Sistemas de monitorização
Os
sistemas de monitorização da exposição a
agentes biológicos e/ou as doenças relacionadas que foram avaliadas nesta
revisão variam em
grande medida entre
os cinco países avaliados.
Diferem em
termos do que é monitorizado, da frequência
com que é monitorizado
e do nível
de detalhe na
monitorização. Além disso,
as informações dos sistemas
de monitorização muitas vezes não
são acessíveis ao público , e se
a informação estiver
disponível é muitas vezes
resumida, por exemplo, por
classe de agentes biológicos ,
omitindo o(s) agente
biológico culpado e dificultando a
identificação da doença.
É
ainda mais difícil controlar a doença
quando é causada
por uma mistura
de agentes biológicos, por
exemplo, o pulmão dos agricultores causado por
poeiras orgânicas. Isto
limita as possibilidades de uma análise comparativa das doenças profissionais relacionadas com o trabalho ou reconhecidas a nível da UE.
Subnotificação
Além
disso, sabe-se que as doenças em geral,
bem como as doenças relacionadas com o
trabalho relacionadas com os agentes biológicos, são subnotificadas. Fornecer mais
orientação e formação sobre, por
exemplo, os critérios para
o reconhecimento de doenças específicas devido
a agentes biológicos, pode
resultar em menos
subnotificação.
Em combinação
com uma estrutura harmonizada dos sistemas de monitorização
nos diversos países europeus, poderia ser gerada uma melhoria na visão geral da
ocorrência de doenças
devido à exposição a agentes
biológicos no local de
trabalho, incluindo riscos
biológicos emergentes.
Isto
forneceria uma melhor informação
que pudesse ser
utilizada para direcionar e dar prioridade a medidas preventivas. Permitiria igualmente
a comparação entre
países e entre indústrias dentro de países. Isto, por sua vez, poderia
resultar numa implementação de estratégias
preventivas ou de controlo
mais eficazes.
Um
elo perdido para a prevenção
Mesmo
com uma saída adequada,
não é claro até que ponto
as partes interessadas utilizam
esta informação para direcionar a
prevenção. Em geral, a informação
é fornecida em
relatórios anuais, que são distribuídos
entre as partes
interessadas, como ministérios
e a Inspeção do Trabalho.
No
entanto, a informação
não é muito
precisa e, como demonstra a
análise dos dados
desta análise, não é
útil para uma avaliação detalhada por
doença, agentes biológicos, alergénios, setores, ocupação, idade ou género.
Uma
vez que não é possível reunir informações sobre
a prevalência de
doenças ou exposições,
é muito difícil identificar os
grupos mais expostos ou
classificados e dar prioridade a setores ou
ocupações ou aos
agentes causadores para a
ação e
prevenção.
Alguns
sistemas recolhem, no entanto, informações
sobre ações de acompanhamento nos
locais de trabalho e essa
informação pode ser
muito valiosa quando
ocorrem problemas semelhantes, na
investigação ou no desenvolvimento de
orientações no local de trabalho.
Cobertura
limitada de setores e
ocupações
Os
trabalhadores independentes não estão
frequentemente incluídos no processo de registo. Alguns
sistemas reportam uma
cobertura limitada de
setores específicos da mão de obra
(por exemplo, a agricultura)
ou de grupos específicos de trabalhadores, como os
trabalhadores da manutenção, que não
podem ser abrangidos nem por legislação de procedimentos de notificação
e reconhecimento.
No capítulo relativo aos trabalhadores vulneráveis foram identificados alguns trabalhadores com
uma cobertura potencialmente insuficiente, por exemplo, os trabalhadores temporários
(por exemplo, trabalhadores
migrantes na agricultura
ou gestão de resíduos), os
jovens trabalhadores ou os estagiários,
ou aqueles que
viajam no trabalho ou
estão em contacto com viajantes ou imigrantes,
por exemplo.
Não é
certo se as doenças contraídas no
decurso das suas
deslocações ou colocações no
estrangeiro estão registadas
como doenças laborais ou
profissionais. Por conseguinte, são
necessários mais esforços
para garantir o
reconhecimento dos problemas de saúde que afetam esses
grupos, a sua relação de
trabalho e a comunicação das doenças aos
sistemas de monitorização
e a sensibilização dos
que relatam estas
doenças.
Tipos
de doenças que são registadas
As
doenças infeciosas e respiratórias
e as alérgicas
relacionadas com a exposição a
agentes biológicos foram abrangidas
pelos sistemas, apesar de o
segundo grupo não
estar relacionado com agentes
biológicos específicos ou mesmo
exposições.
Estas doenças
são agentes multifatoriais e
biológicos, incluindo os
específicos, e podem ser identificados como
uma das causas, mas
é difícil ligar
o efeito a uma causa
ou a um
agente.
Os
trabalhadores afetados por estas doenças estão normalmente
expostos a uma mistura de agentes
e a uma mistura de
agentes biológicos e químicos.
Isto pode pôr em causa o
princípio da definição das
doenças profissionais reconhecidas,
que postula a
necessidade de uma doença
profissional ser causada principalmente por
um agente específico que
possa ser claramente
identificado. No entanto, alguns dos
sistemas descritos nesta
análise incluem
alegadamente doenças agravadas por
determinadas exposições, por
exemplo, a agentes biológicos.
As
doenças registadas
nestas categorias representam
também uma elevada
proporção das doenças
ligadas aos agentes
biológicos. Pode muito bem
ser que os
documentos de orientação
para os diferentes
países e doenças forneçam
mais pormenores.
O
que também emerge da análise é
que as zoonoses são
registadas num grau variável, embora
a sua importância
seja reconhecida na
literatura e pelos
especialistas que contribuíram
para esta revisão. Embora as zoonoses sejam diferenciadas no
sistema de compensação no Reino Unido, e
também estejam incluídas no sistema
francês, já não é o caso nas
estatísticas oficiais de doenças profissionais na
Alemanha, por exemplo,
onde são apresentadas numa única categoria, embora
representem cerca de um quarto
das doenças notificadas nas últimas
estatísticas de 2018.
Mais
uma vez, isto dificulta a
diferenciação entre ocupações e
causas de doenças e prevenção de alvos.
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