(imagem com DR)
Nunca a problemática dos agentes biológicos no trabalho esteve tão atual. A pandemia do COVID 19 veio dar destaque aos agentes biológicos e consequências para a saúde dos trabalhadores.
A EU- OSHA publicou este relatório em que pretende fornecer mais informações sobre os problemas de saúde encontrados pelos trabalhadores expostos a agentes biológicos e os desafios para os seus empregadores. Visa igualmente fornecer informações sobre abordagens estruturadas para reconhecer e prevenir os efeitos dos agentes biológicos que possam apoiar o trabalho dos decisores políticos, dos intervenientes no reconhecimento de doenças profissionais, dos intervenientes a nível empresarial e dos agentes das organizações setoriais.
Pela pertinência e atualidade do tema, o Departamento procedeu à tradução do mesmo, sendo a sua disseminação feita, neste Blog, a partir de hoje.
Pode aceder à publicação original Aqui.
Resumo
Os
efeitos para a saúde causados por agentes biológicos têm um grande impacto na
saúde pública. Em todo o mundo, estima-se que 320.000 trabalhadores morram
anualmente de doenças infeciosas relacionadas com o trabalho, 5.000 dos quais
na UE.
Por conseguinte, é vital uma avaliação pormenorizada dos riscos biológicos, incluindo os de exposições combinadas. Esta análise das doenças relacionadas com o trabalho elaborada no âmbito do projeto dos agentes biológicos, encomendada pela EU-OSHA, destina-se a fornecer mais informações sobre os problemas e a fornecer informações sobre os efeitos para a saúde relacionados com agentes biológicos para os decisores políticos, os intervenientes no acompanhamento e no reconhecimento das doenças profissionais, os intervenientes a nível empresarial e os das organizações setoriais.
O relatório apresenta os resultados da revisão, incluindo informações sobre riscos emergentes, sistemas de monitorização e exemplos de medidas de prevenção.
Dado que os agentes biológicos são generalizados, foram abordados vários setores: trabalho relacionado com animais, tratamento de resíduos e águas residuais, cuidados de saúde, agricultura arável e ocupações que envolvem viagens ou exposição aos viajantes.
As recomendações do projeto a nível europeu incluem a harmonização dos sistemas de monitorização no que respeita à recolha de dados, a necessidade de uma melhor aplicação das medidas políticas para aumentar a sua eficácia, mais intercâmbio de conhecimentos, o desenvolvimento de métodos de medição fiáveis e normalizados para a exposição a agentes biológicos e sugestões de alterações na diretiva da UE relativa aos agentes biológicos.
A
nível nacional, sublinha-se a importância de lidar com os riscos derivados dos
agentes biológicos no local de trabalho e da sensibilização. A nível setorial e
de empresa, devem ser implementadas abordagens mais alargadas para os riscos e
abordagens de processos que transcendam o setor, com um âmbito mais alargado e
soluções de nível mais elevado.
Poderia ser adotada uma abordagem semelhante a uma abordagem de ciclo de vida na gestão de produtos químicos que inclua todas as etapas e tarefas de um trabalhador (localmente), tendo em conta todos os riscos possíveis que o trabalhador encontra. Uma abordagem de risco combinada (tomando um âmbito mais amplo e incluindo riscos mais diversos, tais como os riscos biológicos, riscos físicos, riscos químicos e/ou riscos de agentes biológicos) sublinha a importância da avaliação dos riscos no local de trabalho
Devem
ser implementadas políticas e medidas de prevenção mais gerais e mais amplas
que protejam também os trabalhadores da exposição a agentes biológicos para
fazer face às exposições não intencionais.
Definições
e âmbito do projeto
A
Diretiva 2000/54/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos
relacionados com a exposição a agentes biológicos no trabalho define os
«agentes biológicos» como microrganismos, incluindo os geneticamente
modificados, as culturas celulares e os endoparasitas humanos, que podem
provocar qualquer infeção, alergia ou toxicidade.
Continua
a definir o "microrganismo" como uma entidade microbiológica, celular
ou não celular, capaz de replicação ou de transferência de material genético.
Este projeto de investigação utiliza uma definição mais ampla de agentes
biológicos, nomeadamente: microrganismos e portadores de origem vegetal ou
animal que podem causar efeitos adversos para a saúde dos trabalhadores, e que
podem ser divididos em dois grupos: organismos vivos (micro)organismos (tais
como bactérias, vírus, fungos, leveduras e priões) e substâncias ou estruturas
originárias de organismos vivos ou mortos (tais como exotoxinas, endotoxinas) e
substâncias ou estruturas originárias de organismos vivos ou mortos (tais como
exotoxinas, endotoxinas), glucanos, micotoxinas e alergénios).
