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segunda-feira, 4 de maio de 2020

COVID-19: Guia para o local de trabalho




Este Guia foi elaborado pela EU-OSHA. Tendo em conta a pertinência dos seus conteúdos o Departamento de SST da UGT procedeu à sua tradução e divulgação. 




Antecedentes e objetivo da orientação

No passado dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandémico o surto de coronavírus COVID-19.
A Comissão Europeia encontra-se a trabalhar com a OMS e com as autoridades de saúde pública dos Estados-Membros para conter o surto de COVID-19.
Na UE, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) está a monitorizar de perto este surto pandémico, fornecendo avaliações de risco para orientar os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia nas suas atividades de resposta.
No entanto, o sucesso a longo prazo não pode ser tomado como garantido. Todas as partes integrantes da nossa sociedade - incluindo empresas e empregadores - devem desempenhar um papel relevante, se quisermos parar a propagação desta doença.
Este guia ajudará os empregadores e as empresas a fornecer conselhos aos trabalhadores em ambientes que não sejam de saúde sobre:
- O novo coronavírus, COVID-19;
- Como ajudar a prevenir a propagação de infeções respiratórias, incluindo do COVID-19;
- O que fazer se alguém com suspeita ou confirmação de COVID-19 esteve no local de trabalho;
- Conselhos sobre viagens e reuniões.

Mais informações e recursos
Use apenas orientações provenientes de fontes fidedignas para determinar o risco de COVID-19. Não faça determinações de risco com base na raça ou no país de origem; mantenha a confidencialidade das pessoas com confirmação de COVID-19; e esteja ciente de que existem pessoas que podem estar em risco particular (por exemplo, aquelas com mais de 60 anos de idade, as que têm uma condição subjacente ou uma doença crónica ou as que estão grávidas).


O novo coronavírus, COVID-19
Informações sobre o vírus

Enquanto grupo, os coronavírus são comuns em todo o mundo. O COVID-19 é uma nova estirpe de coronavírus que foi identificada pela primeira vez na cidade de Wuhan, China, em janeiro de 2020.
Atualmente, o período de incubação do COVID-19 é avaliado entre 2 e 14 dias. Isso significa que se uma pessoa permanecer bem durante 14 dias após o contato com alguém com coronavírus confirmado, não terá sido infetada.

Sinais e sintomas de COVID-19

Os sintomas seguintes podem desenvolver-se nos 14 dias após a exposição ao vírus COVID-19:
- Tosse seca;
- Dor de garganta;
- Dificuldade em respirar;
- Febre.
Geralmente, estas infeções podem causar sintomas mais graves em pessoas com um sistema imunológico enfraquecido, em idosos e em pessoas com doenças pré-existentes, como a diabetes, o cancro e as doenças pulmonares crónicas.

Como se PROPAGA o COVID-19

Pelo que sabemos sobre outros coronavírus, é provável que a disseminação do COVID-19 ocorra em situação de contato próximo (2 metros ou menos) com uma pessoa infetada. É provável que o risco aumente quanto mais tempo alguém estiver em contacto próximo com uma pessoa infetada.
Os principais meios de transmissão são as gotículas produzidas por via de tosse ou espirro por uma pessoa infectada com o vírus.
Existem duas rotas principais pelas quais as pessoas podem propagar o COVID-19:
- A infeção pode espalhar-se para pessoas próximas (até 2 metros), de modo a que as gotículas possam ser inaladas para os pulmões.
- Também é possível que alguém seja infetado ao tocar numa superfície ou num objeto contaminados por secreções respiratórias e, em seguida, tocar na sua própria boca, nariz ou olhos (como tocar na maçaneta da porta ou apertar as mãos) ou ainda tocar na mão de uma pessoa infetada.

