Agentes físicos e suas implicações no Ambiente de Trabalho: Iluminação

 

imagem com DR

 

A qualidade da iluminação dos locais de trabalho é um fator muito importante para garantir o bem estar, o conforto e a produtividade dos trabalhadores e trabalhadoras. No sentido de ser assegurada a qualidade da iluminação nos locais de trabalho há que atender às caraterísticas do trabalho a desenvolver e ao grau de acuidade visual que é exigido, proceder à distribuição adequada das lâmpadas e à harmonização da cor da luz com as cores do local. 

Quando falamos de iluminação no local de trabalho, importa sobretudo avaliar se esta se encontra adequada ao tipo de trabalho realizado. Diferentes profissões apresentam diferentes exigências no que toca à visão, e, sendo esta um aspeto fundamental para o desempenho da esmagadora maioria das atividades humanas, é também fundamental para o bom desempenho no trabalho. 

Além de afetar a sua segurança e de aumentar o risco de acidente, uma iluminação deficiente ou inadequada pode provocar tensões psíquicas e fisiológicas, que se traduzem em determinados sintomas, tais como, a dificuldade de concentração na execução das tarefas, stresse, dores de cabeça, fadiga física e nervosa, tendo como consequência final o absentismo. 

Esta brochura destina-se a informar e a sensibilizar para a importância da iluminação e para os riscos que tipicamente se encontram relacionados com a iluminação inadequada ou deficiente nos locais de trabalho.

 

Uma iluminação adequada é uma condição imprescindível para a obtenção de um bom ambiente de trabalho. A inobservância deste requisito resulta normalmente em consequências mais ou menos gravosas, tais como: danos visuais, menor produtividade, mais erros e aumento do número de incidentes e acidentes.

Uma boa iluminação deve, necessariamente, ser adequada à tarefa a desempenhar, tendo em vista o conforto visual do trabalhador. Uma iluminação adequada atende, pois, a todas as exigências de quantidade e de qualidade da iluminação (iluminância, luminância, uniformidade, contraste e cor), requisitos que contribuem para determinar as condições de uma adequada visibilidade.

 

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Brochura Integrar a Dimensão de Género na SST

A Dimensão de Género na Segurança e Saúde no Trabalho

A UGT considera fundamental a integração da dimensão de género na avaliação de riscos profissionais e na prevenção no local de trabalho.

Considera a UGT que existem questões chave a ter em conta, como a identificação dos perigos, a avaliação de riscos e a implementação de soluções.

No decurso das últimas décadas do séc.XX, assistimos a um número crescente de entrada de mulheres no mercado de trabalho, proporcionalmente muito superior à dos homens, alterando-o substancialmente. Esta situação suscita necessariamente um conjunto de questões relacionadas com a dimensão de género na Segurança e Saúde no Trabalho. Estas questões prendem-se com os diferentes efeitos de riscos associados ao trabalho para homens e mulheres.

A exposição das trabalhadoras a substâncias perigosas, o impacto dos agentes biológicos na saúde reprodutiva, as exigências físicas do trabalho pesado, a conceção ergonómica dos locais de trabalho e a duração da jornada de trabalho, especialmente quando acumuladas com a vida e responsabilidades familiares, devem também ser igualmente tidas em conta na segurança e saúde das mulheres no trabalho.

É do conhecimento geral que as políticas de Segurança e Saúde não abordam, geralmente, a dimensão de género, sendo muitas vezes ignorados ou subestimados riscos específicos para as mulheres tornando-se uma barreira para a implementação de políticas eficazes para a Segurança e Saúde, bem como para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no trabalho.

Os riscos para os trabalhadores do sexo masculino são hoje mais conhecidos e tem definido as prioridades acerca de segurança e saúde no trabalho.

A UGT, com este folheto, pretende dar a conhecer a todos os trabalhadores e trabalhadoras a importância da identificação dos perigos, bem como a importância de avaliar e prevenir os riscos associados ao local de trabalho. Não esquecendo a integração da dimensão de género na avaliação e na prevenção

Aceda a esta brochura Aqui

Cancro no Local de Trabalho: Riscos, Efeitos na Saúde e Prevenção

Guia para a Ação Sindical

O Departamento da UGT tem uma linha editorial de Guias temáticas cada um dedicado a um risco profissional concreto. Recentemente foi publicado e disseminado o Guia Cancro no Local de Trabalho: Riscos, Efeitos na Saúde e Prevenção

O cancro é a primeira causa de mortalidade ligada ao trabalho Segundo informação disponibilizada pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, o cancro é a primeira causa de mortalidade ligada ao trabalho, representando 53 % do total de mortes, constituindo o principal risco para a saúde dos trabalhadores na União Europeia.

