Datas: 27 e 28 de janeiro de
2022
Local: Conferência online organizada
no Zoom
Interpretação: Francês,
Inglês, Italiano, Polaco,
Espanhol
Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho (RPS) estão a
aumentar e a afetar todos os setores em
todos os Estados-Membros da UE. Os efeitos dos RPS podem
ser duradouros e
ter impactos físicos e psicológicos na vida dos trabalhadores (por
exemplo, depressão, distúrbios músculo-esqueléticos, stresse
pós-traumático, etc.).
De acordo com
a Diretiva 89/391/CEE, os empregadores são obrigados a proteger a saúde e
a segurança dos trabalhadores em todos os
aspetos do trabalho. Além disso, os parceiros sociais
europeus adotaram dois acordos-quadro que abrangem determinados RPS específicos: acordo-quadro europeu
sobre o stress (2004) e sobre o bullying no local de trabalho e a
violncia no trabalho
(2007).
Apesar destas obrigações comuns, os
Estados-Membros não
partilham normas e princípios comuns em matéria de RPS e sua prevenção. Pelo contrário, a
legislação sobre o RPS difere muito entre os
Estados-Membros.
Alguns Estados-Membros não têm uma regulamentação específica sobre
esta questão , outros
têm partes regulamentadas do problema - e outros têm
uma regulamentação justa sistema regulamentar sofisticado e completo
sobre a questão.
A ETUI efetuou um
mapeamento da legislação
nacional que regula a recolha
de informações sobre:
• Legislação: o
tipo de regulamentação em vigor nos
Estados-Membros, em que
medida os princípios gerais
da prevenção, tal como formulados
na Diretiva 89/391/CEE, são aplicados nessa
matéria regulação, bem
como se todos os RPS estão a ser cobertos.
• Convenções
coletivas: Se foram
celebrados acordos coletivos
(quer a nível nacional, setorial
ou empresarial )
sobre o RPS relacionado com o trabalho.
• Jurisprudência: se os
casos de RPS relacionados com o trabalho
estão a ser levados
aos tribunais nacionais e, em
caso afirmativo, que
tipo de processos e
que tipo de tribunais (por
exemplo, Tribunal de Emprego, Tribunais
Penais, Tribunais Civis/Lei do Delito ).
Este exercício de mapeamento
relativo ao quadro jurídico nacional
UE26, os acordos coletivos e a
jurisprudência sobre o RSM irão
alimentar a discussão
sobre a potencial
adoção de uma UE
individual diretiva sobre os RPS.
Este workshop
tem como objetivo
apresentar os principais
resultados deste estudo
e fornecer informações
nacionais de alguns países selecionados.
A agenda (em inglês e
francês) está adaptada
ao formato deste
encontro. Vai encontrá-lo anexado.
Informações mais práticas/técnicas serão
enviadas aos participantes registados em
devido tempo.
Para se
registar, clique aqui.
