UE - A nova estratégia da UE para a segurança e saúde no trabalho em 2013

Até o final do ano, a Comissão Europeia deverá apresentar os resultados finais da avaliação da atual estratégia e, dependendo dos resultados, uma nova estratégia de saúde e segurança no trabalho será adotada em 2013.

Esta confirmação foi dada pelo Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão - László Andor - na Conferência Presidência dinamarquesa sobre Saúde e Segurança no Trabalho, em Copenhaga, em 28 de Junho.

O Comissário Andor definiu as prioridades-chave da nova estratégia e enfatizou a necessidade de se concentrar em medidas de prevenção especiais e instrumentos de avaliação de risco eficientes para promover e melhorar efetivamente a Segurança e Saúde Ocupacional.

Aponta como razões para uma nova Estratégia, as seguintes:

1ª – Saúde – Os problemas de saúde e os riscos para a segurança e a saúde, bem como os efeitos nocivos são praticamente os mesmos em toda a Europa. Trabalhadores, empresas e Estados-Membros enfrentam, pois, desafios semelhantes.

Fundamenta com a apresentação dos seguintes números:

- Os Trabalhadores europeus continuam a ser expostos a riscos físicos - 33% dos trabalhadores manifestam transportar cargas pesadas, pelo menos, um quarto do seu tempo de trabalho, e quase a metade de todos os trabalhadores - 46% - trabalham em posições dolorosas ou cansativas, pelo menos, um quarto do seu tempo de trabalho.

- Quase 30% dos trabalhadores estão expostos a ruídos intensos, pelo menos, um quarto do seu tempo de trabalho e 15%, manifestam respirar poeiras ou lidam com produtos químicos perigosos.

2ª – Legislação que cobre os principais riscos, contudo a sua transposição per si não é suficiente para reduzir a incidência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Importará assegurar uma melhor aplicação das disposições nacionais neste domínio e uma abordagem mais coerente a nível da EU.

A troca de experiências e boas práticas em várias áreas, identificando indicadores comuns, definindo metas, tomar iniciativas conjuntas para identificar novos riscos e adotar uma abordagem estratégica comum para a saúde ocupacional e os problemas de segurança são exemplos de um verdadeiro valor acrescentado da UE.

3º - Planeamento – a definição de objetivos políticos em áreas de relevância para a saúde e segurança ocupacional, tais como a saúde pública, a defesa do consumidor, o emprego, a proteção ambiental e a competitividade.

Aqui, novamente, o papel da UE é crucial para o desenvolvimento e implementação de ações efetivas e consistentes em todos os Estados-Membros.

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