Dois deputados belgas apresentaram, no passado dia 22 de Abril, uma
proposta de lei visando melhorar a vigilância da saúde dos trabalhadores ao
longo da sua carreira profissional e após o termo desta, mediante a criação de
um registo de saúde ocupacional para cada trabalhador.
A ser aprovada, a norma
tornaria automático e obrigatório o fornecimento do registo de saúde do
trabalhador ao médico, nos casos em que o trabalhador não estivesse a ser
seguido por nenhum especialista.
Foi publicada ontem a Portaria n.º 121/2016 de 4 de maio que vem proceder à revogação daPortaria n.º
112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde
primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde visando
assegurar a promoção e vigilância da saúde a grupos de trabalhadores
específicos, de acordo com o previsto no artigo 76.º da Lei n.º 102/2009, de 10
de setembro, e suas alterações. Aceda à Portaria Aqui.
quinta-feira, 14 de março de 2013
OMS: A crise dividiu a saúde na Europa
A esperança média de vida e a
mortalidade têm melhorado, mas existem diferenças cada vez maiores entre
países, diz a Organização Mundial de Saúde.
Apesar do nível de
saúde na Europa ter melhorado nos últimos anos, um Relatório da Organização
Mundial de Saúde (OMS) que acaba de ser divulgado mostra que a crise contribui
para o aumento das desigualdades entre os países nesta matéria.
Portugal revela, no
geral, bons indicadores, mas também mostra grandes diferenças, nomeadamente na
esperança média de vida entre homens e mulheres.
O documento TheEuropean health report 2012 – Charting the way to well-being, elaborado
a cada três anos analisa 53 países - 900 milhões de pessoas - revela que estas
estão a viver mais e melhor, com a esperança média de vida a crescer cinco anos
desde 1980, situando-se em 2010 nos 76 anos – mas, sublinha, com tendência para
assimetrias significativas.
Os autores salientam
que as médias cada vez menos refletem a realidade particular de muitos países,
dando como exemplo que a diferença na esperança média de vida entre homens e
mulheres (72,5 e 80 anos, respetivamente) continua a ser muito significativa e
que de uma zona para outra também se assistem a grandes flutuações.
Neste campo Portugal
aproxima-se dos 80 anos, estando a meio da tabela e acima da média da OMS. Contudo,
há discrepância entre os homens, que pouco passam dos 76 anos, e as mulheres,
que chegam quase aos 83.
O Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho, da UGT, disponibiliza online um guia dos direitos dos trabalhadores em matéria de SST. Pode consultá-lo, aqui.
As dificuldades na conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e
familiar são um problema premente numa Europa em que mais de um quarto dos
trabalhadores afirma senti-las num ou noutro aspeto. Não é, aliás, um problema
que diga respeito apenas aos trabalhadores, uma vez que também as empresas onde
eles trabalham acabam por ser prejudicadas. A Agência publicou uma e-facts
sobre as questões familiares e a conciliação entre a vida profissional e a vida
pessoal e familiar, na qual são abordadas as causas e as consequências dessas
dificuldades e sugeridas medidas concretas que podem ser adotadas por
empregadores e trabalhadores para fazer face ao problema.
A legislação em vigor atribui ao/à trabalhador/a um papel participativo no desenvolvimento do sistema de prevenção das empresas, que assenta na consagração de um conjunto de direitos de participação, os quais promovem e possibilitam a sua intervenção ativa na definição e aplicação efetiva das medidas com vista à prevenção de riscos nos locais de trabalho, entre os quais o direito de tomar conhecimento, através da informação e formação adequadas, dos riscos profissionais que existem no seu local de trabalho, suas causas e medidas de prevenção e proteção.
Com esta Coletânea, a UGT pretende proceder à listagem da principal legislação de Segurança e Saúde no Trabalho com vista a facilitar o desenvolvimento das atividades de participação e de representação dos Representantes dos Trabalhadores para a SST.
A UGT pretendeu também, criar um instrumento de intervenção sindical, no âmbito do exercício dos direitos de representação e participação, constituindo-se com um instrumento de fácil consulta e acesso aos fundamentos legais sobre SST que sustentam a intervenção preventiva, propositiva e reivindicativa dos representantes dos trabalhadores para a SST.
A cor pode melhorar a percepção e o tratamento de informação e ter um efeito positivo sobre as capacidades de trabalho e o grau de satisfação das pessoas. Esta ficha do INRS destina-se aos que pretendem conceber locais de trabalho mais "amigos".
Curiosas ainda as reflexões sobre as cores usadas na sinalética e a forma como a cor se presta a uma sinalização de segurança eficaz.
