Segurança e Saúde do Trabalho e a Prevenção do Consumo de
Substâncias Psicoativas: Linhas Orientadoras para Intervenção em Meio Laboral
«Os
indivíduos passam cerca de um terço da vida adulta no local de trabalho. O facto de permanecer no local de trabalho sob a influência
de substâncias psicoativas depende da conjugação de múltiplos fatores, alguns
dos quais ligados a caraterísticas individuais e hábitos de vida e outros de
natureza profissional relacionados, por exemplo, com a tipologia do trabalho,
ritmos e cadencias, trabalho por turnos, stresse, entre outros».
Este texto faz parte do Preâmbulo
do Guia Prático «Segurança e Saúde do trabalho e a Prevenção do consumo de substâncias
psicoativas-Linhas orientadoras para intervenção em meio laboral» da
autoria do IDT (atual SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e nas Dependências) e ACT.
A UGT
colaborou na elaboração deste documento, tendo o trabalho sido desenvolvido por
um grupo de trabalho restrito que englobou técnicos do IDT, da ACT,
representantes da CNPD, da CIP, da
CCP, da CGTP, da DGS e da
SPMT.
Partindo da evidência que a prevenção e
a intervenção no consumo de substâncias psicoativas em contexto laboral, deve
constituir um investimento das organizações pelo potencial reflexo positivo na
qualidade de vida dos trabalhadores e na produtividade, foi elaborado este Guia
que constitui um instrumento enquadrador que tem como objetivo ser um referencial
técnico-legal que oferece resposta a diferentes situações no âmbito desta problemática.
Destaca-se, pois, a sua utilidade para trabalhadores, sindicatos, empresários, técnicos
dos setores público e privado com intervenção nesta área.
Mais se acrescenta que o documento insere-se
nos objetivos consignados na Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, no
Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool e na Estratégia
Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho que na sua medida n.º Medida n.º
1.7 preconiza o desenvolvimento, em articulação com o Plano Nacional contra a Droga e as
Toxicodependências, programas de prevenção em meio laboral para combater o alcoolismo
e outras toxicodependências.
