A nova estratégia da UE para a segurança e saúde no trabalho em 2013

Principais prioridades de uma futura Estratégia:

O Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão - László Andor - definiu na Conferência Presidência dinamarquesa sobre Saúde e Segurança no Trabalho, em Copenhaga, em 28 de Junho, as prioridades-chave da nova estratégia e enfatizou a necessidade de se concentrar em medidas de prevenção especiais e instrumentos de avaliação de risco eficientes para promover e melhorar efetivamente a Segurança e Saúde Ocupacional.

Uma estratégia para o próximo período deve concentrar-se num número menor de prioridades.

A primeira área-chave devem ser as questões de saúde e da prevenção de problemas relacionados com o trabalho. As doenças ocupacionais relacionadas com o trabalho são um fardo pesado para os trabalhadores e empresas.

Por exemplo, as músculo-esqueléticas relacionados com o trabalho são um grave problema de saúde que afeta o emprego e a produtividade.

Estima-se que pelo menos 11 milhões de trabalhadores sofrem de tais distúrbios, sendo que o custo total estimado destas condições para os trabalhadores, empregadores e autoridades públicas é quase 163000000000 € em dois anos.

Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho são também um problema crescente na UE, especialmente no momento de crise que passamos na atualidade.

Por exemplo, o medo de perder o emprego e os efeitos que isso possa ter - combinado com a falta de perspetivas de carreira - pode ter sérias implicações para a saúde e para o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias.

Os riscos potenciais das novas tecnologias são, igualmente, preocupantes. A Engenharia de nanotecnologia, genética e biologia sintética são exemplos significativos.

A segunda área-chave que qualquer nova estratégia deve focar é uma implementação mais eficaz da legislação da UE, o que tem particular  importância nas PME, que empregam a maioria dos trabalhadores da UE, e especialmente nas microempresas.

 Essas empresas podem ter dificuldade em cumprir regras de segurança e saúde, dada a sua falta de recursos especializados próprios. A consequência são as más condições de trabalho com maiores riscos para os trabalhadores, ou custos elevados, devido à necessidade de contratar consultores a custo elevado.

A adoção de medidas especiais e abordagens são, portanto, necessárias para ajudar as PME a cumprir com as disposições legais e a promover um melhor desempenho, sem impor uma carga desnecessária.

A ferramenta interativa Oira - Avaliação de Risco on-line - desenvolvida pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho em Bilbau pode proporcionar às PME uma solução eficaz e menos onerosa para documentar avaliação de risco. Esta é, pois, uma ferramenta que precisa ser promovida e utilizada no seu pleno potencial.

 A terceira área chave envolve a necessidade de um esforço especial ao longo dos próximos anos para tornar a vida de trabalho sustentável.

Face aos desafios demográficos que a Europa enfrenta, a manutenção da boa saúde e da segurança dos trabalhadores é uma condição prévia para uma vida de trabalho sustentável e para o envelhecimento ativo e saudável após a reforma.

Melhores carreiras e mais trabalho são urgentemente necessários para financiar e apoiar o prolongamento da vida dos cidadãos europeus.

Contudo, os locais de trabalho têm que ser adequados ao envelhecimento da população ativa.

Importa, portanto, pensar sobre iniciativas específicas para promover a saúde e a segurança dos trabalhadores mais velhos, facilitando o seu envelhecimento saudável no trabalho e o desenvolvendo de uma cultura de prevenção em toda a vida ativa.

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