Covid-19, matadouros e fábricas de transformação de carne em Espanha

 

(imagem com DR)

Matadouros e fábricas de transformação de carne tornaram-se pontos quentes de surtos de coronavírus. Os trabalhadores da indústria da carne, em todo o mundo, estão a relatar doenças generalizadas entre os seus colegas e comunidades. A atual crise sanitária desmascarou a forma como este setor é o elo mais fraco da cadeia de abastecimento alimentar.

De acordo com os dados divulgados pela EFFAT, na União Europeia, a indústria da carne emprega quase um milhão de trabalhadores. Os recentes surtos de coronavírus detetados nos matadouros espanhóis e nas fábricas de transformação, como os de Binéfar (Huesca) e  Rafelbunyol (Valência), revelam as condições de trabalho dos trabalhadores desse setor.

 A Espanha é o segundo maior produtor de carne da Europa por toneladas de carne produzida.

Condições de trabalho exploradoras, alojamento sobrelotado, até 16 horas de trabalho, baixos salários, deduções salariais ilegais e insegurança no emprego são algumas das injustiças que os trabalhadores da indústria da carne enfrentam tanto em Espanha como na Europa.

Além disso, o setor depende, em grande parte, da mão de obra migrante e transfronteiriça proveniente tanto da UE como de países terceiros. Quer sejam empregados através de práticas de subcontratação, como trabalhadores de agências temporárias, trabalhadores destacados ou obrigados a aceitar o estatuto de trabalhador independente, as condições de trabalho, de habitação  e de emprego de uma parte significativa dos trabalhadores da carne são, segundo a EFFAT, inaceitáveis.

As duas fábricas da cidade de Binefar, Litera Meat e  Fribín, reportaram que vários trabalhadores tiveram resultados positivos para a COVID-19. Juntas, as empresas empregam mais de 1.500 trabalhadores.

Na Litera Meat, os relatórios sobre o número de trabalhadores infetados pelo vírus têm sido contraditórios. Os testes serológicos iniciais resultaram em positivo para cerca de 200 trabalhadores. No entanto, os testes subsequentes efetuados pela gestão da fábrica reduziram o número de 200 para 11.

Na fábrica de Rafelbunyol, foram reportados seis casos pelas autoridades locais.  O sindicato espanhol CCOO assegurou que foi apresentada uma queixa e que será acompanhada por uma inspeção laboral. 

Javier Galarza, representante da CCOO valenciana, confirmou que o surto tinha sido detetado na realização do primeiro lote de testes. Galarza salientou ainda que durante a pandemia a empresa tinha sido informada da possível propagação do vírus, uma vez que vários trabalhadores não se sentiam bem e pediam licença por doença. Isto, segundo Galarza, indica que as medidas de distanciamento físico não foram cumpridas e, por isso, era previsível que um surto pudesse acontecer.

Finalmente, segundo Ildefonso Hernández, da Associação Espanhola de Saúde Pública (SESPAS), as empresas devem investir na prevenção, nos sistemas de transporte e garantir que sejam garantidas condições de trabalho decentes.

Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

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Prémio de Boas Práticas pelo manuseio seguro do amianto na Alemanha

A Associação Federal Alemã de Comércio de Vidraceiros ganhou um Prémio de Boas Práticas no Local de Trabalho por desenvolver técnicas seguras e económicas para a manipulação de materiais que contém amianto.

O amianto é encontrado em níveis baixos em algumas vidraceiras - usadas por várias décadas antes de 1993, quando a proibição do amianto entrou em vigor. A massa que amianto foi usada em vidros simples de janelas de madeira, janelas de caixas, telhados de armazéns, estufas e edifícios industriais, bem como no vidro das primeiras janelas com estrutura em alumínio.

Na Alemanha, a Associação Federal de Comércio de Vidraceiros desenvolveu um procedimento e um esquema de formação e certificação para o manuseio seguro de massa que contenha amianto. O procedimento é simples e barato, tornando possível a sua implementação mesmo para pequenas empresas e assegura que os trabalhadores e os clientes estejam protegidos contra os níveis perigosos de amianto.

