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sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Rumo a uma Europa sem amianto: publicadas novas diretrizes da UE

 



Imagem com DR


Sabia que 75 % dos cancros no local de trabalho na UE estão relacionados com o amianto?


A Comissão Europeia introduziu novas medidas para proteger os trabalhadores desta substância cancerígena. As orientações atualizadas e uma lista revista de doenças profissionais visam reduzir a exposição ao amianto e reduzir os riscos de cancro.


As orientações oferecem aconselhamento claro e estruturado, desenvolvido com o contributo da EU-OSHA. Incluem mais de 50 fotografias e mais de 40 estudos de casos que destacam boas práticas nos Estados-Membros, apresentando uma imagem holística e realista da gestão do amianto na UE em setores como a construção, a renovação e a manutenção.


Descarregue as orientações para a gestão dos riscos de saúde e segurança relacionados com o amianto no trabalho


Perguntas e respostas: Rumo a um futuro sem amianto


Ficha de informação: Proteção das pessoas contra o amianto


Fonte: Conteúdo retirado do site da UE-OSHA

segunda-feira, 24 de julho de 2023

Artigo da ETUI - Dossier temático Amianto: Chegou o momento de agir contra o amianto - parte I

 

Chegou o momento de agir contra o amianto


Imagem com DR


Durante muito tempo considerado como um material mágico e amplamente utilizado em inúmeras aplicações, o amianto acabou por ser um desastre sanitário. Este poderoso agente cancerígeno é responsável pela morte de cerca de 90 000 pessoas todos os anos na Europa e é reconhecido como a principal causa de morte no local de trabalho.

Com a diretiva europeia relativa ao amianto atualmente em revisão, a Revista da ETUI HesaMag dedica o seu relatório especial a esta fibra mortal.

Tony Musu começa o relatório com um argumento claro sobre a razão pela qual é mais do que tempo de a UE desativar de uma vez por todas a bomba-relógio do amianto.

Marie-Anne Mengeot relembra então as mentiras contadas pela indústria do amianto e a longa luta dos trabalhadores para que a substância fosse proibida.

Pien Heuts explica em seguida por que razão os Países Baixos têm o valor-limite de exposição profissional mais protetor da Europa, e Théophile Simon descreve as técnicas de ponta que estão a ser utilizadas para remover o amianto de forma segura.

Mathilde Dorcadie investiga um caso de equipamento de proteção individual defeituoso utilizado por trabalhadores do amianto, enquanto Tom Cassauwers considera a necessidade de proteger melhor os bombeiros dos riscos de cancro profissional, incluindo o amianto.

Os dirigentes da Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e da Madeira explicam, numa entrevista exclusiva, quais as melhorias que esperam ver na revisão da Diretiva Amianto no Trabalho.

Por fim, Mehmet Koksal conta a história do edifício Tripode, em Nantes, onde 1.795 funcionários públicos estiveram passivamente expostos à deterioração do amianto durante mais de 20 anos, 31 dos quais já morreram de cancros profissionais.

 

O Departamento de SST, ciente da importância desta temática, procedeu à tradução deste artigo técnico.


Amianto: uma bomba-relógio que precisa de ser desativada

 

O amianto é proibido na União Europeia desde 2005, mas este agente cancerígeno ainda está presente em milhões de edifícios em toda a Europa e representa uma grave ameaça para a saúde dos trabalhadores e da população em geral.

Os primeiros estão particularmente expostos quando trabalham em edifícios que contêm materiais de amianto, e o risco só aumenta à medida que estes se deterioram gradualmente.

À luz da crise climática, a União Europeia lançou recentemente um enorme plano de renovação da eficiência energética dos edifícios. Se quisermos evitar uma nova vaga de vítimas entre as gerações futuras, a questão da remoção do amianto tem de ser seriamente encarada pelas autoridades europeias e nacionais.

É conhecido há mais de 100 anos: o amianto é uma substância extremamente perigosa. A inalação de fibras de amianto pode causar asbestose e vários tipos de cancro, incluindo mesotelioma, cancro do pulmão, cancro da laringe e cancro do ovário.

