A nova estratégia
da UE para a segurança e saúde no trabalho em 2013
Principais
prioridades de uma futura Estratégia:
O
Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão - László Andor -
definiu na Conferência Presidência dinamarquesa sobre Saúde e Segurança no
Trabalho, em Copenhaga, em 28 de Junho, as prioridades-chave
da nova estratégia e enfatizou a necessidade de se concentrar em medidas de
prevenção especiais e instrumentos de avaliação de risco eficientes para promover e melhorar efetivamente a Segurança
e Saúde Ocupacional.
Uma
estratégia para o próximo período deve concentrar-se num número menor de
prioridades.
A
primeira área-chave devem ser as
questões de saúde e da prevenção de problemas relacionados com o trabalho. As
doenças ocupacionais relacionadas com o trabalho são um fardo pesado para os
trabalhadores e empresas.
Por
exemplo, as músculo-esqueléticas relacionados com o trabalho são um grave
problema de saúde que afeta o emprego e a produtividade.
Estima-se
que pelo menos 11 milhões de trabalhadores sofrem de tais distúrbios, sendo que
o custo total estimado destas condições para os trabalhadores, empregadores e
autoridades públicas é quase 163000000000 € em dois anos.
Os
riscos psicossociais relacionados com o trabalho são também um problema
crescente na UE, especialmente no momento de crise que passamos na atualidade.
Por
exemplo, o medo de perder o emprego e os efeitos que isso possa ter - combinado
com a falta de perspetivas de carreira - pode ter sérias implicações para a
saúde e para o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias.
Os
riscos potenciais das novas tecnologias são, igualmente, preocupantes. A
Engenharia de nanotecnologia, genética e biologia sintética são exemplos
significativos.
A
segunda área-chave que qualquer nova
estratégia deve focar é uma implementação mais eficaz da legislação da UE, o
que tem particular importância nas PME, que empregam a maioria dos trabalhadores
da UE, e especialmente nas microempresas.
Essas empresas podem ter dificuldade em
cumprir regras de segurança e saúde, dada a sua falta de recursos
especializados próprios. A consequência são as más condições de trabalho com
maiores riscos para os trabalhadores, ou custos elevados, devido à necessidade
de contratar consultores a custo elevado.
A
adoção de medidas especiais e abordagens são, portanto, necessárias para ajudar
as PME a cumprir com as disposições legais e a promover um melhor desempenho,
sem impor uma carga desnecessária.
A
ferramenta interativa Oira - Avaliação de Risco on-line - desenvolvida pela
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho em Bilbau pode
proporcionar às PME uma solução eficaz e menos onerosa para documentar
avaliação de risco. Esta é, pois, uma ferramenta que precisa ser promovida e
utilizada no seu pleno potencial.
A terceira
área chave envolve a necessidade de um esforço especial ao longo dos
próximos anos para tornar a vida de trabalho sustentável.
Face
aos desafios demográficos que a Europa enfrenta, a manutenção da boa saúde e da
segurança dos trabalhadores é uma condição prévia para uma vida de trabalho sustentável
e para o envelhecimento ativo e saudável após a reforma.
Melhores
carreiras e mais trabalho são urgentemente necessários para financiar e apoiar
o prolongamento da vida dos cidadãos europeus.
Contudo,
os locais de trabalho têm que ser adequados ao envelhecimento da população
ativa.
Importa,
portanto, pensar sobre iniciativas específicas para promover a saúde e a
segurança dos trabalhadores mais velhos, facilitando o seu envelhecimento saudável
no trabalho e o desenvolvendo de uma cultura de prevenção em toda a vida ativa.