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Guia para a gestão da saúde, bem-estar e adaptação do trabalho dos trabalhadores mais velhos

O envelhecimento afeta vários campos sociais, incluindo a vida profissional. O envelhecimento tem implicações nas capacidades e habilidades das pessoas. Enquanto algumas habilidades (visão, audição, força ...) podem diminuir, outras funções, principalmente as cognitivas, como o controle do uso da linguagem ou a capacidade de processar problemas complexos, melhoram com a idade.

Este guia inclui informações práticas e de referência para liderar a gestão da idade nas empresas e inclui critérios para melhorar a saúde, o bem-estar e a eficiência em trabalhadores idosos.

Destina-se a profissionais de Saúde Ocupacional, bem como a outros profissionais envolvidos na organização do trabalho e gestão de recursos humanos.

O guia encontra-se estruturado em quatro secções:

- A primeira analisa o processo de envelhecimento no contexto do trabalho e introduz o conceito de Envelhecimento Ativo.

- A segunda descreve os princípios, os critérios e metodologias que permitem a avaliação dos ambientes de trabalho, levando em consideração a idade e o sexo.

 A terceira e quarta secções oferecem recomendações práticas para a implementação de procedimentos de gestão da idade ao nível da empresa.

Este guia encontra-se em espanhol, seguindo a tradução da parte introdutória:

 “O envelhecimento da população nas sociedades ocidentais, e particularmente em Espanha, tem um impacto marcante na realidade social e os seus efeitos afetam inúmeras áreas, incluindo o trabalho.

O envelhecimento tem implicações, positivas e negativas, nas habilidades das pessoas. Enquanto que algumas habilidades (visão, audição, força ...) podem diminuir, algumas funções cognitivas, como o controle do uso da linguagem ou a capacidade de processar problemas complexos, tende a melhorar com a idade.

Essas mudanças também são marcadas pelos estilos e hábitos de vida, pelo modo de vida e ambiente social e de trabalho do indivíduo.

Embora os efeitos do envelhecimento nas capacidades tenham sido amplamente estudados, a variabilidade da evolução das pessoas torna necessário a existência de métodos de avaliação funcional que permitam detetar a gama de capacidades e competências de uma pessoa.

Isso é especialmente importante no local de trabalho em que atividades de trabalho diferentes requerem capacidades diferentes por parte dos trabalhadores.

As empresas enfrentam o desafio de gerir modelos etários mais e mais avançado. Por um lado, devem garantir que as condições de trabalho sejam ajustadas às habilidades dos trabalhadores, o que resultará em melhores condições de saúde e segurança e na otimização do desempenho e da produtividade. Por outro lado, a experiência é um valor que, bem gerido, traz benefícios significativos nas organizações.

Nesse sentido, outro risco que muitas empresas enfrentam é a perda de recursos valiosos quando uma pessoa se reforma (experiências, conhecimentos, truques, habilidades específicas, etc.) que normalmente não são transmitidos corretamente para os trabalhadores mais jovens.

É por isso que a gestão da idade no trabalho é um requisito essencial para as empresas que deve ser abordada de forma adequada, incluindo a incorporação da perspetiva de género, implementadas num plano abrangente de envelhecimento ativo no trabalho.”

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Autoridade Europeia do Trabalho inicia funções

A Autoridade Europeia do Trabalho (AET) iniciou os seus trabalhos no passado dia 16 de outubro, em Bruxelas, com uma cerimónia de inauguração e a primeira reunião do seu Conselho de Administração.

A Inspetora-Geral da ACT, Luísa Guimarães, é a representante portuguesa na AET.

Os objetivos da Autoridade Europeia do Trabalho são:

- Facilitar o acesso à informação e disponibilizar serviços aos cidadãos e às empresas em matéria dos seus direitos e obrigações;

- Facilitar a cooperação entre os Estados-Membros na aplicação do direito da União, no âmbito do seu mandato, nomeadamente facilitando a realização de inspeções concertadas e conjuntas e combatendo o trabalho não declarado;

- Mediar e facilitar soluções em caso de litígios transfronteiras. 

Fonte: ACT

O futuro da segurança em um mundo digitalizado foi o tema principal do WOS 2019

A 10ª Conferência Internacional sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho - WOS 2019 ocorreu entre 23 e 26 de setembro em Viena.

Os principais oradores da EU-OSHA fizeram apresentações sobre os principais tópicos com ênfase em segurança e saúde no trabalho (SST), como o impacto da digitalização em SST, o futuro do trabalho e a SST e a transferência e troca de conhecimento.