A maioria (58%) dos processos entrados nos Tribunais de Trabalho corresponde a processos relacionados com acidentes de trabalho e doenças profissionais. Significativo, não?
O absentismo derivado de acidente ou doença é um dos grandes desafios da segurança social que pode ser contrariado com a adequada prevenção dos riscos profissionais. Paralelamente, é necessário manter a empregabilidade dos trabalhadores que não estão no activo devido a doenças profissionais ou acidentes.
Foi sobre este tema que decorreu recentemente um Seminário em Dusseldorf, onde se promoveu um debate alargado sobre os potenciais benefícios dos programas de reabilitação e reintegração e, ainda os últimos desenvolvimentos nesta matéria.
Pode encontrar toda a documentação deste Seminário, aqui.
Sabia que,
de acordo com a OMS, a principal causa
de morte evitável, em todo o mundo, é o tabagismo?
De acordo com o Observatório
Nacional das Doenças Respiratórias, 85% a 90% dos casos de cancro do pulmão
resultam directamente do consumo de tabaco sendo que este é um dos tipos de
cancro com maior incidência e maior mortalidade.
Conclui que a
incidência do cancro do pulmão tem vindo a aumentar no nosso País,
registando-se um aumento do número de casos nas mulheres. O cancro do pulmão é o segundo mais prevalente na Europa e o quarto
mais prevalente em Portugal, encontrando-se cientificamente relacionado
como consumo do tabaco.
Segundo os
resultados do estudo, os fumadores que tentaram deixar de fumar apenas
conseguiram estar oito meses sem fumar e os motivos que levaram a reiniciar o
hábito foram problemas no trabalho e na família e a existência de fumadores no
círculo de amigos.
Estes dados foram considerados preocupantes pelos autores do estudo (Associação
Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão), sublinhando-se o aparecimento de 4000 novos casos de cancro do pulmão
por ano em Portugal. O número de
óbitos anuais ascende a cerca de 3700.
100% de razões
para não fumar:
o
fumo é responsável por 30% das mortes por cancro
Problemas no trabalho e na família e a existência de fumadores no grupo social são os dois principais motivos para que ex-fumadores retomem o hábito, revela o estudo Opinião da População Portuguesa sobre o Tabaco e o Cancro do Pulmão, ontem apresentado em Lisboa.
Um estudo
publicado pela AISS (Associação Internacional de Segurança Social) põe em
evidência os efeitos da crise económica, da crescente instabilidade do mercado
de trabalho e do acentuar das desigualdades sociais na saúde mental dos
trabalhadores.
O
crescimento dos problemas de saúde mental, são um problema de bem-estar
individual cujas implicações se estendem a toda a sociedade não só pelo impacto
negativo sobre a produtividade das empresas mas, também pelos encargos que acarreta
para a segurança social e o sistema de saúde.
A UGT, associou-se à Jornada Mundial pelo Trabalho Digno pretende-se com este dia sensibilizar os cidadãos, os representantes políticos e as principais instituições para a problemática do "trabalho digno".
O trabalho digno, deve estar no centro de todas as políticas de cooperação para o desenvolvimento pois, é a única estratégia sustentável para sair da pobreza, sendo fundamental para alcançar a coesão social e a democracia.
Sendo o respeito pela vida e pela integridade física e psicológica dos trabalhadores um direito, a segurança e saúde no local de trabalho são componentes indissociáveis do conceito de trabalho digno.
O sector da limpeza é transversal a todas as actividades económicas definindo-se sobretudo pelas tarefas executadas. Trata-se de um sector em expansão cuja característica principal é a da relativa invisibilidade dos seus trabalhadores – mercê de horários de trabalho nocturnos.
A prevenção de lesões aos trabalhadores do sector da limpeza requer a introdução de alterações, não apenas por parte das empresas de limpeza/empregadores mas, da própria percepção relativamente à forma como este trabalho é encarado pelas empresas onde prestam serviço nomeadamente no que toca a medidas de auto-protecção (é essencial um bom conhecimento do local de trabalho e dos riscos a ele inerentes).
A maioria dos trabalhadores deste sector são mulheres muitas das quais imigrantes, empregadas em regime de trabalho temporário, ora, a precariedade do trabalho, a rotatividade das trabalhadoras, a predominância dos horários nocturnos e as dificuldades de expressão em língua portuguesa (dado que muitas são imigrantes),bem como o facto de se tratar na sua maioria de trabalhadores/as pouco qualificados/as, tudo isto são razões acrescidas de preocupação nesta área.
Não é demais insistir na importância da formação destes/as trabalhadores/as. Só a criação de uma verdadeira cultura de prevenção pode levar à redução do número de acidentes, criando uma consciência dos perigos e a redução de comportamentos potencialmente perigosos.
