A
quinta sessão da Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos
(ICCM5) terminou com um acordo sobre um novo Quadro Global para os Produtos
Químicos – para um planeta livre de danos causados por produtos químicos e
resíduos.
05-10-2023
A
delegação sindical da Austrália, Bangladesh, Alemanha, Maurícias, Roménia,
Singapura e EUA garantiu grandes vitórias para os trabalhadores no que diz
respeito à extração, produção, utilização, distribuição e eliminação de
produtos químicos.
Os
trabalhadores enfrentam, atualmente, riscos que causam cerca de um milhão de
mortes relacionadas com o trabalho, em todo o mundo, todos os anos, numa
indústria que deverá duplicar de tamanho até 2030.
O
acordo estabelece a agenda da ONU, dos governos, da indústria e, em particular,
da OIT, que considerará uma Convenção sobre os Riscos Biológicos e um novo e
rigoroso instrumento jurídico de segurança química entre 2024 e 2027.
Locais
de trabalho seguros e saudáveis
Referindo-se
explicitamente ao reconhecimento, no ano passado, pela OIT, de que um ambiente
de trabalho seguro e saudável é um direito fundamental dos trabalhadores, a
Declaração de Alto Nível adotada no final da Conferência salienta que a
poluição é o maior fator de risco mundial de doenças e de morte prematura.
Compromete
a comunidade mundial com uma abordagem baseada nos direitos humanos, promovendo
um trabalho digno, seguro, saudável e sustentável ao longo das cadeias de valor
e de abastecimento, prevenindo a exposição a substâncias químicas nocivas e
eliminando progressivamente as mais nocivas durante uma transição justa que não
deixa ninguém para trás.
O
Secretário-geral adjunto da ITUC, Owen Tudor, liderou a delegação sindical:
"Os trabalhadores estão na linha da frente da exposição química em muitas
indústrias, incluindo na agricultura, limpeza, fábricas, logística e eliminação
de resíduos. Vivem em comunidades frequentemente expostas à poluição sem
recursos para se protegerem.”
"Este
acordo inovador dá aos sindicatos a oportunidade de pressionar por um trabalho
mais seguro e saudável na negociação coletiva ao nível do local de trabalho e
setorialmente, nas leis nacionais e internacionais, nas decisões de
investimento público e privado, nos contratos públicos e no comércio, com a
devida diligência no centro da tomada de decisões.”
"Em
particular, consolida o papel da OIT como o órgão líder mundial em ambientes de
trabalho seguros e saudáveis. Podemos criar um futuro mais limpo e ecológico
para todos.»
O
Quadro Global reúne governos, instituições multilaterais, empresas, sindicatos
e ONGs. O conselheiro da ITUC para a saúde e a segurança, Rory O'Neill, foi
eleito para a mesa do Quadro no final da conferência, cimentando o papel dos
sindicatos na tomada de decisões globais sobre a saúde e a segurança dos
produtos químicos.
Tradução da responsabilidade do Departamento SST
https://www.ituc-csi.org/global-chemicals-safety-agreement?lang=en