A ferramenta de avaliação de risco interativa on-line (OiRA) também foi apresentada durante o congresso.

Faça o download das apresentações dos principais oradores da EU-OSHA:

Cenários futuros e o impacto da digitalização na SST

Trabalho em rede para transferência de conhecimento em segurança e saúde ocupacional

Avaliação de risco online e interativa do OiRA

Estimativa dos custos de lesões e doenças relacionadas ao trabalho em cinco países

Melhorar a segurança de eletricistas e outros trabalhadores da indústria da construção

O Safety4electricians é um projeto baseado em uma parceria entre Dinamarca, Espanha, Chipre, Grã-Bretanha e Malta para melhorar a segurança dos trabalhadores da indústria da construção.

O projeto visa incentivar o treinamento de mobilidade e segurança no setor, desenvolvendo um Recurso Educacional Aberto com materiais interativos, casos para avaliação de riscos de treinamento e um grande volume de perguntas de múltipla escolha sobre segurança do trabalho.

Saiba mais explorando o site do projeto, disponível em cinco idiomas.

O futuro da segurança num mundo digitalizado é o tema principal da 10ª Conferência Internacional sobre a Prevenção de Acidentes de Trabalho.

A 10ª Conferência Internacional sobre a Prevenção de Acidentes de Trabalho vai acontecer entre 23 e 26 de setembro em Viena.

Os principais oradores da EU-OSHA farão apresentações sobre os principais tópicos com ênfase em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), como o impacto da digitalização na SST, o futuro do trabalho e a SST e a transferência e troca de conhecimento.

O congresso, focado na prevenção de acidentes de trabalho - WOS: Working on Safety - visa reunir especialistas de todo o mundo, a fim de facilitar uma troca de experiências de alto nível, novas descobertas e soluções de boas práticas.

O congresso será uma excelente ocasião para representantes de organizações da Saúde e Segurança, inspetores do trabalho, profissionais de segurança, pesquisadores, formuladores de políticas, administradores do trabalho e outros especialistas para ampliar o horizonte de prevenção e entrar em contato com especialistas de outros países e outras culturas.

O congresso abordará seis tópicos principais, todos de relevante importância:

- Digitalização

- Avaliação de risco

- Sistemas de gestão de segurança (por exemplo, ISO 45001)

- Vision Zero

- Transferência e troca de conhecimento

- Educação e formação

Saiba mais Aqui.

Ligação entre trabalho noturno e o cancro da mama, da próstata e colo-rectal

Em junho de 2019, um grupo de trabalho constituído por 27 cientistas de 16 países reuniu-se na Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro (IARC) em Lyon, na França, para finalizar a sua avaliação sobre a cancerigenidade do trabalho noturno. Esta avaliação será publicada no Volume 124 das Monografias do IARC. Um primeiro resumo do trabalho foi publicado no “ The Lancet” no passado mês de julho de 2019.

A IARC já havia avaliado o trabalho noturno como parte de um estudo sobre trabalho por turnos. O trabalho noturno foi, pois, classificado como "provavelmente carcinogénico para humanos" (Grupo 2A). A principal explicação está no rompimento dos ritmos circadianos que constituem uma espécie de relógio biológico. Esses ritmos determinam as variações ao longo de um período de 24 horas numa ampla gama de atividades, como sono / vigília, circulação sanguínea, produção de urina e fezes e níveis de produção de hormonas. Alguns tipos de cancro, como o cancro da mama e da próstata, são "dependentes de hormônios", isto é, o seu desenvolvimento pode ser causado ou facilitado por interrupções na produção de hormonas.

A nova avaliação de 2019 é justificada pela publicação de numerosos estudos posteriores a 2007, que permitem refinar o conhecimento sobre esta questão. O grupo de trabalho escolheu o termo "trabalho noturno" para descrever melhor as circunstâncias da exposição e refletir sobre as principais evidências utilizadas nos estudos sobre cancro em humanos.

Estima-se que cerca de 20% dos trabalhadores no mundo são afetados pelo trabalho noturno. Essa situação é particularmente comum em certos setores, como a saúde, os transportes, as atividades industriais, os serviços de logística comercial.

