Imagem da CSI
Mensagem traduzida pelo Departamento de SST
A SAÚDE
E SEGURANÇA É UM DIREITO SEU!
Com 1
em cada 3 pessoas a trabalhar a partir de casa e as que estão no local de
trabalho a tomar precauções especiais, a COVID-19 demonstra a importância da
vida e da morte, bem como da Saúde e Segurança no Trabalho.
Entre
as 530.000 mortes devido à COVID-19 na União Europeia[1] contam-se
milhares de trabalhadores que foram contaminados no local de trabalho.
Lamentamos a sua perda e apresentamos as nossas condolências e solidariedade aos
seus entes queridos. Recordamos também aqueles que faleceram no último ano,
devido ao cancro ocupacional e a outras doenças e acidentes de trabalho: mais
de 100 000 só na Europa.
Embora
a vacinação ofereça esperança, a Saúde e a Segurança devem continuar a ser uma
prioridade absoluta nos próximos meses. A Segurança e a Saúde não constituem presentes
das autoridades ou de um bom empregador: a Saúde e Segurança no Trabalho é um DIREITO
SEU! Um direito pelo qual os sindicatos lutam!
Na
União Europeia «Todos os trabalhadores têm direito a condições de trabalho que
respeitem a sua saúde, a sua segurança e a sua dignidade»[2].
A legislação
da UE[3]:
·
Obriga os empregadores a promover locais de trabalho
saudáveis e seguros;
·
Exige que todos os trabalhadores sejam protegidos pela legislação
de Segurança e Saúde no Trabalho;
·
Confere aos trabalhadores o direito à informação e à consulta,
e a elegerem representantes para a Segurança e Saúde no Trabalho.
Significa
que os empregadores são responsáveis pela prevenção de riscos óbvios, tais como
a exposição a substâncias perigosas, a movimentação de cargas pesadas ou os movimentos
repetitivos, bem como outros riscos menos reconhecidos, tais como o stresse
ocupacional, o assédio e a intimidação no local de trabalho.
Apesar
de constituírem direitos devidamente reconhecidos, a Saúde e a Segurança no
Trabalho estão longe de ser uma realidade para todos os trabalhadores. Um em
cada três trabalhadores da Bulgária, Eslováquia e Espanha e quase metade na República
Checa e na Grécia que deveriam usar obrigatoriamente equipamento de proteção
individual (EPI) no trabalho, apenas o recebem ocasionalmente ou nunca lhes chegam
a ser sequer fornecidos.
Durante
a crise da COVID-19, muitos trabalhadores considerados essenciais, entre os
quais as mulheres, que estão sobrerepresentadas nos setores dos cuidados e
limpeza, não tiveram acesso a EPI’s adequados. O mesmo se aplica aos trabalhadores
precários, cuja limitada proteção social não lhes dá outra escolha, senão
continuar a trabalhar, mesmo quando apresentam sintomas de coronavírus.
A muitos
trabalhadores não tem sido possível praticar o distanciamento social.
O
trabalho a partir de casa comporta os seus próprios riscos, como o aumento da
violência doméstica (até um terço em alguns países da UE, durante o confinamento)
períodos de trabalho mais longos, a incapacidade de desligar e a falta de
equipamento adequado em casa. O crescimento dos trabalhadores nas plataformas
digitais deixa um número crescente de trabalhadores sem equipamento de proteção
adequado – apenas 35% dos trabalhadores afirmaram que a sua plataforma tomou
medidas de apoio na pandemia.
Os
sindicatos e os representantes para a segurança e saúde desempenham um papel
vital na garantia da Saúde e da Segurança no Trabalho. Qualquer trabalhador que
se preocupe com a sua própria Saúde e Segurança no Trabalho deve filiar-se num
sindicato e descobrir se tem um representante eleito no seu local de trabalho. Um
sindicato pode ajudar a garantir que um representante para a segurança e saúde seja
eleito e que seja ouvido pela administração da empresa.
Os
sindicatos lutam pela melhoria da Saúde e Segurança no local de trabalho e na legislação.
Os sindicatos obtiveram a melhoria dos limites de exposição profissional da UE para
muitas substâncias cancerígenas e lutam para conseguirem limites mais rigorosos
para mais substâncias.
Os
sindicatos pugnam por obrigações legais mais rígidas para com os empregadores
para combater o stresse e as dores nas costas (e outras lesões músculo-esqueléticas).