Os riscos de contrair estas doenças aumentam com o número de fibras inaladas e não existe um nível de exposição abaixo do qual a saúde não seja afetada negativamente. Na maioria dos casos, os sintomas só se desenvolvem após um longo período de latência de 20 a 40 anos – é por isso que os especialistas dizem que o amianto é como uma bomba-relógio.

A comunidade médica está ciente dos efeitos prejudiciais dessa substância desde o início do século 20, quando os primeiros casos de mortalidade associada ao amianto foram diagnosticados e documentados.

Apesar deste conhecimento, o amianto continuou a ser utilizado, em grande parte devido aos esforços escandalosos envidados pelo loby pró-amianto para minimizar os riscos associados à exposição e impedir a publicação de informações essenciais na literatura científica e na imprensa popular.

Os industriais desonestos sabem muito bem que, enquanto persistirem dúvidas, não haverá pressão da opinião pública ou de legislação que possa corroer os seus lucros.

A utilização do amianto atingiu o seu auge após a Segunda Guerra Mundial, quando foi utilizada em quantidades cada vez maiores num número cada vez maior de produtos na indústria e na construção.

Os seus baixos custos de produção e as suas procuradas propriedades químicas e físicas (elevada resistência à tração, resistência a altas temperaturas e isolamento elétrico) contribuíram para o rápido crescimento da sua utilização em aplicações extremamente variadas: isolamento térmico (para tubagens e caldeiras); em barreiras corta-fogo e tetos; para o isolamento elétrico de cabos; nos comboios e navios; e para a fabricação de tubulações, calhas, tubos de chaminé, dutos de ventilação, móveis de jardim, floreiras, itens decorativos, e assim por diante, em cimento amianto.

Estima-se que, desde a Segunda Guerra Mundial, entre dois e quatro milhões de pessoas tenham morrido na UE após terem sido expostas ao amianto, a grande maioria das quais eram trabalhadores do amianto.

 

Quatro vagas de vítimas

É possível identificar várias «vagas» epidemiológicas de exposição humana ao amianto na Europa. A primeira vaga é constituída por mineiros e trabalhadores da indústria do amianto.

A segunda vaga é composta por carpinteiros, canalizadores, eletricistas, mecânicos de motores e outras pessoas que trabalharam com materiais contendo amianto.

A terceira vaga abrange todos os trabalhadores envolvidos em reparações, renovações e remoção de amianto.

A UE assistirá a uma quarta vaga de pessoas expostas ao amianto, que se deteriorará ao longo do tempo nos edifícios onde, ou perto do local, trabalham ou vivem.

Devido ao período muito longo de latência entre a exposição e o aparecimento de doenças relacionadas com o amianto, estas várias ondas sobrepõem-se. E como o histórico de exposição da maioria das vítimas do amianto não foi registado, é difícil estimar o número de mortes associadas a cada onda.

Na prática, a produção de amianto na Europa terminou depois de 1985, graças à introdução das primeiras restrições na legislação nacional e europeia, pelo que podemos julgar que os cancros relacionados com o amianto a que assistimos hoje são provavelmente principalmente o resultado da mais recente terceira vaga de exposição, em combinação com o fim da primeira vaga e o desaparecimento da segunda.

Também começamos a ver as consequências da quarta onda de exposição, evidenciadas pelo aumento da incidência de mesotelioma (um câncer quase exclusivamente causado pela exposição ao amianto) em pacientes sem histórico de exposição ocupacional.

O fabrico, a comercialização e a utilização de amianto foram completamente proibidos na UE em 2005, e consideravelmente mais cedo em alguns Estados-Membros, mas o número de mortes por doenças associadas ao amianto não está a diminuir.

O cancro do pulmão e o mesotelioma causados pelo amianto continuam a matar cerca de 90 000 pessoas por ano na UE e a mortalidade continuará a aumentar durante, pelo menos, uma ou duas décadas.

Recorde-se que até 78% dos cancros profissionais reconhecidos nos Estados-Membros estão associados ao amianto. Além disso, os cancros profissionais são evitáveis e o seu custo na UE ascende a entre 270 e 610 mil milhões de euros por ano, ou seja, 1,8% a 4,1% do PIB da UE2.


