenham ocorrido.
Se for confirmado que um trabalhador possui o COVID-19, os
empregadores devem informar todos os seus colegas sobre a sua possível
exposição ao COVID-19 no local de trabalho, mantendo sempre a
confidencialidade.
Os funcionários expostos a um colega de trabalho com COVID-19
confirmado devem receber instruções sobre o que fazer de acordo com as
políticas da empresa e as orientações das autoridades nacionais.
Os funcionários que estão bem, mas que têm um membro da família
doente em casa com o COVID-19 devem notificar o seu empregador e consultar as
orientações dos serviços nacionais de saúde sobre como avaliar sua exposição
potencial e as medidas a serem tomadas.
Assessoria em viagens e reuniões
As pessoas que retornaram dos países com maior incidência devem
evitar comparecer ao trabalho, devendo permanecer durante 14 dias em auto-isolamento.
Todos os outros funcionários devem continuar a frequentar o
trabalho, salvo indicação em contrário pelas autoridades nacionais ou seu
empregador.
Orientação para funcionários que retornam de viagens para qualquer
outro lugar nos últimos 14 dias
Esses funcionários podem continuar a participar do trabalho, a
menos que tenham sido informados de que tiveram contato com um caso confirmado
de COVID-19. Se os indivíduos souberem que tiveram contato próximo com um caso
confirmado de COVID-19, devem entrar em contato com o empregador e os serviços
públicos de saúde designados para obter mais conselhos.
Certificação da ausência do trabalho
Em relação ao COVID-19, o empregador deve:
- Usar a discrição quanto à necessidade de evidências médicas
durante um período de ausência em que um trabalhador é aconselhado a autoisolar-se
devido à suspeita de COVID-19 e seguir as orientações fornecidas pelas
autoridades nacionais.
- Garantir que as políticas de licença médica sejam flexíveis e
consistentes com as orientações de saúde pública e que os trabalhadores estejam
cientes dessas políticas.
- Conversar com as empresas subcontratadas sobre a importância de
os trabalhadores doentes ficarem em casa.
- Não exigir justificações de saúde para os trabalhadores doentes
com sintomas de gripe validarem a sua doença.
- Os empregadores devem manter políticas flexíveis que permitam
que os trabalhadores fiquem em casa para cuidar de um membro da família doente
ou dependente.
Nota: Tradução da responsabilidade
do departamento de SST da UGT
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