Os
sindicatos estão também a pressionar a Organização Internacional do Trabalho
(OIT) para que implemente a sua decisão, decorrente da Conferência Centenária em
2019, para tornar a Segurança e a Saúde um direito fundamental no trabalho.
A Saúde e a Segurança não são direitos apenas para o Dia Internacional em
Memória dos Trabalhadores ou mesmo para a pandemia – é o seu direito à vida –
literalmente!
O
Movimento Sindical Internacional comemora neste dia, pelo 26º ano consecutivo,
o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de
Trabalho e Doenças Profissionais. A efeméride tem como objetivo homenagear as
vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais, encontrando-se
associada ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho promovido, em todo o
Mundo, pela Organização Internacional do Trabalho.
A
UGT, em consonância com todos os parceiros da Confederação Sindical
Internacional e todos aqueles que se associam a esta efeméride, reafirma a
viva voz que esta jornada representa um momento de reflexão ímpar no mundo do
trabalho e na sociedade em geral.
Lembramos
todos os trabalhadores e trabalhadoras que perderam as suas vidas no trabalho,
ou que sofreram doenças relacionadas com o trabalho. Renovamos os nossos
esforços para continuarmos a lutar por locais de trabalho seguros e saudáveis.
Milhões de trabalhadores e trabalhadoras continuam a morrer, todos os anos, no
decorrer de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
De
acordo com estimativas da OIT, todos os anos:
-
2,78 milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem devido a acidentes de
trabalho e doenças profissionais; - 2,4 milhões dos quais devido a doenças;
-
374 milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho não fatais;
- 4%
do PIB mundial é o valor, a nível global, que representam os dias de trabalho
perdidos;
-
1000 pessoas morrem, todos os dias, devido a acidentes de trabalho; - 6500
pessoas morrem, todos os dias, devido a doenças profissionais.
Além
do custo económico que se encontra associado a esta situação global, existe
ainda um custo imensurável que não se encontra representado nestes tristes
números e que respeita ao profundo sofrimento humano causado pelos acidentes e
pelas doenças profissionais.
Esta
realidade é trágica. Esta realidade é lamentável, ainda mais quando este
sofrimento é, em grande medida, evitável.
É
imperativo dar resposta a este problema global através do desenvolvimento de
estratégias de prevenção eficazes.
É
imperativo a UNIÃO entre os SINDICATOS na luta pela VIDA e pela SAÚDE dos
TRABALHADORES e TRABALHADORAS.
Descarregue
esta Brochura na íntegra Aqui.
A Saúde e a Segurança no Trabalho são cruciais para o combate à pandemia do Covid-19. A evidência de transmissão do vírus em diferentes tipos de locais de trabalho é clara – proteger os trabalhadores protege também o público em geral.
A pandemia do Covid-19 realçou a desadequação das medidas de Saúde e Segurança no Trabalho ao nível do local de trabalho e em particular um conjunto de lacunas globais na governança, devendo ser urgente solucionar as falhas existentes, na atual pandemia e em prováveis emergências futuras.
A Segurança e Saúde dos trabalhadores não têm sido tratadas com suficiente prioridade por parte da comunidade global, pelo que este sumário de Campanha apresenta as reivindicações do movimento sindical global que constituiriam um Novo Contrato Social para a Recuperação e Resiliência, estabelecidas num documento separado da CSI.
Nos nossos apelos, reiteramos a necessidade de serem abordados problemas específicos enfrentados por trabalhadoras que suportaram o impacto da pandemia em termos de maior exposição nos seus trabalhos, de desigualdade na partilha de responsabilidades com os filhos e de ameaça de violência doméstica. E também reconhecemos que as vidas da população negra importam na pandemia, bem como na discriminação económica e social.
Os que têm menos poder económico
necessitam do máximo de apoio no combate à pandemia.
O Departamento de SST procedeu à tradução deste documento, encontrando-se o mesmo disponível na íntegra Aqui.
A
SAÚDE E SEGURANÇA É UM DIREITO SEU!
Com 1 em cada 3 pessoas a trabalhar a partir de casa e as que estão no local de trabalho a tomar precauções especiais, a COVID-19 demonstra a importância da vida e da morte, bem como da Saúde e Segurança no Trabalho. Entre as 530.000 mortes devido à COVID-19 na União Europeia1 contam-se milhares de trabalhadores que foram contaminados no local de trabalho.