Apenas
um pequeno subconjunto de microrganismos – agentes patogénicos – causa doenças
nos seres humanos. Os riscos para a saúde relacionados com agentes biológicos
ocorrem em todos os tipos de circunstâncias e ambientes (ocupacionais).
Projeto
O projeto
consistia em cinco tarefas que se alimentam umas das outras:
1.
Revisão da literatura sobre doenças específicas relacionadas com o trabalho devido
à exposição de agentes biológicos e à revisão de sistemas de monitorização selecionados,
complementado por um inquérito sobre as partes interessadas;
2.
Entrevistas estruturadas com peritos sobre as suas opiniões sobre política e
práticas;
3.
Grupos de concentração com intermediários no local de trabalho;
4.
Um workshop sobre as partes interessadas no qual foram apresentadas e
comentadas as conclusões intermédias da investigação;
5.
Relatório final que resume as tarefas acima referidas, incluindo recomendações
políticas.
As
várias tarefas fornecem uma visão geral do que é conhecido da literatura e da
prática sobre os efeitos para a saúde de agentes biológicos, setores e
ocupações em risco, bem como medidas políticas e de prevenção em setores
selecionados previamente.
Em
conjunto, isto permite uma avaliação das discrepâncias e semelhanças entre a
investigação, a política e as práticas atuais, mostrando o fosso entre o que é
conhecido da investigação sobre os agentes biológicos e os riscos que
representam e o que é atualmente feito para prevenir a exposição a agentes
biológicos (políticas e práticas).
Este
relatório (tarefa 5) apresenta o resumo das tarefas integradas 1 a 4 e fornece
recomendações políticas que os decisores possam considerar para melhorar a
prevenção e o controlo dos efeitos dos agentes biológicos no local de trabalho.
Métodos
Revisão da literatura (tarefa 1)
O
objetivo da revisão da literatura científica era identificar e resumir as
análises existentes sobre os agentes biológicos e os resultados e estudos de
saúde adversos sobre sistemas de monitorização, bases de dados e disposições da
Diretiva 2000/54/CE da UE.
Foi
realizada uma extensa pesquisa em bases de dados contendo literatura científica
oficial e literatura cinzenta.
Para
além da pesquisa de literatura, foi desenvolvido um questionário sobre as
partes interessadas para recolher informações sobre fontes de dados que ajudam
a direcionar a prevenção de doenças e riscos emergentes causados por agentes
biológicos e sistemas de monitorização de exposição e doenças.
Recolheu igualmente os pontos de vista das
partes interessadas sobre as prioridades para a investigação e prevenção, bem
como informações sobre campanhas, programas de prevenção e casos
particularmente interessantes ou pequenos surtos de doenças ligadas à exposição
a agentes biológicos.
O
questionário foi distribuído entre os membros da rede de pontos focais da
UE-OSHA, a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de
Trabalho (Eurofounde), o Observatório Europeu da Vida Profissional (EurWORK), a
Parceria para a Investigação Europeia em Segurança e Saúde No Trabalho (PEROSH)
e o Modernet (Monitorização das tendências das doenças profissionais e rastreio
de novos riscos emergentes numa rede) .
O
questionário apoiou igualmente a seleção dos sistemas nacionais de
monitorização da Dinamarca, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e
Finlândia, para posterior exploração e comparação. A revisão literária foi
publicada pela EU-OSHA em 2019 (EU-OSHA, 2019a).
Fornece
uma visão geral dos agentes biológicos mais relevantes a que os trabalhadores
estão expostos e os problemas de saúde resultantes, incluindo quadros gerais
extensivos dos agentes e doenças mais relevantes em diferentes profissões e
setores.
Explora
igualmente os efeitos alergénicos dos agentes biológicos e fornece uma visão
aprofundada dos sistemas de monitorização dos sectores acima mencionados e
conclusões e recomendações de monitorização das exposições e doenças.
Entrevistas
semi-estruturadas com especialistas sobre medidas políticas (tarefa 2)
Foram
realizadas 25 entrevistas com peritos da Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha
e Países Baixos para obter a sua opinião sobre a política e as medidas
políticas existentes no seu país para cinco grupos de profissões de alto risco
(ocupações relacionadas com animais, gestão de resíduos e águas residuais,
cuidados de saúde, agricultura e profissões que envolvem viagens e contacto com
os viajantes).