O grupo conclui que o trabalho é importante para o surgimento do cancro da mama, tendo em conta os resultados obtidos num importante estudo sobre a saúde das enfermeiras "Nurses 'Health Study II".

O Centro Internacional de Pesquisas sobre o Cancro (CIRC) é um organismo da Organização Mundial da Saúde. Uma das nossas atividades é a identificação de agentes e a classificação de seus direitos autorais.

Uma de suas atividades é a identificação de agentes cancerígenos e a sua classificação. Este trabalho é tornado público através da publicação de monografias. O Centro baseia-se em estudos científicos publicados, enquanto a maioria das agências especializadas trabalha sobre dados desenvolvidos pela indústria e que não foram objeto de publicações que permitam um melhor controle sobre os métodos utilizados.

 Isso explica a razão do IARC ser alvo de ataques regulares da indústria química. Em particular, a classificação do glifosato como provável cancerígeno para humanos (2A) resultou numa campanha do American Chemistry Council (ACC) e ameaças de encerramento do financiamento dos EUA para as atividades deste órgão. Uma campanha semelhante havia sido lançada contra a IARC no início dos anos 2000, quando classificou o fumo passivo como cancerígenos para os seres humanos (categoria 1)

Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST

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Produtos químicos neurotóxicos: Compreender os riscos para manter os trabalhadores seguros e saudáveis

Muitos trabalhadores na UE estão expostos a substâncias químicas neurotóxicas capazes de afetar o sistema nervoso central, os nervos periféricos e os órgãos sensoriais. Uma monitorização rigorosa e um controle da exposição são essenciais, juntamente com medidas preventivas, para manter os trabalhadores e os locais de trabalho seguros e saudáveis.

Os produtos químicos neurotóxicos e o sistema nervoso

O sistema nervoso é uma rede complexa de nervos e de células que transportam mensagens de e para o cérebro para várias partes do corpo. As substâncias químicas neurotóxicas podem facilitar, bloquear ou inibir a neuro transmissão, levando a uma mudança na química ou na estrutura do sistema nervoso.

O sistema nervoso é particularmente vulnerável aos gases nervosos, o que explica porque as armas químicas mais eficazes são neurotoxinas como o Tabun, o Sarin e o gás VX.

As substâncias neurotóxicas incluem elementos que ocorrem naturalmente, como o chumbo, o mercúrio e o manganês; compostos biológicos como o etanol, também conhecido como álcool, que é produzido em muitas empresas, como cervejarias e viniculturas, a toxina botulínica (Botox), a toxina tetânica (encontrada em indústrias de alimentos e saúde), a tetrodotoxina e o ácido domóico (mexilhões contaminados); gases gerados por processos, como o monóxido de carbono ou o dióxido de carbono; e compostos sintéticos incluindo muitos pesticidas, solventes industriais e monómeros.

Efeitos neurotóxicos

A exposição a produtos químicos neurotóxicos pode levar a sintomas de baixo nível, como dores de cabeça, tonturas e vômitos a alterações bioquímicas / fisiológicas / neurológicas e morfológicas mais severas e irreversíveis. As substâncias neurotóxicas são uma das principais causas de doenças neuro degenerativas, como o Alzheimer e outras doenças do cérebro.

 A exposição também pode levar a mudanças no corpo e na mente, conhecida como o Síndrome Psicopata Orgânico. Os sintomas variam de muito leves a graves e podem ocorrer instantaneamente ou gradualmente. Estes podem incluir problemas de sono, alterações de personalidade e perda de memória de curto prazo.

Muitas indústrias usam solventes orgânicos neurotóxicos nos seus processos químicos ou técnicos. Geralmente são líquidos que se encontram à temperatura ambiente e são facilmente evaporados. São absorvidos principalmente pelos pulmões, mas alguns podem penetrar na pele também. Os produtos químicos neurotóxicos também são encontrados em pesticidas, representando um risco para os trabalhadores agrícolas.

Medidas preventivas

Para manter os trabalhadores a salvo dos efeitos das substâncias neurotóxicas, os empregadores devem tomar medidas preventivas que possam reduzir significativamente os riscos para os trabalhadores:

- Avaliar se uma substância neurotóxica é necessária no local de trabalho ou se pode ser substituída por uma substância menos prejudicial.

- Avaliação dos riscos para a saúde e segurança de todos inerentes a todos os compostos químicos introduzidos no local de trabalho.