Lamentamos a sua perda e apresentamos as nossas condolências e solidariedade aos seus entes queridos. Recordamos também aqueles que faleceram no último ano, devido ao cancro ocupacional e a outras doenças e acidentes de trabalho: mais de 100 000 só na Europa.
O Departamento de SST procedeu à tradução deste comunicado, estando o mesmo disponibilizado na íntegra Aqui.
Imagem com DR
Imagem da CSI
SALVAR
VIDAS NO TRABALHO: DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES -
28 DE APRIL 2021
No
dia 28 de abril, o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, os sindicatos de todo o mundo
concentram as suas reivindicações em pugnar para que a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) adote a Segurança e a Saúde no Trabalho como
um direito fundamental no trabalho.
Os
direitos fundamentais da OIT existentes, que responsabilizam os governos, ao
mais elevado nível, são:
- A
liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à Negociação
Coletiva;
- A
eliminação do trabalho forçado ou obrigatório;
- A
abolição do trabalho infantil;
- A
eliminação da discriminação em matéria de emprego ou profissão.
Sharan
Burrow, Secretária-Geral da CSI, afirmou: “A pandemia expôs de uma forma cruel
a falta de proteção dos trabalhadores e, mesmo do público que frequenta
diferentes locais de trabalho. Evidências em todo o mundo mostram que este
vírus se está a propagar no trabalho, não só em ambientes de saúde e de
cuidados e apoio social, mas também em fábricas, fábricas transformação de
carne, armazéns, escolas, escritórios, transportes, entre outros setores de
atividade.”
“Com
2.6 milhões de pessoas a morrerem todos os anos de doenças e de acidentes
relacionadas com o trabalho, mesmo antes da pandemia, o panorama está agora
mais desolador do que em qualquer outra altura da história recente. Este é o
momento de os governos e os empregadores elevarem o estatuto da Segurança e
Saúde no Trabalho ao nível de direito fundamental no trabalho.”
Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
Mensagem do infográfico traduzida pelo Departamento de SST da UGT
A ACT, em colaboração com o
escritório da OIT – Lisboa, encontra-se a realizar, neste momento, o Webinar
“Antecipar, preparar e responder a crises – Investir agora em sistemas de SST
resilientes”.
Com a realização deste
Webinar, cujo tema é “Antecipar, preparar e responder a crises – Investir agora
em sistemas de SST resilientes”, assinalando os 20 anos do DNPST, pretende-se
promover o diálogo sobre a importância de investir na Segurança e Saúde no
Trabalho (SST) para responder a emergências e crises no local de trabalho, tais
como a pandemia da COVID-19.
imagem com DR
INVESTIR AGORA EM SISTEMAS DE SST RESILIENTES
A
pandemia da COVID-19 teve um profundo impacto em quase todos os aspetos do
mundo do trabalho – desde a ameaça imediata da transmissão do vírus até às
medidas de confinamento, ao encerramento de empresas, de escolas, à perda
generalizada de postos de trabalho em setores económicos fundamentais, aos
impactos nas cadeias mundiais de abastecimento e às restrições à mobilidade.
Estas alterações produzidas pela resposta rápida à pandemia, tiveram como
resultado elevados níveis de desemprego, perda de horas de trabalho, o
encerramento de empresas e empregos precários para muitos/as trabalhadores/ as.
Os trabalhadores e trabalhadoras e as unidades económicas informais
encontram-se especialmente vulneráveis, aos riscos para a segurança e saúde no
trabalho (SST) durante a pandemia, uma vez que carecem de proteção suficiente.
imagem da CSI
Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
À
medida que os trabalhadores, em todo o
mundo que perderam
a vida devido a acidentes de trabalho
e a doenças, são lembrados no dia 28 de abril, o movimento sindical pugna por
duas exigências fundamentais para salvar
vidas no trabalho:
1.À Saúde e a Segurança no Trabalho deve ser conferido
o estatuto de direito fundamental no Trabalho, pela Organização
Internacional do Trabalho
(OIT), a par dos direitos
fundamentais existentes : liberdade
de associação, negociação coletiva e
proteção contra a discriminação,
trabalho forçado e
trabalho infantil.
Foi tomada uma decisão histórica do Órgão Diretivo da OIT, no passado mês de março, o que significa que tal deverá
acontecer na próxima Conferência da OIT,
em junho de 2022.
