Encerramento da Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho

No âmbito da Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a ACT em parceria com a AICCOPN promovem a sessão de encerramento da Campanha Ibérica de prevenção de acidentes de trabalho, a ter lugar no dia 22 de novembro, no auditório da AICCOPN, no Porto.

A Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho promovida em 2016 pela Autoridade para as Condições do Trabalho, pelo Organismo Estatal de Inspección de Trabajo y Seguridad Social e pelo Instituto de Seguridad y Salud en el Trabajo, em colaboração com um conjunto muito vasto de parceiros, teve como objetivo a realização de um conjunto de atividades que confluíssem para a redução da sinistralidade laboral preconizada na Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015/2020 e na Estratégia Espanhola de Segurança e Saúde no Trabalho.

Durante este período, a ACT, o OEITSS e o ISST, desenvolveram um conjunto de atividades do qual importa agora fazer o seu balanço bem como perspetivar os passos futuros para a prossecução do objetivo acima referenciado.

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Dossier temático “Acidentes de Trabalho-tipo”

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) disponibilizou recentemente no seu portal o , um conjunto de vídeos com monofolha informativa associada, que pretende revelar os acidentes de trabalho que ocorrem com maior frequência nos dias de hoje, bem como boas práticas que devem ser adotadas para que o seu número seja reduzido. Com efeito, a sua frequência está associada à gravidade das suas consequências pelo que a tomada de medidas que os evitem constitui um imperativo ético maior.

É objetivo destes instrumentos melhorar a informação disponível para as empresas e para os seus trabalhadores acerca dos riscos profissionais a que se encontram expostos e das medidas mais adequadas para assegurar a prevenção e proteção da sua segurança e saúde. Ao mesmo tempo procuram contribuir para a redução da sinistralidade laboral, em especial nas micro, pequenas e médias empresas. 

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Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Acidentes de Trabalho Tipo

Encontram-se disponíveis, no site da ACT, um conjunto de vídeos que refletem diferentes tipos de acidentes de trabalho.

É objetivo destes instrumentos informativos melhorar a informação disponível para as empresas e para os seus trabalhadores acerca dos riscos profissionais a que se encontram expostos e das medidas mais adequadas para assegurar a prevenção e proteção da sua segurança e saúde.

Ao mesmo tempo procuram contribuir para a redução da sinistralidade laboral, em especial nas micro, pequenas e médias empresas.

Podem ser descarregados e utilizados em sessões de informação e sensibilização que se pretendam desenvolver em matéria de prevenção de riscos profissionais.

Estão disponíveis os seguintes vídeos:

Soterramento: trabalhos em vala

Intoxicação: ingestão de produto químico

Queda em altura: trabalhos em cobertura

Eletrocussão: trabalhos na proximidade de linhas de alta tensão

Esmagamento: por reviramento do empilhador

Esmagamento

Espaços confinados

Esmagamento: por reviramento de trator

Aprisionamento em máquina

Queda a diferente nível: trabalhos em laje com claraboia

Incêndio em polidesportivo

Mais se acrescenta que os vídeos, no momento, encontram-se em espanhol, sendo no entanto intenção da ACT publicá-los em português.

Aceda e utilize os vídeos Acidentes Tipo Aqui.

Campanha Ibérica Prevenção de Acidentes de Trabalho

Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho

 A  redução dos acidentes de trabalho constitui um dos objetivos estratégicos do Quadro Estratégico Europeu para a Segurança e Saúde no Trabalho 2014 – 2020, bem como das Estratégias de Segurança e Saúde no Trabalho de Espanha e de Portugal.

A nível europeu e, concretamente, em Portugal, continuam a verificar-se elevados índices de sinistralidade laboral que impõem a adoção de medidas que contribuam para a sua diminuição, bem como para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e, simultaneamente, contribuam para o desenvolvimento de empresas mais competitivas.

Importa sensibilizar todos os interlocutores do mundo laboral e da sociedade civil em geral para o número de pessoas que morrem ou ficam gravemente feridas quando estão a trabalhar e para a premência da interiorização, por todos, de uma verdadeira “cultura de prevenção” no trabalho, que passe, nomeadamente, pela implementação nos locais de trabalho de sistemas de gestão de segurança e saúde eficazes.

Neste contexto, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Inspección de Trabajo y Seguridad Social (ITSS) decidiram realizar, durante o biénio 2016/2017, uma campanha conjunta (ibérica, portanto) de informação, sensibilização e inspeção no domínio do combate à sinistralidade laboral, focada na prevenção da ocorrência de acidentes de trabalho, com o objetivo de reduzir de forma substancial os índices de sinistralidade laboral em ambos os países.

Neste sentido, pretende-se o envolvimento dos parceiros sociais no desenho e desenvolvimento desta campanha, sem prejuízo da realização de ações inspetivas, no estrito quadro da sua autonomia e independência.