- Controles de engenharia - por exemplo sistemas de ventilação, instalações de produção fechadas - para manter as exposições abaixo dos limites de exposição admissíveis.

- Controles administrativos, como planeamento, formação, rotação de funcionários, mudanças nos processos de produção, substituição de produtos e adesão estrita a todas as regulamentações existentes.

- Equipamentos de proteção individual (EPI) quando os controles de engenharia não estão disponíveis para reduzir o contato dos trabalhadores com os neurotóxicos.

- Vigilância da saúde do trabalhador, incluindo exames médicos regulares e reatribuição de funções em caso de quaisquer sinais e sintomas de intoxicação por neurotóxicos.

Adaptação da tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

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Sílica cristalina: um sério risco para os trabalhadores

No final de maio de 2019, a Agência Francesa de Segurança e Saúde Alimentar, Ambiental e do Trabalho (ANSES) publicou os resultados do seu estudo sobre os riscos associados à sílica cristalina para os trabalhadores.

Um dos principais motivos que levaram ao lançamento deste estudo foi a preocupação levantada pela existência de casos de silicose relacionados ao uso de pedra artificial (quartzo + resina) utilizada na produção de bancadas de cozinha e de superfícies de banheiros.

A silicose está longe de ser uma doença do passado, quando milhares de mineiros em toda a Europa foram atingidos por ela.

O estudo mostra que cerca de 365.000 trabalhadores em França estão expostos à inalação de sílica cristalina, em particular ao quartzo. Entre 23 000 e 30 000 trabalhadores estão expostos a níveis que excedem o limite de exposição ocupacional (OEL) de 0,1 mg.m-3 atualmente em vigor, em França, e mais de 60 000 a níveis superiores aos mais baixos da OEL propostos a nível internacional. (0,025 mg.m-3).

Mais de dois terços dessas exposições ocorrem no setor da construção, seguido pelo fabrico de outros produtos minerais não metálicos, indústrias metalúrgicas e extrativas.

O impacto na saúde de tais exposições é particularmente grave: o cancro no pulmão e outras doenças pulmonares não cancerígenas, como a silicose, a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), o enfisema ou a tuberculose. Uma ligação também pode ser observada entre estas exposições ocupacionais e várias doenças autoimunes. A ANSES recomenda que mais estudos sejam realizados sobre o impacto nas patologias renais.

A sílica cristalina estava no centro dos debates sobre a primeira fase da revisão da diretiva europeia sobre carcinogénicos. O OEL adotado em 2017 é de 0,1 mg / m3. Segundo o estudo da ANSES, esse valor não oferece proteção suficiente, deixando um risco residual considerável. Nos EUA, a ACGIH (Conferência Americana de Higienistas Industriais Governamentais) recomenda um valor quatro vezes menor (0,025 mg / m3) para certos tipos de sílica (quartzo e cristobalita).

A diretiva europeia tem de ser transposta para a legislação nacional até 17 de janeiro de 2020. “Se realmente queremos proteger as vidas dos trabalhadores expostos à sílica, precisamos de adotar muito mais OELs de proteção do que os listados na diretiva”, disse Laurent Vogel, pesquisador sénior do European Trade Union Institute (ETUI). Não se esqueça de que as diretivas europeias sobre saúde e segurança no trabalho apenas estabelecem requisitos mínimos. Qualquer Estado-Membro pode adotar legislação que proporcione um melhor nível de proteção.

Nota: Tradução adaptada pelo Departamento de SST

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O Fórum Social da Indústria da Moda promove um Acordo de regulação sobre a erradicação da violência e do assédio no trabalho e pede o apoio da OIT

A Organização Mundial de Saúde diz que 35% das mulheres, na escala global, com mais de 15 anos, sofreram violência sexual ou física nas suas casas ou nos seus locais de trabalho.

O setor da Indústria da Moda é um dos setores com maior presença feminina e no qual as diferentes partes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão a ser pressionadas, na 108.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, a adotar uma nova e sólida Convenção e Recomendação sobre o tema da erradicação da violência e do assédio no trabalho

O Fórum Social da Indústria da Moda da Espanha é uma plataforma de diálogo que existe em Espanha e que integra organizações empresariais, sindicais e da sociedade civil ligadas ao setor da Indústria da Moda, isto é, têxteis, vestuário, malhas, calçado, artigos de couro, comércio, entre outros.