Sharan Burrow, Secretária-Geral da ITUC, afirmou:"
Esta é uma questão da maior importância
e já demorou muito tempo
a ser resolvida. A má saúde e insegurança no local de trabalho custa cerca
de 2,78 milhões de vidas por ano.
"Tornar
a Saúde e a Segurança no Trabalho um direito fundamental da OIT aumentará a responsabilidade
dos governos e dos empregadores para travar esta
carnificina e dar
mais poder aos sindicatos e aos representantes para a segurança no local de trabalho. Só os maus empregadores resistiriam a isso e
estamos preparados para
lutar arduamente para salvar vidas."
2.A COVID-19 deve ser classificada como uma doença profissional. Isto
proporcionaria uma proteção
reforçada dos trabalhadores
e permitiria o acesso a
fundos de compensação para as
famílias de trabalhadores que morrem ou que estão infetados com a Covid-19 no
trabalho.
No
ano passado, os sindicatos apelaram à OIT para listar a Covid-19 como uma doença
ocupacional, sendo que um inquérito da ITUC realizado a 58 países mostrou que, até
agora, apenas 26 deram este passo. Em alguns casos, esta
cobertura limita-se aos
trabalhadores do setor da saúde.
"A
maioria dos surtos de Covid-19 acontecem
em locais de trabalho, incluindo
escolas. Locais de trabalho seguros desempenhariam um papel crucial na supressão
da propagação da
pandemia.
"O
acesso à indemnização pelo
Covid-19 relacionado com o
trabalho é especialmente importante, em particular porque
matou muitos trabalhadores e pode
causar doenças debilitantes
muito depois da infeção.
" Embora nos congratulemos com a cobertura dos profissionais de saúde,
é errado que
alguns países tenham
excluído outros, como os profissionais dos trabalhadores dos armazéns e da
transformação da carne que, através
de uma má regulamentação e
negligência do empregador, registaram
elevadas taxas de
infeção.
"Todos
os trabalhadores merecem estar cobertos. Os países que não agiram devem fazê-lo sem
mais demoras , e a listagem da OIT
encorajaria isso", disse
Sharan Burrow.
A ITUC também pede um aumento maciço na produção de vacinas contra o vírus
SARS-CoV-2 que causa o Covid-19. Isto deve incluir a eliminação de todas as
barreiras, incluindo a propriedade intelectual e a obtenção de lucros, a fim de
garantir que as vacinas, os testes, os tratamentos e outros instrumentos de
saúde pública estejam disponíveis para todos, sem discriminação.
Tradução
da responsabilidade do Departamento de SST
Aceda
à versão original Aqui.
imagem com DR
Antecipar,
preparar e responder a crises - Invista agora em sistemas resilientes de Segurança
e Saúde no Trabalho (SST)
A
pandemia COVID-19 levou os governos, os empregadores, os trabalhadores e a
população em geral a enfrentarem desafios sem precedentes em relação ao vírus e
aos muitos efeitos que teve no mundo do trabalho. O Dia Mundial da Segurança e
Da Saúde no Trabalho centrar-se-á em estratégias para fortalecer os sistemas
nacionais de segurança e saúde no trabalho (OSH) para construir resiliência, a
fim de enfrentar crises agora e no futuro, baseando-se em lições aprendidas e
experiências do mundo do trabalho.
Desde
que emergiu como uma crise global no início de 2020, a pandemia COVID-19 teve
impactos profundos em todo o lado. A pandemia tocou quase todos os aspetos do
mundo do trabalho, desde o risco de transmissão do vírus nos locais de
trabalho, até aos riscos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que surgiram em
resultado de medidas para mitigar a propagação do vírus.
As
transferências para novas formas de acordos de trabalho, como a dependência
generalizada do teletrabalho, têm, por exemplo, apresentado muitas
oportunidades aos trabalhadores, mas também colocaram potenciais riscos de SST,
incluindo os riscos psicossociais e a violência em particular.
O
Dia Mundial da Segurança e Da Saúde no Trabalho 2021 centra-se na alavancagem
dos elementos de um sistema de SST, tal como estabelecido no Quadro Promocional
da Convenção de Segurança e Saúde no Trabalho, 2006 (n.º 187).
O Relatório
do Dia Mundial analisa a forma como a atual crise demonstra a importância de
reforçar estes sistemas de SST, incluindo os serviços de saúde ocupacional,
tanto a nível nacional como a nível de empresas.