O vírus pode sobreviver DURANTE quanto tempo

O tempo de sobrevivência de qualquer vírus respiratório dependerá de vários fatores, como por exemplo:
- Em que superfície o vírus se encontra;
- Se está exposto à luz solar;
- Diferenças de temperatura e humidade;
- Exposição a produtos de limpeza.
Na maioria das circunstâncias, é provável que a quantidade de vírus infeccioso presente em qualquer superfície contaminada, diminua significativamente nas 72 horas seguintes à exposição.
Sabemos que outros vírus semelhantes são transferidos para e pelas mãos das pessoas. Portanto, uma boa higiene regular das mãos e a limpeza das superfícies que são tocadas com frequência, ajudarão a reduzir o risco de infeção.

Como ajudar a prevenir a propagação de infeções respiratórias, incluindo o COVID-19

Desenvolva um plano de contingência e de continuidade para a possibilidade de ocorrência de um surto na comunidade onde a sua empresa desenvolve a atividade.
O plano ajudará a preparar a sua organização para a possibilidade de um surto de COVID-19 nos locais de trabalho ou na comunidade. Também pode ser válido para outras emergências de saúde.
- O plano deve abordar matérias tão importantes como a manutenção da atividade, mesmo que um número significativo de trabalhadores, de serviços contratados e de fornecedores não possam ir à sua empresa – quer devido a restrições, quer por estarem doentes.
- Informe os seus trabalhadores e os seus representantes relativamente ao plano e verifique se eles estão cientes do que precisam ou não de fazer no âmbito deste plano.
Enfatize pontos-chave, como a importância de os trabalhadores ficarem afastados do local de trabalho, mesmo que tenham apenas sintomas leves ou que precisem de tomar medicação simples (por exemplo, paracetamol, ibuprofeno), que pode mascarar os sintomas.
- Verifique se o seu plano inclui esquemas de baixa médica e as consequências sociais e de saúde mental, em caso de ocorrência de casos de COVID-19 no local de trabalho ou na comunidade, e ofereça informações e apoio.
- Para empresas de pequena e média dimensão que não tenham suporte interno em matéria de saúde ocupacional, antes de qualquer emergência, consulte as informações disponíveis on-line do seu serviço de saúde ocupacional, serviço de saúde pública e autoridades representativas de trabalhadores.
Consulte qualquer orientação fornecida pelas suas organizações setoriais (associações de empregadores, câmaras de comércio, serviços sociais setoriais).


Prevenção da propagação da infeção
Atualmente, não existe vacina para prevenir o COVID-19. A melhor maneira de prevenir a infeção é evitar a exposição ao vírus. Devem ser tomadas medidas de prevenção como as descritas abaixo, mesmo que a sua comunidade não tenha adotado medidas de contenção do COVID-19.
As medidas devem ser incluídas na avaliação de riscos geral efetuada nos locais de trabalho, conforme estabelecido na UE e na legislação nacional de Saúde e Segurança no Trabalho.