Além disso, esta plataforma tem um grande impacto no setor a nível global, através das diferentes cadeias produtivas das empresas espanholas que fazem parte do Fórum Social da Indústria da Moda da Espanha.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, 35% das mulheres em escala global, com mais de 15 anos, sofreram violência sexual ou física nas suas casas ou nos locais de trabalho. Nesse sentido, o setor de moda e, acima de tudo, as cadeias produtivas das empresas espanholas, são apresentados como um dos setores com maior presença de mulheres nos centros de trabalho em nível global e, portanto, um dos setores que contribuem em maior medida para promover o trabalho decente e igualdade de género.

Levando em conta essa situação, o Fórum Social da Indústria da Moda da Espanha foi lançado para rejeitar qualquer forma de violência ou de assédio no mundo do trabalho e expressando apoio às negociações que estão ocorrendo entre vários países que fazem parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para se chegar a um acordo de um texto consensual, a ser apresentado na próxima semana.

Esse acordo pode ser um instrumento internacional que ajudaria a entender a importância da prevenção da violência e do assédio no trabalho e ajudaria governos, organizações empresariais, empresas, sindicatos e organizações da sociedade civil a abordar as várias formas de violência e assédio no trabalho através deste quadro regulamentar.

O objetivo do Fórum Social será levar essas conclusões para a OIT, no sentido de se conseguir uma nova Recomendação sobre a erradicação da violência e do assédio no mundo do trabalho, com enfoque especial na violência de género.

Com este acordo, pode-se dar mais um passo para proporcionar à Sociedade Internacional um novo instrumento que receba o maior número possível de atores para obter uma ampla ratificação pelos Estados soberanos que compõem a Comunidade Internacional e que estão representados na Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como organizações da sociedade civil, no sentido último de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, os ODS 5 e 17 sobre a Igualdade de Género.

Um em cada cinco trabalhadores europeus é vítima de stress relacionado com o trabalho

Segundo o inquérito de opinião “Análise da população ativa na Europa 2018”, publicado em março pela empresa de recursos humanos privada ADP (Automatic Data Processing), cerca de 18% dos trabalhadores europeus afirma sofrer de stress no trabalho a um ritmo diário. Este valor é 5% mais alto do que o registado em 2017. 

O inquérito abrangeu cerca de dez mil trabalhadores adultos de oito países europeus (Alemanha, Espanha, França, Itália, Holanda, Polónia, Reino Unido e Suíça).

Leia o artigo completo aqui.

EU-OSHA procura parceiros oficiais de campanha até 20 de maio

A EU-OSHA convida empresas e organizações europeias e internacionais a tornarem-se parceiros oficiais de campanha da sua Campanha 2018-19 — Locais de trabalho saudáveis: gerir as substâncias perigosas. Em troca da promoção ativa da campanha e dos seus objetivos, os parceiros usufruirão de visibilidade no sítio Web da campanha e de promoção através dos canais de comunicação da EU-OSHA. 

Outros benefícios incluem convites para eventos de grande destaque, oportunidades de criação de redes de contactos e materiais da campanha. Os candidatos devem ter uma representação ou membros da rede em vários Estados-Membros da UE. 

Jornalistas e editores de meios de comunicação europeus, nacionais e regionais interessados em segurança e saúde no trabalho são igualmente convidados a tornarem-se parceiros da comunicação social da campanha.

Saiba mais sobre esta campanha aqui.

Bélgica: efeitos do cancro reconhecidos como incapacidade

O Tribunal do Trabalho de Bruxelas decidiu, no passado dia 20 de fevereiro, equiparar os efeitos do cancro a incapacidade. O caso levado a julgamento envolve uma trabalhadora cujo empregador recusou adaptar o seu horário de trabalho por forma a permitir o seu regresso a tempo parcial, após uma ausência de dois anos derivada de tratamento oncológico e que culminou com o seu despedimento. 

O tribunal considerou a recusa do empregador ilegal, obrigando-o a pagar uma indemnização de 12.500€ por discriminação. Tomando por base a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu, o Tribunal do Trabalho de Bruxelas determinou que os efeitos do cancro fossem equiparados a incapacidade.