A OIT aproveitará esta oportunidade para
sensibilizar e estimular o diálogo sobre a importância de criar e investir em
sistemas de SST resilientes, baseando-se em exemplos regionais e países na
mitigação e prevenção da propagação do COVID-19 no local de trabalho.
Tradução
da responsabilidade do Departamento de SST da UGT
Aceda à versão original Aqui.
O National Council for Occupational Safety and Health - COSH - vai desenvolver um conjunto de atividades na Semana do 28 de abril, a começar com uma demonstração virtual que destaca o ativismo nas áreas da Saúde e Segurança em todo o país e para recordar os trabalhadores que foram feridos ou mortos no trabalho.
Este
evento participativo irá destacar as famílias sobreviventes, trabalhadores e ativistas
que estão organizados para impedir esta perda maciça e evitável.
Junte-se
a nós para participar nesta luta: traga um cartaz consigo com o nome de quem
quer que seja lembrado ou alguém pelo qual está hoje a luta.
A
imprensa está convidada para fazer parte do evento.
Saiba
mais Aqui.
imagem com DR
A Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais, conhecida pela AFL-CIO disponibilizou os materiais e os recursos informativos para assinalar o Dia 28 de abril, para erem utilizados na planificação das atividades comemorativas.
Há
cinquenta anos, no dia 28 de abril, a Lei de Segurança e Saúde no Trabalho
entrou em vigor após os esforços incansáveis do movimento operário, que chamou
a atenção para as mortes e ferimentos relacionados com o trabalho.
A
Lei de SST e a Lei de Segurança e Saúde das Minas prometeram aos trabalhadores
o direito a um emprego seguro. Os sindicatos e os nossos aliados lutaram
arduamente para tornar essa promessa uma realidade — conquistando proteções que
tornaram os empregos mais seguros e salvaram vidas. Mas há muito a fazer antes
que a promessa de manter todos os trabalhadores seguros no trabalho possa ser
cumprida.
Segurança
dos trabalhadores e voz dos trabalhadores andam de mãos dadas. Ao longo da
pandemia COVID-19, os trabalhadores reuniram-se e usaram a nossa voz coletiva
para exigir e ganhar proteções de segurança no emprego contra este vírus
altamente contagioso.
Este
ano, o movimento trabalhista americano e os nossos aliados estão a lançar uma
campanha nacional, em larga escala, para aprovar a Lei de Proteção do Direito
de Organizar (PRO), que daria às dezenas de milhões de trabalhadores que querem
formar um sindicato um caminho justo para o fazer.
No
50º ano da Lei de SST, no próximo dia 28 de abril, focamo-nos na necessidade de
renovar a promessa de empregos seguros para todos os trabalhadores americanos.
Temos de continuar a lutar e a avançar para garantir empregos seguros a todos
os trabalhadores através de sindicatos fortes e de leis fortes.
Todos
os anos, milhares de trabalhadores são mortos e milhões mais sofrem de
ferimentos ou doenças por causa dos nossos empregos. Demasiados trabalhadores
morrem de perigos evitáveis e muitos mais trabalhadores adoecem devido à
exposição a produtos químicos tóxicos.
Muitos
empregadores e trabalhadores não têm a SST organizada no seu local de trabalho.
As sanções ainda são muito baixas para dissuadir o incumprimento. As agências de segurança no local de trabalho
foram dizimadas por uma redução do pessoal e por um orçamento estagnado.
Os
trabalhadores não estão devidamente protegidos, sem represálias, para se
manifestarem contra as condições de trabalho inseguras e para aderirem
livremente a um sindicato.
Por
favor, juntem-se a nós neste Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, 28
de abril, para homenagear as vítimas de acidentes e doenças no local de
trabalho e continuar a lutar pela promessa de empregos seguros para todos os
trabalhadores.
Saiba
mais Aqui.
imagem com DR
História
fotográfica da ITUC - Por que a saúde e a segurança ocupacional são um direito
fundamental no trabalho. Disponível em: EN | ES | FR
Aceda ao registo Aqui.
imagem com DR
A
Organização Internacional do Trabalho vai realizar um Webinar por ocasião do
lançamento do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021.
O
objetivo deste Webinar é promover o diálogo sobre a importância de investir na
segurança e saúde no trabalho (SST) para responder a emergências e crises no
local de trabalho, tais como a pandemia da COVID-19.
O Dia
Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021 terá como objetivo tirar partido
dos elementos-chave que constituem os sistemas nacionais de SST, salientado
como cada elemento é igualmente importante e relevante para estes desafios.
