Ficha Técnica n.º 20 – Segurança e Saúde no Trabalho nas micro e pequenas empresas

 

 

Embora as micro e pequenas empresas (MPE’s) representem quase 99% das empresas europeias e empreguem cerca de metade da força de trabalho, contribuindo significativamente para a economia, uma percentagem substancial não dispõem de disposições adequadas em matéria de SST. Assim, a Segurança e Saúde dos seus trabalhadores encontra-se muitas vezes mal protegida (UE-OSHA).

 

Portugal não é exceção, sendo que 99,9% do total de empresas são pequenas e médias empresas.

 

Tendo em conta estes números e o papel significativo que essas empresas desempenham, tanto na sociedade como na economia da UE, deve ser evidente a importância de serem implementados meios eficazes para evitar danos à saúde e à segurança dos trabalhadores e trabalhadoras destas empresas.

 

Com efeito, são vastas as evidências que apontam para um défice significativo na gestão da SST nestas empresas, situação que deixa os trabalhadores e trabalhadoras em maior risco de sofrerem doenças e acidentes de trabalho.

 

Ficha Técnica n.º 19 - INTEGRAÇÃO DA SST NA EDUCAÇÃO: UMA PRIORIDADE DE AÇÃO

 

 

A integração da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na abordagem educativa visa integrar a formação em segurança e saúde, a gestão dos riscos, a educação para a segurança e a sensibilização para a saúde, nos programas escolares.

 

O objetivo é garantir que os alunos e alunas recebam formação sobre a SST como parte da sua educação geral, antes de começarem a trabalhar e que tal seja abordado de uma forma sistemática ao longo do percurso escolar.

 

É fundamental que os jovens saibam proteger-se. A integração de uma cultura de prevenção, antes de os jovens se tornarem trabalhadores e trabalhadoras, é fundamental para a consciencialização e sensibilização dos riscos no trabalho, promovendo a mudança de comportamentos de risco e, contribuindo para a redução dos acidentes no local de trabalho.

 

É fundamental “chegar junto dos jovens”, estimulando a sua capacidade individual de identificação dos perigos e consequente eliminação ou redução dos riscos, numa perspetiva de promoção da Cultura de Prevenção e Segurança para que as novas gerações de trabalhadores entrem no mercado de trabalho com mais conhecimento e sensibilidade para a SST.

 

Com efeito, para que os jovens estejam conscientes dos riscos e sejam capazes de se proteger, a educação relativa aos perigos e riscos associados ao trabalho, assim como aos seus direitos enquanto trabalhadores e trabalhadoras, tem de ser iniciada na escola e prosseguida através de formação profissional e de programas de estágio.

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Ficha Técnica N.º17 | A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS

 

A participação dos trabalhadores e trabalhadoras no domínio da Segurança e da Saúde não constitui apenas um Direito, é um pressuposto fundamental para garantir a eficácia da gestão da Segurança e da Saúde no Trabalho por parte dos empregadores. 

Nunca é demais relembrar que os trabalhadores e/ou os seus representantes têm o direito de: 

• Ser consultados e participar no processo de avaliação de riscos; 

• Ser informados sobre os riscos para a sua Segurança e Saúde e as medidas necessárias para eliminar ou reduzir esses riscos; 

• Participar no processo de decisão sobre as medidas de prevenção e de proteção a implementar; 

• Solicitar ao empregador que tome as medidas adequadas e apresente propostas no sentido de minimizar os perigos ou eliminar os riscos na origem; 

• Receber formação/instruções sobre as medidas a aplicar; 

• Zelar, na medida das suas possibilidades, pela sua Segurança e Saúde, bem como pela Segurança e Saúde das outras pessoas afetadas pelas suas ações, de acordo com a formação e as instruções fornecidas pelo empregador. Nos termos da legislação, os trabalhadores têm de ser informados, instruídos, formados e consultados em matéria de Saúde e Segurança. 

Sem informar, não é viável participar. Uma participação plena implica mais do que a mera realização de consultas - os trabalhadores devem fazer parte dos processos de decisão em matéria de prevenção de riscos profissionais. Participar é fazer parte das decisões. 

Se os trabalhadores participarem efetivamente no sistema de gestão da prevenção conseguem identificar com mais facilidade os problemas e as respetivas causas. Participar é ter algo a dizer. Os trabalhadores são fundamentais para identificar os fatores de risco a que estão expostos e as soluções de prevenção que funcionarão na prática, por isso a sua participação deve ser ativa para ser eficaz. Os gestores não têm soluções para todos os problemas de Saúde e Segurança. 

