A Direção-Geral da Saúde publicou na passada segunda-feira
uma Orientação para as populações em situação de maior vulnerabilidade social e
económica, que estão expostas a diversos riscos sociais.
O documento é dirigido a pessoas com
necessidades de saúde especiais, pessoas cujo risco de vulnerabilidade aumenta
com o confinamento social, pessoas migrantes e refugiadas, em situação de
sem-abrigo, com comportamentos aditivos e com carências socioeconómicas.
A orientação apresenta um conjunto de
medidas e ações a implementar regional e localmente com recurso à articulação
local entre as diversas entidades, para que seja dada uma resposta adequada,
atempada e articulada a estas populações em matéria de Saúde Pública.
Entre as medidas gerais a implementar
destacam-se, por exemplo, o envolvimento das populações na identificação das
suas necessidades, a prestação de serviços que permitam o cumprimento do
isolamento/confinamento (alimentação, medicamentos, disponibilidade de abrigos,
entre outros) e a divulgação de informação de múltiplas formas e em canais distintos.
Para as pessoas com necessidades
especiais de saúde, é necessário assegurar a continuidade dos cuidados de
saúde, nomeadamente o acesso a medicamentos, a terapia hormonal, quimioterapia,
cuidados de saúde mental, entre outros. Nas deslocações para fora do domicílio,
os doentes imunossuprimidos devem usar máscara cirúrgica.
As pessoas dependentes de substâncias
psicoativas estão particularmente vulneráveis à degradação das suas condições
sociais durante a pandemia.
Além dos problemas relacionados com as
necessidades básicas, existem outros de acesso às substâncias aditivas de que
dependem, que necessitam do acompanhamento adequado e adaptado ao atual
contexto epidémico.
A orientação propõe um conjunto de
medidas para estas populações, como a prescrição eletrónica da medicação e o
recurso à teleconsulta para a monitorização da situação clínica.
O documento apresenta também as
recomendações para a população migrante, refugiados e populações portuguesas
ciganas em exclusão social, como o acesso não discriminatório aos serviços de
saúde e de apoio social e o acesso a informação sobre os sinais e sintomas da
COVID-19, bem como as várias respostas existentes em Portugal, tal como consta
na Informação 010/2020 da DGS.
A publicação indica ainda as medidas a
adotar pelas entidades públicas e organizações da sociedade civil que apoiam
populações em situação de vulnerabilidade, assim como os procedimentos a adotar
perante um caso suspeito.
Nota: Conteúdo retirado do site da DGS
Consulte a Orientação n.º 035/2020, de
13/07/2020.
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