Nesta ocasião, o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, e um painel de líderes mundiais e altos representantes de governos, organizações de empregadores e de trabalhadores apresentarão os seus pontos de vista e demonstrarão como o investimento em SST, tanto programática como financeiramente, contribui para reforçar as infraestruturas a nível nacional e torná-las mais capazes de responder a crises como a pandemia da COVID 19.
Dado que as vidas e os meios de
subsistência dependem de sistemas nacionais robustos de SST, é importante dotar
estes sistemas de recursos adequados, que lhes permitam antecipar melhor as
dificuldades, enfrentar os desafios, assegurar a resiliência no mundo do
trabalho e influenciar positivamente a saúde pública.
Este
evento terá lugar no próximo dia 28 de abril de 2021, das 12:30h às 13:45h
(hora PT).
Para
se inscrever no evento, aceda aqui
Para
mais informações.
Fonte:
OIT
imagem com DR
Na
quarta-feira, 28 de abril, a FNV (maior confederação sindical dos Países Baixos)
organiza um simpósio para assinalar o Dia Internacional em memória dos
Trabalhadores, juntamente com o Gabinete de Doenças Ocupacionais da FNV e a
Fundação para a prevenção de acidentes de trabalho.
Todos
os anos, mais de 4000 pessoas morrem nos Países Baixos em consequência de acidentes
de trabalho ou de doenças profissionais.
Saiba
mais Aqui.
imagem com DR
CCOO
e UGT exigem a plena integração da saúde ocupacional na saúde pública
Como
todos os anos, a CCOO e a UGT-Espanha lembram, no dia 28 de abril, os
trabalhadores que sofreram as consequências de acidentes e doenças ocupacionais
e continuarão a denunciar as condições de trabalho precárias que estão na
origem deste verdadeiro flagelo social.
O
dia 28 de abril é a data que o movimento sindical escolheu para lembrar os companheiros
que perderam a saúde e a vida em acidentes de trabalho ou doenças profissionais,
e para denunciar as condições de trabalho precárias que estão na origem desses
danos.
Por
esse motivo, a CCOO e a UGT prepararam um manifesto, no qual fazem um balanço
de um ano de pandemia de COVID-19 e os seus efeitos na Segurança e Saúde no Trabalho.
Um ano em que a contradição entre saúde e vida e as pressões para manter a
atividade económica muito além do que os especialistas em saúde pública
aconselharam, foram dramaticamente evidenciadas.
Tem
sido a força de trabalho, em setores ditos essenciais, que tem sofrido as
devastações do vírus de uma forma mais direta e muitas vezes sem o devido
reconhecimento das autoridades.
Recentemente,
a COVID-19 foi equiparada a uma doença ocupacional no caso dos trabalhadores do
setor da saúde e dos serviços sociais, ao invés de ser reconhecida como um
acidente de trabalho, como havia acontecido até então.
Para
a UGT e CCOO esta medida é insuficiente, pelo que exigimos que a COVID-19 seja
incluído na lista espanhola de doenças profissionais, alargando esta cobertura
a um maior número de profissões expostas ao risco e sem limitação de tempo.
2021
também deve ser o ano que marca o início do fim do problema do cancro
relacionado com o trabalho. A falta de reconhecimento dos cancros relacionados com
o trabalho está a privar as pessoas
afetadas dos benefícios devidos à exposição profissional.
A
CCOO e a UGT continuarão a pressionar para que as alterações da Diretiva
Europeia sobre a proteção contra a exposição a carcinógenos e mutagénicos sejam
transpostas, garantindo a máxima proteção da saúde dos trabalhadores.
Da
mesma forma, deveria ser o ano da revogação da reforma do trabalho, porque a precariedade
mata. A precariedade no trabalho e a comercialização da prevenção fazem com que
este flagelo continue presente.
A
UGT e o CCOO exigem a plena integração da saúde ocupacional na saúde pública,
com maior convicção a partir da experiência da pandemia, o que exige uma maior
articulação entre as secretarias de estado da saúde e do trabalho.
E
insistem na necessidade de fornecer mais recursos à Inspeção do Trabalho e da
Segurança Social, ao Instituto Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e aos
institutos regionais.
Porque
o trabalho deve ser digno, digno e de qualidade, livre de riscos.
Ninguém
deve ter que escolher entre trabalho e saúde.
Tradução
da responsabilidade do Departamento de SST