Leia o artigo completo aqui.

Legislação em matéria de segurança e saúde

As diretivas europeias estabelecem requisitos mínimos e princípios fundamentais, como por exemplo o princípio da prevenção e avaliação de riscos, bem como as responsabilidades das entidades patronais e empregados. Existe uma série de orientações europeias que visam facilitar a aplicação das diretivas europeias, bem como das normas europeias adotadas por organismos europeus de normalização. 

Pode também aceder a mais informações sobre segurança e saúde no trabalho no sítio Web da Comissão Europeia, DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão . O Quadro Estratégico da UE para a Saúde e a Segurança no Trabalho 2014-2020  define objetivos estratégicos com vista à redução dos acidentes e doenças profissionais na UE.

As secções seguintes fornecem informações sobre a legislação europeia, a sua implementação e outros documentos práticos em matéria de segurança e saúde no trabalho organizados por tema.

OIT e Universidade de Leicester lançam pesquisa sobre violência e assédio na economia digital

O Gabinete da OIT para as Atividades dos Trabalhadores (ACTRAV) e a Universidade de Leicester no Reino Unido vão lançar uma nova pesquisa sobre os riscos psicossociais, violência e assédio que os trabalhadores enfrentam em ambientes de trabalho digitalizados.

 A Dra. Phoebe Moore, Professora Associada de Economia Política e Tecnologia na Faculdade de Gestão da Universidade de Leicester, irá apresentar as conclusões da sua pesquisa no dia 6 de Fevereiro na sede da OIT, em Genebra. 

O evento será ainda transmitido através do Facebook live, podendo ser acompanhado em https://www.facebook.com/ILOACTRAV.

Irlanda: Campanha de sensibilização para o stress relacionado com o trabalho

Desde 26 de Outubro de 2017, a Autoridade Irlandesa para a Segurança e Saúde (HSA) tem estado a fazer campanha para alertar para os efeitos nocivos do stress relacionado com o trabalho. 

Um inquérito europeu sobre condições de trabalho desenvolvido pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho concluiu que 22% dos trabalhadores irlandeses sente stress no trabalho “constantemente” ou “a maioria das vezes”. 

A proporção que sente stress “constantemente” é a terceira mais alta em toda a UE15 e a 10ª mais alta entre os 34 países abrangidos pelo inquérito.

Mais detalhes sobre a campanha aqui.

Irlanda: Campanha de sensibilização para o stress relacionado com o trabalho

Desde 26 de Outubro de 2017, a Autoridade Irlandesa para a Segurança e Saúde (HSA) tem estado a fazer campanha para alertar para os efeitos nocivos do stress relacionado com o trabalho. Um inquérito europeu sobre condições de trabalho desenvolvido pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho concluiu que 22% dos trabalhadores irlandeses sente stress no trabalho “constantemente” ou “a maioria das vezes”.

A proporção que sente stress “constantemente” é a terceira mais alta em toda a UE15 e a 10ª mais alta entre os 34 países abrangidos pelo inquérito.

Mais detalhes sobre a campanha aqui.

Eurofound publica relatório sobre envelhecimento e condições de trabalho sustentáveis

No âmbito do conceito de “trabalho sustentável ao longo da vida” da Eurofound, o relatório sobre as condições de trabalho dos trabalhadores de diferentes idades analisa estes fatores em profundidade para os 28 Estados Membros, tendo por base a informação dada pelo mais recente Inquérito Europeu sobre Condições de Trabalho (EWCS 2015). 

O relatório, que pode ser descarregado aqui, investiga também as condições de emprego para os diferentes grupos etários, relacionando-os com o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, a saúde e bem-estar e as perspetivas de carreira.

Publicadas principais conclusões de projeto sobre SST e máquinas no setor da construção

O projeto conjunto europeu “Trabalho com máquinas de construção mais seguro”, gerido por parceiros do diálogo social da construção, publicou as suas principais conclusões sobre como melhorar a segurança e saúde no trabalho (SST) na conceção e utilização das máquinas. 

O projeto durou dois anos e os principais resultados incluem cinco “workshops” que produziram quatro fichas informativas sobre normalização, ergonomia, anticolisão e organização / formação profissional, bem como um memorando de entendimento conjunto.

As conclusões podem ser consultadas aqui.