COMUNICADO DA CES
28 de abril de 2024
Dia Internacional em
Memória dos Trabalhadores vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças
Profissionais
Mortalidade causada pelo calor no
trabalho aumenta 40% na UE
O número de pessoas que morrem no
trabalho devido ao calor extremo está a aumentar mais rapidamente na União
Europeia do que em qualquer outra parte do mundo, evidenciam dados recentes nas
vésperas do Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores.
De acordo com estimativas fornecidas à
Confederação Europeia de Sindicatos (CES) pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT), 80.800 pessoas sofreram lesões no trabalho devido à exposição
ao calor em 2020 e 67 pessoas morreram em consequência do trabalho em condições
de calor extremo.
Isto significa que a UE registou um
aumento de 42% no número de mortes no local de trabalho relacionadas com o
calor desde 2000. Os dez países com os aumentos mais significativos de mortes
relacionadas com o calor no trabalho, desde 2000 são: Islândia, Irlanda,
Dinamarca, Chéquia, Noruega, Áustria, Suíça, Nova Zelândia, Eslovénia e
Eslováquia.
A Agência Europeia do Ambiente afirmou,
em março, que as ondas de calor na Europa já "resultaram no aumento da
incidência de insolação e mortes entre os trabalhadores ao ar livre,
especialmente os da agricultura, construção, manutenção de ruas e recolha de
resíduos".
É por isso que o manifesto europeu da
CES apela a legislação da UE que estabeleça limites de temperatura para o
trabalho, a fim de evitar que os trabalhadores corram riscos associados às
alterações climáticas.
Tal é necessário para evitar a
repetição das tragédias evitáveis que foram testemunhadas no verão
passado:
• Em
Espanha, um homem de 60 anos desmaiou e morreu enquanto trabalhava num armazém
na cidade de Móstoles, perto de Madrid, onde os seus colegas disseram que o
calor tinha chegado aos 46°C. Foram
registados 390 acidentes de trabalho relacionados com o calor em 2023 e 2022 –
mais do que o número registado entre 2010 e 2015, segundo dados do Governo. O
número de mortes nesse período (7) também foi superior ao registado entre 2010
e 2017.
• Na
Itália, um operador de guindaste de 75 anos, Ciro Adinolfi, morreu de ataque
cardíaco na frente do seu filho, enquanto trabalhava num canteiro de obras de
um armazém da Amazon, com temperaturas próximas dos 40°C. Este é um dos cinco trabalhadores cujas
mortes, no verão passado, estão relacionadas com a exposição a temperaturas
extremas.
• Na
França, Tony Leroy, de 44 anos, morreu de ataque cardíaco enquanto trabalhava num
canteiro de obras, com exposição a altas temperaturas. O número de mortes
relacionadas com o calor no trabalho aumentou no ano passado e 58 pessoas
perderam a vida no trabalho devido a lesões relacionadas com o calor desde
2017, de acordo com dados da autoridade de saúde pública.
• Na
Grécia, um trabalhador com problemas cardíacos morreu nos Estaleiros Navais
Elefsina depois de ter sido obrigado a trabalhar sozinho no exterior sob um
calor de 37°C. Não há estatísticas oficiais, mas foi uma das 10 mortes
relacionadas com o calor no trabalho registadas pelos sindicatos.
Quando as temperaturas ultrapassam os
30 °C, o risco de acidentes de trabalho aumenta 5% a 7 % e, quando as
temperaturas ultrapassam os 38°C, os acidentes são entre 10% e 15% mais
prováveis, revela a investigação.
Apesar do risco crescente, apenas
alguns países europeus têm legislação para manter os trabalhadores seguros
durante as ondas de calor, com uma grande variação nos limites.
Na sequência de uma campanha da CES, a
Comissão Europeia adotou as suas primeiras medidas para proteger os
trabalhadores do calor extremo, no verão passado, emitindo orientações aos
empregadores.
Mas a ameaça crescente mostra que a
Comissão Europeia precisa de aprovar legislação vinculativa sobre os limites
das temperaturas de trabalho que garanta:
• Os
trabalhadores têm o direito de parar de trabalhar e fazer uma pausa em
condições de calor extremo;
• Os
trabalhadores têm direito ao abastecimento de água potável, ao acesso a uma
zona de sombra e a vestuário de proteção;
• Os
riscos causados pelo calor são geridos através de negociações coletivas com os
sindicatos e de formação sobre como gerir o stress térmico dos trabalhadores em
risco.
Tomando a palavra, nas vésperas do Dia
Internacional em Memória dos Trabalhadores, dia 28 de abril, o Secretário
Confederal da CES, Giulio Romania, afirmou:
"No Dia Internacional em Memória
dos Trabalhadores, lembramos os mortos e lutamos pelos vivos. Não podemos
aceitar que, todos os verões, dezenas de trabalhadores percam
desnecessariamente a vida por não termos adaptado as nossas práticas laborais
às alterações climáticas.”
"Nos estaleiros de construção ou
nos armazéns, as pessoas estão a morrer ou a ficar gravemente feridas porque
são forçadas a continuar a trabalhar em temperaturas obviamente perigosas.”
"Adaptar o horário de trabalho
para evitar a parte mais quente do dia é uma forma sensata de proteger os
trabalhadores, mantendo a produtividade. O número crescente de mortes em toda a
Europa mostra que os empregadores não estão a fazê-lo, razão pela qual a
Comissão deve torná-lo uma obrigação através de legislação sobre temperaturas
máximas de trabalho.”
Observações:
Os dados fornecidos à CES pela OIT
fazem parte de um cálculo incluído no seu relatório publicado esta semana, “Garantir a Segurança e a Saúde no Trabalho
num clima em mudança”.
Tradução da responsabilidade do
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