A participação ativa dos trabalhadores ajuda a identificar as soluções mais práticas, uma vez que os trabalhadores sabem como as tarefas são executadas. Por isso, os locais de trabalho onde os trabalhadores dão um contributo ativo para a Segurança e Saúde no Trabalho apresentam, frequentemente, níveis de riscos e taxas de acidentes de trabalho significativamente menores. 

Esta ficha informativa fornece algumas orientações para a participação efetiva dos trabalhadores na prevenção de riscos profissionais, partindo da premissa que os trabalhadores e/ou os seus representantes devem participar em todas as fases da avaliação e prevenção dos riscos, incluindo a deteção de riscos, a avaliação dos riscos e a escolha, implementação, acompanhamento e avaliação das medidas de prevenção.

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Ficha Técnica - O IMPACTO DO «LONGO COVID» E SEUS EFEITOS NA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

 

O COVID-19 pode causar, em alguns doentes, sintomas que perduram durante semanas ou mesmo meses, depois da recuperação da infeção aguda. Esta condição, conhecida como «Longo COVID», tem tido um impacto significativo nos trabalhadores e trabalhadoras e nos locais de trabalho, com evidentes implicações para a Saúde e Segurança no Trabalho (SST). 

Atualmente não existe uma definição de consenso para identificar esta condição: a terminologia tem incluído: «Longo COVID», «COVID prolongado”», «síndrome pós-COVID» e «síndrome pós-COVID-19 agudo». No âmbito desta brochura será utilizado o primeiro termo. 

As causas e a magnitude do problema ainda estão a ser estudadas, contudo as evidências existentes são suficientes para enfatizar a necessidade de serem implementadas estratégias de intervenção nas situações em que se manifesta um prolongamento dos sintomas. 

Esta brochura informativa coloca, pois, em destaque os problemas colocados pelo «Longo COVID» na prevenção e na gestão dos riscos de SST e aponta algumas medidas que podem ser tomadas para reduzir o seu impacto nos locais de trabalho.

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Ficha Técnica - O FUTURO DO TRABALHO: A ROBÓTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA SST

 

A utilização de máquinas no local de trabalho não é uma inovação recente. Porém, os robôs foram inicialmente construídos para realizar tarefas simples, contudo, na atualidade, a inteligência artificial (IA) pressupõe que possam igualmente «pensar», podendo executar não apenas tarefas físicas, mas também, cada vez mais, as tarefas cognitivas. E aqui reside a inovação.

Os sistemas baseados na IA e a robótica avançada que são utilizados para a automação de tarefas apresentam oportunidades e desafios para a SST, ao mesmo tempo que criam riscos e benefícios totalmente novos no mercado de trabalho.

A maioria destes «robôs», também dominados por «cobots» está equipada com algoritmos inteligentes que permitem a aprendizagem com os trabalhadores. Prevê-se a utilização destes mecanismos inteligentes em muitas atividades, nomeadamente, no setor da saúde e apoio social, hotelaria, agricultura, indústria, transportes e serviços.

A robótica permite-nos retirar trabalhadores de situações de risco e melhorar a qualidade do trabalho, atribuindo a realização de tarefas repetitivas a estas máquinas.

No entanto, a adoção de novas tecnologias no domínio da robótica e da automação podem introduzir novos riscos ergonómicos através das novas interfaces homem-máquina, novos riscos de cibersegurança e novos riscos psicossociais, os quais importa acautelar e investigar.

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Ficha Técnica - DIVERSIDADE DA FORÇA DO TRABALHO E GRUPOS VULNERÁVEIS

Imagem com DR

1 - Breve Contextualização

 

Os trabalhadores e as trabalhadoras não estão todos expostos aos mesmos riscos, nos locais de trabalho, sendo que alguns grupos específicos estão expostos a riscos acrescidos.

Quando falamos de trabalhadores expostos a riscos “particulares” ou “acrescidos”, referimo-nos a trabalhadores sujeitos a riscos específicos devido à sua idade, origem, género, condição física ou estatuto na empresa. Estes trabalhadores podem ser mais vulneráveis a certos riscos e ter requisitos específicos no trabalho.

A legislação em Saúde e Segurança no trabalho (SST) exige que os empregadores efetuem avaliações de risco, incluindo os grupos de trabalhadores expostos a riscos específicos, preconizando que os grupos de risco devem ser protegidos contra os perigos que os afetam especificamente.

A diversidade e a gestão da diversidade no local de trabalho são questões importantes na SST de hoje. No entanto, a diversidade raramente tem sido estudada na perspetiva da avaliação dos riscos. Os instrumentos práticos de avaliação dos riscos que têm em conta os riscos específicos enfrentados, por exemplo, por pessoas com deficiência, trabalhadores migrantes, trabalhadores mais velhos, mulheres e trabalhadores temporários, continuam a ser raros.