Fonte: Documento da autoria da ETUI. Retirado do site institucional da ETUI.

 

NOTA: Tradução da responsabilidade do Dep. SST da UGT.

 

Aceda à versão original Aqui.

 

 

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Nova proposta legislativa para proteger trabalhadores europeus do amianto

 



Imagem com DR


No passado dia 28 de setembro de 2022, a Comissão Europeia aprova uma comunicação e apresenta uma proposta legislativa sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos relacionados com a exposição ao amianto no trabalho, alterando a Diretiva 2009/148/CE sobre o amianto. 


Visa atualizar o valor-limite de exposição profissional vinculativo existente para o amianto, tendo em conta o mais recente desenvolvimento científico e progresso técnico.


O amianto é um agente altamente perigoso que causa o cancro e, apesar da sua proibição da UE em 2005, continua a constituir uma ameaça considerável para a saúde pública e para os trabalhadores, especialmente nos sectores da construção, manutenção e resíduos. É necessária uma abordagem integrada em várias áreas políticas, incluindo a segurança e a saúde no trabalho (OSH), para fazer face ao seu legado mal-intencionado.


A Comissão e a UE-OSHA exortam as suas redes e partes interessadas a empenharem-se em iniciativas que trabalhem no sentido de um futuro livre de amianto e protejam a saúde e a segurança no trabalho das pessoas potencialmente expostas ao amianto.


Leia o comunicado de imprensa da Comissão Europeia  e aceda  aos recursos.


Os "instrumentos práticos e orientações da UE-OSHA sobre substâncias perigosas" oferecem mais de 70 recursos relacionados com o amianto e a SST.


Um artigo da OSHwiki explica a história do amianto e os seus efeitos para a saúde.

 

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT 


Aceda à versão original Aqui.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Metro de Madrid indemniza família de trabalhador vítima de doença profissional por exposição ao amianto



 

 

O Metro Madrid vai indemnizar em 371.733,65 euros a família de Julio Martín, trabalhador que faleceu em consequência da exposição ao amianto.


Na sentença considerou-se devidamente legitimado que o trabalhador sofreu de cancro no pulmão devido à " inalação de amianto”. 

 

 

Saiba mais Aqui

 

 

 

 


sexta-feira, 21 de abril de 2017

CSI apela à repressão do comércio do amianto


A Confederação Sindical Internacional (CSI) apelou a uma ação internacional que ponha fim à comercialização do amianto crisotila, uma forma tóxica do mineral que continua a ser exportada, inclusive para países em desenvolvimento. Sharan Burrow, Secretária-Geral da CSI, considera que “o amianto, incluindo o crisotila, é um dos maiores assassinos industriais de todos os tempos. 

Dezenas de milhares de pessoas morrem todos os anos por exposição a esta substância e o que é escandaloso é que mais de cem milhões de pessoas continuam expostas ao amianto crisotila.

Há que incluí-lo na lista de Roterdão a fim de proteger aqueles que, sobretudo nos países em desenvolvimento, estão cada vez mais expostos a este agente.”


Saiba mais aqui.


terça-feira, 28 de março de 2017

O que é o Amianto? traduzido para língua gestual.

A ACT publicou um vídeo sobre amianto traduzido em língua gestual que explica os riscos inerentes ao amianto, bem como as medidas de prevenção a adotar. Parabenizamos esta boa prática, pois são poucos os suportes de informação e sensibilização sobre riscos profissionais acessíveis aos trabalhadores e trabalhadoras com deficiência.


Assista ao vídeo Aqui.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Amianto banido do Canadá até 2018


O governo canadiano estabeleceu 2018 como o prazo final para a interdição do uso do amianto, conforme anunciado pela ministra da ciência, Kirsty Duncan, no passado dia 15 de Dezembro. 

A proibição do amianto, considerado cancerígeno pela Organização Mundial de Saúde desde 1987, será aplicada na fabricação, importação e exportação de produtos que contenham a substância.


Saiba mais aqui.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Trabalhadores da produção de fibrocimento vivem menos 20 anos que a população em geral



Ex-trabalhadores de fábricas de amianto belgas viveram menos 20 anos do que a população em geral da mesma geração. É esta a conclusão de um estudo demográfico belga sobre dois grupos de trabalhadores de 3 fábricas de fibrocimento ligadas ao grupo Eternit (actual Etex).

