Estratégia da ACT 2017-2020

Este documento estabelece a Estratégia para o período compreendido entre 2017 e 2020, definindo as orientações da ACT que suportarão os Planos de Atividade anuais, visando garantir a coerência da ação até 2020 e estabelecendo os referenciais necessários ao planeamento das ações a desenvolver. 

Aceda ao documento Aqui.

Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020 - publicada hoje em Diário da República

O Conselho de Ministros aprovou e publicou hoje a nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020.

Nesta nova estratégia, são visados três objetivos estratégicos:

- Promoção da qualidade de vida no trabalho e a competitividade das empresas;

- Diminuição do número de acidentes de trabalho em 30% e a taxa de incidência de acidentes de trabalho em 30%;

- Diminuição dos fatores de risco associados às doenças profissionais.

Foram ainda, definidos seis objetivos específicos:

- Desenvolver e implementar políticas públicas de segurança e saúde no trabalho;

- Melhorar a prevenção das doenças profissionais e dos acidentes no trabalho;

- Apoiar as empresas na implementação da segurança e saúde no trabalho, designadamente as micro, pequenas e médias empresas;

- Promover a informação, formação, participação e cooperação nos locais de trabalho;

- Promover o cumprimento da legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho;

- Reforçar a cooperação internacional em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Aceda Aqui à RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 77/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-1870325352.

Aprovada a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015 – 2020. Objetivo: reduzir em 30% os acidentes de trabalho

O Governo aprovou ontem a nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que deverá vigorar até 2020.

Tem como grandes objetivos a diminuição do número de acidentes de trabalho  e a taxa de incidência de acidentes de trabalho em 30%, a promoção da qualidade de vida no trabalho e a competitividade das empresas e a diminuição dos fatores de risco associados às doenças profissionais.

Define seis objetivos específicos: Desenvolver e implementar políticas públicas de segurança e saúde no trabalho; melhorar a prevenção das doenças profissionais e dos acidentes no trabalho; apoiar as empresas na implementação da segurança e saúde no trabalho, designadamente as micro, pequenas e médias empresas; promover a informação, formação, participação e cooperação nos locais de trabalho; promover o cumprimento da legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho; reforçar a cooperação internacional.

A UGT participou na elaboração desta nova Estratégia. Tendo esta proposta de Estratégia Nacional sido concebida como o instrumento forte da política de prevenção nacional e que as suas medidas e objetivos resultaram de um profundo debate e de um esforço concertado entre a ACT, Parceiros Sociais e Parceiros Institucionais, com vista à definição de uma estratégia que permita enformar a política nacional de prevenção dos riscos profissionais e de combate à sinistralidade, saudamos vivamente que a mesma tenha recebido acolhimento favorável por parte da tutela. 

Esperamos, pois, que a mesma seja implementada o mais rapidamente possível.