O cancro de origem profissional é um problema que tem de ser, urgentemente, combatido na União Europeia, pois afeta muitos trabalhadores e trabalhadoras.

A presente brochura pretende:

 Descrever a exposição profissional a agentes cancerígenos e as condições de trabalho que provocam ou são suscetíveis de provocar cancro de origem profissional;

Descrever as medidas de prevenção em matéria de cancro de origem profissional;

Destina-se, pois, a informar e a sensibilizar os trabalhadores e seus representantes para os riscos associados à exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho.

De acordo com a Diretiva Quadro SST (89/391/CEE), uma das obrigações das entidades patronais é a identificação e a avaliação dos riscos para os trabalhadores associados à exposição a determinados agentes cancerígenos e mutagénicos os quais, em caso de existirem, devem ser eliminados ou adotadas medidas para evitar que os trabalhadores sejam expostos. Se tal não for possível ou praticável, então a exposição a agentes cancerígenos, deve ser reduzida tanto quanto possível.

ACEDA ao Guia Aqui.

https://www.ugt.pt/downloadcomunicados?comunicado=2479&file=7e81fe4868df8274a9ad453e480c38586a6665a7

Guia: Riscos Psicossociais no Trabalho: Riscos, Efeitos na Saúde e Prevenção

Este guia temático é dedicado a uma problemática bastante atual - os Riscos Psicossociais relacionados com o Trabalho.

Os riscos psicossociais são das questões que maiores desafios apresentam em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, pois têm um impacto significativo na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, nas organizações e nas economias nacionais.

 Guia: Riscos Psicossociais no Trabalho: Riscos, Efeitos na Saúde e Prevenção

Aceda ao Guia Aqui.

Já disponíveis: Guia de Boas Práticas e Brochura sobre Amianto

Já se encontram disponíveis para consulta e divulgação os dois produtos elaborados pelo perito José Manuel Delgado, em colaboração com o departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT: o Guia de Boas Práticas para a Remoção do Amianto e a Brochura sobre Amianto nas Escolas e Edifícios Públicos.

Ambos foram lançados na conferência do passado dia 22 de Setembro que marcou o arranque da Campanha da UGT de Informação sobre os riscos de exposição ao amianto.

Consulte o Guia  e Brochura AQUI

Guia sobre Doenças Profissionais - Informe-se sobre os seus direitos

É vítima de uma Doença Profissional e quer saber com o que pode contar?

Do diagnóstico à reparação o que tem de saber...

Aceda a este Guia Informativo, uma publicação do departamento de SST da UGT Aqui. 

Compilação Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho

Encontra-se disponível no site da UGT uma Compilação de Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho, elaborada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

As tarefas de natureza técnica que são pedidas ao Representante dos Trabalhadores para a SST dizem respeito, essencialmente, à identificação dos riscos profissionais.

Podemos definir como Instrumentos de Trabalho do RT SST, que lhes permitem desenvolver a sua atividade enquanto trabalhador eleito para o efeito, os Instrumentos de Identificação de Riscos e os Instrumentos de Reivindicação de Soluções que se encontram seguidamente referenciados:

Instrumentos de Identificação de Riscos:

1)Listas de verificação 2)Questionário sobre condições de segurança e saúde no Trabalho; 3)Mapa de riscos

Instrumentos de Reivindicação de soluções:

 1) Formulários reivindicativos 2)Comunicação de risco 3)Caderno reivindicativo de condições de SST.

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Guia para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho - Fichas Práticas para a Participação na Segurança e Saúde no Trabalho

O presente Guia encontra-se em permanente atualização no que respeita à inserção de novas Fichas Práticas. Está concebido de forma a que periodicamente lhe seja adicionada nova informação, sempre em permanente atualização de conteúdos, numa ótica de abrangência de assuntos a abordar.

Mais se acrescenta que todos os procedimentos práticos inerentes às diligências a efetuar com vista ao cumprimento das obrigações em matéria de SST por parte da entidade patronal encontram-se estruturados na Compilação de Procedimentos para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho – Formulários Práticos de Interpelação à Entidade Patronal (Volume II), seguidamente apresentada.

Aceda à Publicação Aqui.

Compilação Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho

Encontra-se disponível no site da UGT uma Compilação de Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho, elaborada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

As tarefas de natureza técnica que são pedidas ao Representante dos Trabalhadores para a SST dizem respeito, essencialmente, à identificação dos riscos profissionais. Não compete, ao RT SST dar soluções técnicas, mas apenas identificar os riscos a que os trabalhadores se encontram expostos, aferir o cumprimento dos requisitos legais, assim como reivindicar o seu cumprimento, supervisionando a implementação das medidas de prevenção por parte dos serviços de segurança e saúde no trabalho, da entidade empregadora.