Saiba mais Aqui.


segunda-feira, 27 de julho de 2015

Instituições europeias lançam alerta: amianto é uma ameaça para toda a comunidade


O Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Comité das Regiões (CdR) incumbiram a Comissão Europeia e os Estados Membros da UE de estabelecer registos de edifícios contendo amianto e de desenvolver planos de acção para a remoção segura do amianto. 

O Parecer foi adoptado na sequência da conferência “Libertar a Europa do amianto de forma segura” organizada pelas instituições europeias em parceria com a Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (FETBB) e a Federação Europeia da Indústria da Construção (FIEC).

Na conferência de imprensa, ecoaram os comentários tecidos por um perito que estimou que o número total de mortes causadas pelo amianto na Europa poderia chegar a 47.000 por ano, um valor 50% superior ao estipulado previamente e o dobro do número de mortes causadas por acidentes rodoviários.


Apesar da sua utilização ter sido banida na UE desde 2005, o amianto ainda pode ser encontrado em muitos sítios incluindo navios, comboios, máquinas e túneis, bem como na canalização de redes de distribuição de água públicas e privadas. O amianto foi utilizado extensivamente em edifícios construídos entre 1961 e 1990.

Saiba mais Aqui.




terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Amianto mata 39 pessoas por ano em Portugal



As doenças relacionadas com o amianto – utilizado em larga escala na construção civil e noutras aplicações até aos anos 1990 – mataram pelo menos 231 pessoas em Portugal entre 2007 e 2012, segundo dados da Direcção-Geral de Saúde.
 
Em média, houve 36 mortes por ano por mesotelioma, um cancro raro que está associado à inalação de fibras de amianto. Mais raras nas estatísticas oficiais são as mortes por asbestose, uma inflamação crónica dos pulmões também causada pelo amianto: cerca de três casos por ano, em média, no mesmo período.
 
Consulte a notícia na íntegra Aqui.
 
 
 

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Amianto: nove funcionários públicos morrem com cancro

 

Trabalhadores da Direção-Geral de Energia e Geologia pedem transferência de instalações depois de relatório atribuir às instalações a possível causa para a doença.

 
Nove funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia morreram de cancro que terá sido provocado por exposição prolongada a ambiente com amianto nas instalações deste organismo, que se situa na Av.5 de Outubro em Lisboa.
Há mais 10 colegas que também adoeceram com cancro. Os testes realizados nas instalações foram analisados por médicos alemães.
Os trabalhadores da Direcção-Geral de Energia e Geologia pedem a mudança urgente de instalações. De acordo com a rádio TSF, em causa está a existência de amianto no prédio situado na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.
Nestas circunstâncias, os 70 trabalhadores da Direção de Energia e Geologia pedem a mudança urgente, numa carta a que a rádio TSF teve acesso.
O governo já confirmou a existência de amianto e que o prédio não tem condições, faltando a autorização do ministério das Finanças para concretizar a mudança.
O caso foi denunciado por cerca 70 trabalhadores do organismo numa carta a que a TSF teve acesso.
O documento fala em 19 funcionários «que adoeceram com cancro», nove dos quais já morreram.
Um faleceu em 2012. Médicos alemães analisaram os exames e garantiram que a doença «terá sido provocada por exposição prolongada a ambiente com amianto».
O secretário de Estado da energia confirma que o processo está em curso, mas Artur Trindade diz também que é necessário encontrar um local com uma renda mais baixa do que a atual.
 
Fonte: TVI 24
 
 
Para consultar a notícia clique Aqui.
 
 

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013


Amianto nas Escolas
                                         
Um potencial Inimigo da Saúde Pública

Recentemente alunos de uma escola de Amares numa atitude de protesto contra a existência de amianto na escola boicotaram as aulas.

O protesto contra o amianto, existente na cobertura do polidesportivo, é uma iniciativa de alerta por parte dos 800 alunos.