Os empregadores devem:
- Colocar cartazes que incentivem os trabalhadores a ficar em casa quando estiverem doentes, com a etiqueta adequada para tossir e espirrar, bem como a forma correta de higienizar as mãos na entrada do local de trabalho e nas outras áreas sinalizadas.
- Disponibilizar aos trabalhadores lenços de papel e caixotes para o lixo forrados com uma saco de plástico, de forma a poderem ser esvaziados sem que haja contacto com o seu conteúdo.
- Instrua os trabalhadores a limparem as mãos com frequência, usando um desinfetante para as mãos à base de álcool que contenha pelo menos 60-95% de álcool, ou a lavarem as mãos com água e sabão, durante pelo menos 20 segundos.
- Forneça, em vários pontos do local de trabalho, água e sabão, bem como desinfetante à base de álcool. Verifique se os suprimentos adequados são mantidos. Coloque a indicação para os trabalhadores lavarem as mãos em vários locais e em áreas comuns para incentivar a higiene das mãos.
- Dê continuidade à limpeza de rotina e considere medidas adicionais, conforme descrito mais adiante neste documento.
- Informe os trabalhadores e clientes que, se o COVID-19 começar a espalhar-se na sua comunidade, qualquer pessoa com tosse leve ou febre baixa (37,3 C ou mais) precisa de ficar em casa. Devem também ficar em casa (ou trabalhar em casa) se tiverem tomado medicamentos simples, como paracetamol, ibuprofeno ou aspirina, os quais podem mascarar os sintomas da infeção.
- Qualquer trabalhador que desenvolva sintomas semelhantes aos da gripe (tosse, falta de ar, febre) deve de ir para casa imediatamente e entrar em contato com o serviço público de saúde.
- Se for viável para o seu ramo de negócios, promova o teletrabalho em toda a organização e permita que os funcionários trabalhem em horários flexíveis para minimizar a aglomeração no local de trabalho.
Como parte das medidas de contenção do COVID-19 na sua comunidade, as autoridades de saúde podem aconselhar as pessoas a evitar os transportes públicos e lugares lotados. O teletrabalho ajudará a sua empresa a continuar em atividade, ao mesmo tempo que os seus trabalhadores permanecem seguros.
Limpeza ambiental de rotina:
- Limpe regularmente todas as superfícies tocadas com frequência no local de trabalho, como os postos de trabalho, as bancadas e as maçanetas;
 – Use os agentes de limpeza geralmente utilizados nessas áreas e siga as instruções do rótulo;
- Não é recomendada de momento nenhuma desinfeção adicional, além da limpeza de rotina.
- Forneça toalhetes descartáveis para que as superfícies de uso comum (por exemplo, maçanetas, teclados, controles remotos, mesas) possam ser limpas pelos trabalhadores, antes de cada utilização.

Orientação sobre máscaras faciais

O uso de máscaras faciais pode ser considerado nos casos em que o trabalho se realiza em espaços fechados com outras pessoas ou quando não for possível manter uma distância de segurança de outras pessoas. Estas situações podem acontecer não só no local de trabalho, mas também nas instalações de clientes ou em transportes públicos.
As máscaras faciais deverão ser apenas consideradas uma medida complementar e não uma substituição das práticas preventivas estabelecidas, como o distanciamento físico, a etiqueta em caso de tosse e espirros, a higienização das mãos e o toque na cara.
É essencial que os trabalhadores usem as máscaras faciais de forma adequada, de forma a assegurar a sua eficácia e segurança.
§  Deverá ser ajustada adequadamente, cobrindo o rosto desde o nariz ao queixo.
§  Lave as mãos adequadamente antes de colocar a máscara facial ou antes de a retirar.
§  Toque apenas no elástico atrás da máscara quando a remover, não na frente.
§  Caso a máscara seja descartável, deite-a no contentor próprio após a sua utilização.
§  Se for reutilizável, lave-a logo que possível após a sua utilização, com detergente, a 60ºC.
A melhor forma de reduzir qualquer risco de infecção é através de uma boa higiene e evitando o contacto direto ou próximo (menos de 2 metros) com qualquer pessoa possivelmente infectada. Qualquer trabalhador que lide com o público atrás de um vidro deverá estar protegido de partículas suspensas no ar.

O que fazer se alguém com suspeita ou confirmação de COVID-19 estiver no local de trabalho

Siga as orientações das autoridades de saúde pública sobre os critérios para uma possível exposição ao COVID-19 (por exemplo, locais para as quais a pessoa pode ter viajado) para identificar quem pode ter sido exposto.
Se alguém ficar doente no local de trabalho e houver motivos para suspeitar que possa ter entrado em contato com o COVID-19 (por exemplo, se viajou para a China ou para outros países afetados), o doente deverá ser removido para uma área de, pelo menos, 2 metros afastado das outras pessoas. Se possível, encontre uma sala ou área onde esta pessoa possa ser isolada.
A pessoa que está indisposta deve usar o seu telemóvel para ligar para o número de serviço público de saúde que tenha sido designado para esse efeito. Se se tratar de uma emergência (se houver alguém gravemente doente ou ferido ou se houver uma vida estiver em risco), ligue para o 112 e explique a situação e as informações relevantes, como o país de onde a pessoa retornou nos últimos 14 dias e especifique a sua situação atual, nomeadamente os sintomas.
Enquanto aguarda o conselho da saúde pública ou do serviço de emergência designado, a pessoa afetada deve permanecer a pelo menos dois metros de outras pessoas. 
Deve evitar tocar nas pessoas, superfícies e objetos e deve cobrir a boca e o nariz com um lenço descartável quando tosse ou espirra.
Se precisar ir à casa de banho enquanto aguarda assistência médica, use uma casa de banho separada, se disponível.
Considere identificar pessoas que têm condições que as coloquem em maior risco de doença graves (por exemplo, diabetes, doenças cardíacas e pulmonares, idade avançada) e aconselhá-las a tomar precauções adicionais, como por exemplo permanecerem em casa.