A avaliação dos riscos associados ao equipamento de limpeza, a prevenção das doenças que frequentemente surgem associadas a esta profissão, designadamente as doenças musculo-esqueléticas e respiratórias mereceriam uma maior atenção.
Utensílios mais ergonómicos e melhor adaptados ao trabalhador, informação relativa à melhor forma de levantar pesos, utilização de equipamentos mais adequados podem ser factores determinantes não só para reduzir drasticamente o número de dias de baixa por trabalhador como também para o desaparecimento das “queixas” antes que estas se instalem para ficar e, se tornem “casos clínicos”. É muito importante estar atento aos primeiros “ais” e eliminar as causas antes que as consequências se transformem em prejuízos para todos. O mesmo cuidado com a prevenção deve ser tomado relativamente aos produtos susceptíveis de provocar doenças respiratórias. Também aqui prevenir é agir, no sentido de alterar as condições de trabalho e consequentemente alterar/atenuar as razões “de queixa”.
Pequenas alterações cujo custo é irrelevante podem fazer toda a diferença.
Finalmente, considerando que nesta profissão existe um claro predomínio do número de mulheres, muitas das quais imigrantes trabalhando em horários nocturnos em edifícios desertos, as questões ligadas ao assédio são incontornáveis resultando em riscos acrescidos para as trabalhadoras.
A
questão da segurança e saúde no trabalho para as mulheres que trabalham no seio
da União Europeia é central para a compreensão do ambiente de trabalho.
Pesquisas anteriores mostraram que a SST nas mulheres tem de ser melhorada.
Uma
Pesquisa da Comissão Europeia mostrava que já em 1995, os problemas de saúde
evidenciados pelas mulheres encontravam-se próximo ou, acima, de metade dos
casos, por exemplo, alergias (45%), doenças infecciosas (61%), afecções
neurológicas (55%), e problemas hepáticos e dermatológicos (48%). A situação
não melhorou. Além disso, "os trabalhos das mulheres", tais como os
serviços sociais e de saúde, o sector das limpezas, entre outros, destacam um
aumento das taxas de acidentes, inclusive de acidentes mortais. Outro problema
reside na maior susceptibilidade das mulheres relativamente à intimidação e
assédio moral e sexual.
O seu tamanho abre a porta a um conjunto
infinito de aplicações industriais por isso, em poucos anos, os nanoprodutos estão presentes na
cosmética (cremes solares, por exemplo), na saúde, na energia, nos têxteis, na
aeronáutica, no ambiente… Em média, encontramos 10Kg de nanomateriais num
veículo ligeiro.
O aumento
exponencial destes produtos nos últimos anos (2005-2010 o número de nanoprodutos
passou de 54 para 1317) veio aguçar uma discussão sobre os possíveis efeitos
nocivos destes materiais para a saúde. A verdade, é que de momento há mais interrogações que
respostas mas, o que ninguém quer uma repetição do caso do amianto. A
dificuldade está no facto de se desconhecerem os valores limites de exposição a
estes materiais. É necessário saber mais e regulamentar o seu uso pois alguns
estudos apontam para os efeitos nocivos da exposição a alguns nanomateriais.
O debate em torno
dos nanomateriais tem vindo a subir de tom, à medida em que as nanotecnologias
são introduzidas num número crescente de produtos do dia-a-dia. De momento, parece difícil avaliar a fundamentação dos medos
mas, não podemos ignorar que existe a possibilidade de os receios serem reais e
de nos podermos confrontar com os efeitos negativos nas próximas décadas.
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1959 – Nascimento
da nanotecnologia molecular
Definição – o
nanometro corresponde a 10 -9 metro. Um nano-objecto mede entre 1 e
100 nanometros.
646 mil indivíduos(8% da população empregada no momento da entrevista ou alguma vez empregada), com 15 ou mais anos, referiram que tinham algum problema de saúde causado ou agravado pelo trabalho.
Os dados são do INE e, foram recentemente publicados nas "Estatística do Emprego - 2º trimestre de 2011" [pp 34-47]. Trata-se de uma análise relevante para
todos aqueles que se interessam por esta temática.
Mais vale prevenir do que remediar! - Nós acreditamos nisso. Somos o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da União Geral de Trabalhadores(UGT), e queremos informar e sensibilizar para a importância da prevenção das doenças e dos acidentes.
A todos os que acreditam que o local de trabalho pode ser um local mais saudável e seguro e, particularmente, aos representantes do trabalhadores que no seu quotidiano se empenham em saber mais para agir melhor.