Objetivos da Campanha

Contribuir para a redução da sinistralidade laboral no final de 2017, tendo por base os dados divulgados (2013);

§ Promover, divulgar e disponibilizar métodos de realização de inquéritos de acidentes de trabalho, em especial para micro, pequenas e médias empresas;

§ Promover, divulgar e disponibilizar métodos de recolha de dados e tratamento de informação em especial para micro, pequenas e médias empresas;

§ Melhorar qualitativa e quantitativamente a informação disponível para as empresas e para os seus trabalhadores acerca dos riscos profissionais a que se encontram expostos e das medidas mais adequadas para assegurar a prevenção e proteção da sua segurança e saúde;

§ Promover o envolvimento dos trabalhadores e dos seus representantes na análise dos acidentes de trabalho, efetuada pelo empregador, e na adoção das medidas de prevenção subsequentes;

 § Caracterizar os acidentes de trabalho mais típicos e divulgá-los como metodologia de prevenção;

§ Divulgar metodologias de cálculos de custos de acidentes de trabalho;

§ Divulgar boas práticas em matéria de prevenção dos riscos profissionais; Promover a formação dos atores sociais e institucionais sobre a prevenção de riscos profissionais.

Consubstancia-se numa abordagem integrada, alicerçada essencialmente em quatro eixos de atuação:

1. Informação, Formação e Sensibilização;

2. Criação de uma plataforma (online) sobre acidentes de trabalho;

3. Integração e divulgação de boas práticas;

4. Realização de visitas inspetivas pela ACT e ITSS.

A consecução dos objetivos da Campanha assenta na promoção da organização das atividades de prevenção dos riscos profissionais nas empresas e na sensibilização da população em geral e dos diversos atores do mundo do trabalho em particular, relativamente a aspetos como:

§ Principais causas dos acidentes de trabalho;

§ Principais setores onde ocorrem os acidentes de trabalho;

§ Medidas adequadas de prevenção e de proteção da segurança e saúde dos trabalhadores;

§ Principais consequências e custos (diretos e indiretos) dos acidentes de trabalho para os trabalhadores, empregadores e sociedade em geral;

§ Benefícios da prevenção de riscos profissionais.

Fonte: Programa Enquadrador

Sessão de Lançamento Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a sua congénere espanhola, a Inspeção do Trabalho e Segurança Social, vão desenvolver em 2016/2017 uma Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho tendo como principais objetivos a redução da sinistralidade laboral, a divulgação de diversa informação técnica e de boas práticas em segurança e saúde no trabalho, bem como a formação dos atores sociais e institucionais sobre a prevenção de riscos profissionais.

A Sessão de lançamento desta iniciativa inédita vai ter lugar no auditório Acácio Barreiros do Centro Cultural Olga Cadaval, com a participação do Subdiretor-Geral da Inspeção do Trabalho e Segurança Social do país vizinho, Rafael Garcia Matos, do Inspetor-Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, e do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, para além de representantes dos parceiros sociais e de numerosos técnicos e inspetores do trabalho.

Segundo fontes da OIT todos os anos morrem mais de 4.000 trabalhadores na Europa devido a acidentes de trabalho e mais de 3 milhões são vítimas de um acidente de trabalho grave resultante numa ausência ao trabalho superior a três dias.

Em Portugal, e de acordo com os dados oficiais mais recentes de 2013, registaram-se mais de 195 mil acidentes de trabalho, dos quais 160 foram mortais, um número ainda muito elevado. No entanto, é de salientar que desde 2008 se tem registado uma diminuição do número total de acidentes, com exceção de 2013 em que tivemos um ligeiro aumento relativamente a 2012. Já quanto aos acidentes mortais a diminuição tem sido constante e significativa.

Quanto ao número de dias perdidos devido aos acidentes de trabalho a diminuição tem sido igualmente relevante, dado que em 2008 as estatísticas apontavam para mais de 7 milhões e, em 2013, cerca de 5 milhões.

A redução dos acidentes de trabalho constitui um dos objetivos principais do Quadro Estratégico Europeu para a Segurança e Saúde no Trabalho 2014 – 2020, bem como das Estratégias de Segurança e Saúde no Trabalho de Espanha e de Portugal.

A Campanha Ibérica, que agora vai ter o seu início, envolverá os Parceiros Sociais e outras instituições da Rede de Prevenção de Riscos Profissionais de ambos os países e visa entre outros objetivos, a redução da sinistralidade no final de 2017, a divulgação das boas práticas de prevenção e a informação e sensibilização dos destinatários que são primordialmente os trabalhadores e empresários.

Fonte: COMUNICADO À IMPRENSA 018/2016 da ACT, ainda não disponível no Site.