Espera-se que, no futuro, a investigação e o desenvolvimento conduzam a materiais de orientação adicionais. Esta ficha técnica destina-se, pois, a explorar algumas evidências relativamente a estes fatores potenciadores da vulnerabilidade aos riscos, específicos de determinados grupos de trabalhadores, designadamente:

• Os trabalhadores jovens;

• As trabalhadoras mulheres;

• As trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;

• Os trabalhadores mais velhos;

• Os trabalhadores com deficiência;

• Os trabalhadores migrantes;

• Os trabalhadores temporários.

 

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Ficha Técnica N.º14 | OS TRABALHADORES MIGRANTES E OS RISCOS ASSOCIADOS À SST

 

Os trabalhadores migrantes estão particularmente expostos a múltiplos fatores de risco, designadamente físicos, psicossociais e organizacionais relacionados com o trabalho. Estes fatores de risco são significativamente incidentes nas atividades e nas profissões em que os trabalhadores migrantes se encontram frequentemente empregados, os chamados setores 3D – sujos, perigosos e exigentes - na sua maioria caraterizados por condições de trabalho muito difíceis. 

Os fatores de risco físicos aos quais os trabalhadores migrantes estão tipicamente expostos incluem movimentos repetitivos, posturas forçadas e inadequadas, transporte/levantamento de cargas pesadas e exposição a temperaturas extremas. 

Os trabalhadores migrantes estão também particularmente expostos a fatores de risco psicossociais e organizacionais, que agravam os riscos físicos existentes, expondo os trabalhadores migrantes a maiores riscos para a sua saúde. 

Esta ficha técnica destina-se, pois, a explorar algumas evidências relativamente a estes fatores potenciadores da vulnerabilidade aos riscos, específicos aos trabalhadores migrantes, bem como outros, que não sendo específicos a este grupo, se verificam com maior incidência. 

Por último, de referir que recentemente a UE-OSHA publicou os resultados de uma intensiva investigação sobre a diversidade no local de trabalho, sendo que muitas das evidências referidas nesta publicação, são sustentadas nessa publicação.

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RISCOS EMERGENTES: A UTILIZAÇÃO DE FÁRMACOS QUE MELHORAM O DESEMPENHO NO TRABALHO

O consumo de fármacos psicoativos por razões não medicinais, mas com o propósito de aumentar a produtividade ou para inibir o sono e aumentar o estado de vigília e alerta, parece tornar-se comum entre determinados grupos de trabalhadores.

 

Numa sociedade e num ambiente de trabalho cada vez mais competitivos, é de esperar que o consumo dessas substâncias venha a crescer no futuro, pois cada vez mais existe a tendência para potencializar o rendimento e mitigar a pressão exercida pelo cumprimento de metas e objetivos. Os seus efeitos a longo prazo sobre a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, ainda, não são conhecidos de uma forma sustentada.

 

Esta Ficha Técnica pretende realizar uma abordagem simples e prática sobre o que consistem estas substâncias que melhoram o desempenho no trabalho, qual a atual prevalência do seu consumo, quais os seus efeitos na saúde e, ainda, as implicações que tais consumos podem ter para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

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Ficha Técnica N.º8 | Riscos Emergentes: A utilização de fármacos que melhoram o desempenho no trabalho

 

 

imagem com DR

O consumo de fármacos psicoativos por razões não medicinais, mas com o propósito de aumentar a produtividade ou para inibir o sono e aumentar o estado de vigília e alerta, parece tornar-se comum entre determinados grupos de trabalhadores.

 

Numa sociedade e num ambiente de trabalho cada vez mais competitivos, é de esperar que o consumo dessas substâncias venha a crescer no futuro, pois cada vez mais existe a tendência para potencializar o rendimento e mitigar a pressão exercida pelo cumprimento de metas e objetivos. Os seus efeitos a longo prazo sobre a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, ainda, não são conhecidos de uma forma sustentada.

 

Esta Ficha Técnica pretende realizar uma abordagem simples e prática sobre o que consistem estas substâncias que melhoram o desempenho no trabalho, qual a atual prevalência do seu consumo, quais os seus efeitos na saúde e, ainda, as implicações que tais consumos podem ter para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

 

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Ficha Técnica N.º7 | O impacto da utilização de exoesqueletos na Segurança e Saúde no Trabalho

 

imagem com DR

Nos últimos anos foram introduzidos, em alguns locais de trabalho, novos dispositivos auxiliares utilizados no corpo, os chamados exoesqueletos, que servem para ajudar os trabalhadores a executar tarefas relacionadas com a movimentação manual, reduzindo assim a carga suportada pelo corpo do utilizador.