O amianto existe em muitas escolas do país, escolas construídas logo a seguir ao 25 de abril, nomeadamente na cobertura de pavilhões e telheiros.
 O perigo do amianto reside na inalação de poeiras, pelo que o problema se coloca sobretudo nos pavilhões que estão sujeitos a impactos de bolas de desporto, locais em que a existência de amianto, nas escolas, é bastante frequente.

 A legislação exige que se faça um levantamento exaustivo e que se estabeleçam planos de remoção faseados. Algumas escolas do país já promoveram essa remoção em resultado da pressão dos pais dos alunos.

 Contudo, no essencial, a grande maioria das escolas ainda não procederam a essa remoção e o fibrocimento, que está nas coberturas de muitas, com o tempo tem tendência a deteriorar-se, produzindo partículas sujeitas a inalação.

 Em teoria, devia existir um inventário do Estado sobre os edifícios públicos com amianto, conforme a Resolução da Assembleia da República aprovada por unanimidade, em 2003, e que definia o prazo de um ano para o Governo para proceder à listagem.

Se esta listagem existe, não foi divulgada, pelo que desconhece-se ao certo quantos edifícios públicos têm amianto e o que deve ser feito para remover este material cancerígeno ou para o impedir de afetar a saúde dos utentes.

 Certo é que a existência de amianto constitui um potencial problema de saúde pública.

 
Assim, importará questionar o Governo nos aspetos seguintes:

1- Procedeu o Governo ao levantamento das escolas públicas que contêm fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e outros equipamentos?

2- Essa listagem já foi elaborada?


3- Procedeu já o Governo à calendarização da monitorização das ações corretivas?


4- Procedeu já o Governo à definição das regras de segurança a adotar?


5- Procedeu já o Governo à obrigatoriedade de informação a todos os utilizadores destas escolas?





segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Amianto - uma ameaça latente


 "O risco de exposição dos trabalhadores ao amianto [substância cancerígena banida da União Europeia] é uma realidade", avisa a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT). Em 40 locais visitados, ao longo dos meses de Novembro e de Dezembro, "foi detectada a presença de cerca de 267.000 m2 de fibrocimento (material que contém amianto)". E o grau de cumprimento das obrigações legais "é reduzido." in, Público.

O amianto está pois, presente em centenas de edifícios públicos -  nomeadamente, escolas -, em Portugal.
Ao longo de muito tempo o  amianto foi usado em paredes, tectos, telhados, alcatifas, condutas ou elevadores e torna-se particularmente perigoso quanto se degrada obrigando à adopção de rigorosos procedimentos de segurança quando da sua remoção.
As consequências nefastas para a saúde são conhecidas e a necessidade da sua remoção controlada é reconhecida contudo, como se constata, nem a regulamentação comunitária conseguiu que o governo português fizesse o trabalho de inventariar os edifícios que constituem uma ameaça aos seus utilizadores.

Mais informação sobre o amianto:
Público
RTP

segunda-feira, 21 de maio de 2012


Amianto: A Fibra que Mata.

Está prevista, desde 2003, a inventariação dos edifícios públicos com amianto nos termos da Resolução da Assembleia da República n.º 24/ 2003 – Utilização do amianto em edifícios públicos, tendo sido recomendado pela Assembleia da Republica que o Governo “ assegure a remoção de acordo como os procedimentos de segurança ambiental recomendados internacionalmente, concretamente no que respeita aos equipamentos, ao isolamento da área, à proteção dos trabalhadores, à correta remoção, acondicionamento, transporte, armazenagem e deposição dos materiais de amianto retirados."
Passados 9 anos, vem a público a notícia de que o Ministério do Ambiente vai coordenar o cumprimento da legislação que exigia, até fevereiro passado, a identificação de todos os edifícios públicos contendo amianto.

Esta é, pois, uma notícia há muito esperada. O amianto está proibido em vários países — na União Europeia como um todo, desde 2005. Mas em muitos outros ainda é utilizado — sobretudo na China (30% do mercado mundial), Índia (15%), Rússia (13%) e Brasil (5%).

A Organização Mundial de Saúde estima que anualmente morram 125 mil pessoas por doenças relacionadas com a inalação destas fibras minerais.

Em Portugal, o uso está banido, mas muitos edifícios contém produtos com amianto, importando a sua remoção.