Podemos definir como Instrumentos de Trabalho do RT SST, que lhes permitem desenvolver a sua atividade enquanto trabalhador eleito para o efeito, os Instrumentos de Identificação de Riscos e os Instrumentos de Reivindicação de Soluções que se encontram seguidamente referenciados: Instrumentos de Identificação de Riscos: 1)Listas de verificação 2)Questionário sobre condições de segurança e saúde no Trabalho; 3)Mapa de riscos Instrumentos de Reivindicação de soluções: 1) Formulários reivindicativos 2)Comunicação de risco 3)Caderno reivindicativo de condições de SST.

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Compilação de Procedimentos para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho

Encontra-se disponível no site da UGT uma Compilação de Procedimentos para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho, elaborada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

Apresenta-se esta Compilação Prática constituída por formulários que traduzem os procedimentos de interpelação à entidade patronal e que facilitam a ação dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho (RT’SST) ou na sua falta os próprios trabalhadores/as para que possam concretizar todas as diligências consideradas necessárias no desenvolvimento da sua atividade de participação e de representação no domínio da melhoria das condições de Segurança e Saúde e de prevenção de riscos profissionais.

Assim, estes Formulários, nomeadamente os que se encontram organizados na 1.ª parte deste Guia, devem ser encarados como instrumentos de interpelação à entidade patronal, tendo sido concebidos de acordo com as disposições previstas na legislação. Foram, ainda, elaborados em articulação com o disposto no Guia para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho (Volume I).

Na 2.ª parte do Guia encontram-se estruturados todos os Formulários que permitem proceder à operacionalização da eleição dos RT’SST de acordo com o disposto nos artigos 26.º e seguintes da Lei 102/2009, de 10 de Setembro que regulamenta o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, com a redação conferida pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro.

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Guia para a Eleição dos Representantes dos Trabalhadores SST

 

Voltamos, neste post, a revisitar alguns materiais de informação e sensibilização elaborados por nós, com especial destaque para o nosso Guia para a Eleição dos Representantes dos Trabalhadores em SST – A Eleição passo a passo.

A eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho deve ser encarada por todas as estruturas sindicais como uma prioridade de ação, pois assim contribuiremos para tornar os locais de trabalho mais seguros e saudáveis.

 O objetivo deste Guia é proporcionar a todas as estruturas sindicais e trabalhadores em geral um instrumento de ação prático e simplificado que lhes permita proceder à operacionalização do ato eleitoral de acordo com o disposto nos artigos 26.º e seguintes da Lei 102/2009, de 10 de Setembro que regulamenta o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, recentemente alterada pela lei n.º 3 de 28 de janeiro de 2014.

 Neste ano de 2014 prevê-se que a PREVENÇÃO de riscos profissionais não vá sofrer grandes alterações no sentido da melhoria contínua.

 Tal considerando alicerça-se na constatação de que as estruturas de prevenção, designadamente a ACT se encontra numa situação de forte constrangimento orçamental. 

 Assim, num quadro de fortes restrições orçamentais enunciadas para o ano corrente e em que está mais que garantido um corte orçamental para a atuação da Autoridade para as Condições de trabalho, não podemos deixar de manifestar extrema preocupação relativamente à situação evidenciada neste organismo que terá, no nosso entendimento, um forte impacto no desenvolvimento das suas atividades de prevenção e de inspeção das condições de trabalho.

 Nos tempos atuais em que os efeitos da crise na qualidade do trabalho são alarmantes, tendo em conta a tendência de retração das empresas com consequências na diminuição dos investimentos em matéria de segurança e saúde, leva a que o esfoço pelo cumprimento dos direitos dos trabalhadores em matéria de SST tenha que ser cada vez mais insistente.

 

Por esta razão, é prioritário existirem RT’SST nos locais de trabalho, por forma a exigirem o cumprimento das obrigações em matéria de segurança e saúde no trabalho por parte das entidades patronais, reivindicando melhores condições de segurança e saúde, exigindo e defendendo os direitos dos trabalhadores, no que se refere à segurança e saúde nos locais de trabalho.

 

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Cabe aos trabalhadores, mas de forma especial aos seus representantes, uma efetiva fiscalização das condições de trabalho, exigindo o cumprimento da legislação em vigor que se aplica às condições de trabalho.