O que fazer se um membro da equipA ou do público com suspeita de COVID-19 tenha estado recentemente no seu local de trabalho

Para contactos de um caso suspeito no local de trabalho, siga as orientações fornecidas pelas autoridades nacionais. A equipa de gestão do escritório ou local de trabalho será contatada pelos serviços públicos de saúde designados para discutir o caso, identificar as pessoas que entraram em contacto com o caso suspeito e aconselhar sobre quaisquer ações ou precauções que devem ser tomadas.
Será realizada uma avaliação de risco de cada situação pelos serviços públicos de saúde designados. Serão fornecidos conselhos sobre como gerir os funcionários e membros do público, com base na sua avaliação do risco.
Os serviços públicos de saúde designados entrarão em contato com a pessoa afetada diretamente para aconselhar sobre o isolamento e para a identificação de outras pessoas que potencialmente tenham sido expostas ao risco por contatos que tenham ocorrido.
Se for confirmado que um trabalhador possui o COVID-19, os empregadores devem informar todos os seus colegas sobre a sua possível exposição ao COVID-19 no local de trabalho, mantendo sempre a confidencialidade.
Os funcionários expostos a um colega de trabalho com COVID-19 confirmado devem receber instruções sobre o que fazer de acordo com as políticas da empresa e as orientações das autoridades nacionais.
Os funcionários que estão bem, mas que têm um membro da família doente em casa com o COVID-19 devem notificar o seu empregador e consultar as orientações dos serviços nacionais de saúde sobre como avaliar sua exposição potencial e as medidas a serem tomadas.

Assessoria em viagens e reuniões

As pessoas que retornaram dos países com maior incidência devem evitar comparecer ao trabalho, devendo permanecer durante 14 dias em auto-isolamento.
Todos os outros funcionários devem continuar a frequentar o trabalho, salvo indicação em contrário pelas autoridades nacionais ou seu empregador.
Orientação para funcionários que retornam de viagens para qualquer outro lugar nos últimos 14 dias
Esses funcionários podem continuar a participar do trabalho, a menos que tenham sido informados de que tiveram contato com um caso confirmado de COVID-19. Se os indivíduos souberem que tiveram contato próximo com um caso confirmado de COVID-19, devem entrar em contato com o empregador e os serviços públicos de saúde designados para obter mais conselhos.

Certificação da ausência do trabalho

Em relação ao COVID-19, o empregador deve:
- Usar a discrição quanto à necessidade de evidências médicas durante um período de ausência em que um trabalhador é aconselhado a autoisolar-se devido à suspeita de COVID-19 e seguir as orientações fornecidas pelas autoridades nacionais.
- Garantir que as políticas de licença médica sejam flexíveis e consistentes com as orientações de saúde pública e que os trabalhadores estejam cientes dessas políticas.
- Conversar com as empresas subcontratadas sobre a importância de os trabalhadores doentes ficarem em casa.
- Não exigir justificações de saúde para os trabalhadores doentes com sintomas de gripe validarem a sua doença.
- Os empregadores devem manter políticas flexíveis que permitam que os trabalhadores fiquem em casa para cuidar de um membro da família doente ou dependente.


Nota: Tradução da responsabilidade do departamento de SST da UGT






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