As
entrevistas foram semi-estruturadas e conduzidas online via Skype ou
presenciais. Para garantir que os peritos tinham o mesmo ponto de partida,
foi-lhes enviado antecipadamente um documento introdutório que clarificava as
definições e conceitos utilizados durante a entrevista e fornecendo uma lista
de exemplos da política da OSH.
Cinco
especialistas por país participaram nas entrevistas, resultando num total de 25
entrevistas. Os entrevistados eram de diferentes áreas e disciplinas, e
trabalhavam em investigação, política e prática, e consultoria.
Grupos
de foco (tarefa 3)
O
objetivo dos grupos de concentração era aprender com a experiência dos
intermediários (prestadores de serviços SST, inspetores do trabalho, técnicos
de segurança, serviços de saúde ocupacionais, representantes sindicais, etc.)
identificar riscos específicos de futuro e qualquer falta de medidas relativas
às doenças relacionadas com o trabalho devido a agentes biológicos, e responder
à eventual necessidade de medidas adicionais.
Um
total de 39 peritos participaram nas discussões do grupo de concentração
realizadas na Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha e Países Baixos. Muitos
especialistas estavam familiarizados com agentes biológicos em mais de um
sector, podendo assim participar em debates sobre temas de diferentes sectores.
Workshop
de partes interessadas (tarefa 4)
O
objetivo do workshop sobre as partes interessadas foi informar as partes
interessadas das principais conclusões (intermédias) do projeto e permitir uma
discussão (a nível político) com peritos e partes interessadas relevantes sobre
o que poderia ser feito a nível europeu e nacional para (melhor) controlar os
riscos associados à exposição a agentes biológicos no local de trabalho.
Os
participantes tinham recebido previamente o projeto de relatório final e as
perguntas de discussão. No total, participaram no workshop 37 pessoas (da
Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria,
Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Portugal,
Roménia, Eslovénia, Países Baixos e Reino Unido). Durante o workshop, foram
apresentadas as principais conclusões (intermédias) (tarefas 1-3, incluindo
riscos emergentes, sistemas de monitorização e opções de medidas políticas) do
projeto.
Além
disso, um representante da Comissão Europeia forneceu informações sobre os
resultados de uma avaliação do acervo e propostas de alteração da Diretiva
2000/54/CE.
Um
representante do Comité Alemão dos Agentes Biológicos apresentou o quadro
político nacional sobre os agentes biológicos na Alemanha.
Um
representante francês apresentou uma abordagem nacional de acompanhamento que
aborda as doenças emergentes em França, e um representante da Finlândia
apresentou uma abordagem política nacional de prevenção (os serviços de saúde
ocupacionais dos agricultores (FOHS). As apresentações foram seguidas por
debates em grupo e por uma discussão plenária em que foram resumidas as saídas
dos diferentes grupos de discussão.
Os
tópicos de discussão foram: 1) monitorização de doenças devido a agentes
biológicos e exposições a agentes biológicos, 2) políticas e práticas em vigor
para gerir e controlar as exposições a agentes biológicos no local de trabalho,
3) setores e grupos específicos, e 4) diretiva da UE sobre agentes biológicos.
Resultados
Com
base nos resultados da pesquisa literária e das entrevistas, foram
identificados cinco grupos de profissões de alto risco e foram recolhidas mais
informações sobre estes sectores: profissões relacionadas com animais, gestão
de resíduos e águas residuais, cuidados de saúde, agricultura arável e
ocupações que envolvem viajar para o trabalho e o contacto com os viajantes,
como por exemplo nos trabalhos aduaneiros.
O
resultado desta investigação é resumido em cinco artigos que descrevem os
riscos específicos dos agentes biológicos para os trabalhadores nestas
profissões e exemplos de medidas e programas de prevenção, bem como grupos
vulneráveis específicos nestes setores e neste relatório.
Três
destes cinco grupos de profissões, ou seja, as ocupações relacionadas com os
animais, o tratamento de resíduos e os cuidados de saúde foram discutidos nos
grupos de concentração, que exploraram os riscos atuais e emergentes no local
de trabalho e as políticas e iniciativas em vigor para prevenir estes riscos.
A
associação entre ocupação e doenças resultantes de agentes biológicos
(alergénios) é clara entre os profissionais de saúde em risco de infeções
sanguíneas e outras, e para as profissões que envolvem o manuseamento
intencional ou inadvertido dos animais.
Para
os agentes alergénicos, os setores e profissões que foram identificados como
estando em risco profissional claro são o sector agrícola e das pescas, a
indústria alimentar, a indústria da madeira e metalúrgica, e as profissões de
gestão de resíduos e tratamento de águas residuais.
Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT
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