 

Os exoesqueletos parecem proporcionar uma nova abordagem para lidar com a prevenção das lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho (LMERT), pois podem reduzir a tensão muscular nas partes do corpo que são frequentemente afetadas, tais como, a região lombar ou os ombros. Não esquecer que as LMERT continuam a ser um dos problemas de saúde mais significativos nos locais de trabalho.

 

Contudo, apesar dos potenciais benefícios dos exoesqueletos para prevenir as LMERT é também necessário ter em conta que estes dispositivos podem dar origem a novas preocupações e desafios em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Tal significa que poderão surgir novos riscos potenciais para a saúde devido a uma redistribuição da tensão para outras partes do corpo.

 

Além disso, o uso destes dispositivos poderá contribuir para negligenciar a conceção ergonómica dos locais de trabalho que, como sabemos, é centrada no ser humano. Os efeitos a longo prazo da utilização de exoesqueletos, a nível dos parâmetros fisiológico, biomecânico e psicossocial são, pois, ainda pouco conhecidos.

 

Por último, nunca é demais sublinhar que de acordo com a hierarquia de medidas de controlo de riscos, devem ser sempre consideradas, em primeiro lugar, as medidas de prevenção técnica e organizacional coletivas, sendo as medidas técnicas individuais, tais como equipar um trabalhador com um exoesqueleto, consideradas um último recurso.

 

 

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https://www.ugt.pt/comunicados/comunicados-846?ano=9999

Ficha Técnica n.º 6 dedicada à temática “Desafios e Oportunidades da SST num mundo em mudança: O desenvolvimento sustentável e as mudanças na organização do trabalho "

 

Já se encontra disponível a publicação mensal do Departamento de SST- Ficha Técnica n.º 6 dedicada à temática “Desafios e Oportunidades da SST num mundo em mudança: O desenvolvimento sustentável e as mudanças na organização do trabalho "

O mundo do trabalho e os locais de trabalho estão em constante mudança, com a introdução de novas tecnologias, substâncias e processos de trabalho, alterações na estrutura da mão de obra e no mercado de trabalho e novas formas de emprego e organização do trabalho (UE-OSHA).

 

A OIT identifica quatro principais fatores que operam transformações no mundo do trabalho, designadamente:

 

- A tecnologia;

- A demografia;

- O desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas;

- As mudanças na organização do trabalho.

 

Esta Ficha Técnica n.º 6 propõe-se, pois, a identificar resumidamente as oportunidades e os desafios[1]chave que as questões relativas ao desenvolvimento  sustentável e às mudanças na organização do  trabalho representam para a Segurança e Saúde  no Trabalho (SST).

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Ficha Técnica n.º 62 – Manutenção segura – trabalhar com empreiteiros e subempreiteiros

“Manutenção” é um termo genérico para descrever uma série de tarefas desenvolvidas em todos os setores e ambientes de trabalho. Quer a manutenção corretiva quer a preventiva são atividades subsidiárias que as empresas tendem a externalizar, contratando para o efeito prestadores de serviços externos.

Dependendo do ambiente de trabalho e da atividade desenvolvida, os trabalhadores da manutenção estão expostos a uma variedade de perigos e fatores de risco.

Alguns destes fatores de risco afetam a saúde dos trabalhadores sobretudo a longo prazo, ao passo que outros estão na origem de acidentes de trabalho.

Aceda a esta informação técnica Aqui.

Esta publicação sumariza as conclusões do relatório “Bem-estar no trabalho: criar um ambiente de trabalho positivo”, que se baseia nas respostas a um questionário distribuído a organizações de 30 países e num levantamento da literatura existente.

O bem-estar no trabalho é essencial para a qualidade de vida, bem como para o desenvolvimento económico.

A sua importância é cada vez mais reconhecida por toda a Europa mas não existe nenhuma definição ou abordagem uniformizada.

Este documento destaca o conceito de bem-estar no trabalho na UE, detalha ações específicas necessárias para fazer progredir o conceito e dá exemplos de boas práticas em organizações europeias que se preocupam com o bem-estar no trabalho.

Aceda a esta publicação Aqui.

Ficha Técnica n.º 57 – Questões familiares e equilíbrio entre vida familiar e profissional

Ao longo das últimas décadas, homens e mulheres experienciaram uma cada vez maior necessidade de conciliar a sua vida pessoal, familiar e profissional.

Encontrar o equilíbrio perfeito entre vida doméstica e profissional que combine tempo, satisfação e envolvimento psicológico constitui um grande desafio.

Esta ficha técnica oferece uma visão geral sobre o tema em questão, descrevendo a situação na Europa e dando conselhos práticos a trabalhadores e empregadores.

Aceda Aqui.