Entre
2013 e 2018, o índice do número total de pessoas reconhecidas como portadoras
de doença profissional (calculado utilizando o ano de 2013 como referência com
um valor de índice de 100) diminuiu 14% em toda a União Europeia (UE).
Este
artigo apresenta estatísticas experimentais que abrangem as doenças
profissionais mais comumente reconhecidas na UE. Fundamentais para melhorar as
condições de trabalho, essas estatísticas permitem que ações preventivas sejam
monitoradas e priorizadas em nível de país.
Durante
o período de 2013-2018, entre os quatro grupos de doenças para os quais estão
disponíveis sub-índices, a pneumoconiose (um grupo de doenças causadas pela
inalação de poeira, incluindo amianto) e cancros ocupacionais selecionados
registraram quedas significativas (queda de 27% e 18 % respetivamente).
A
dermatite de contato diminuiu em uma quantidade menor (queda de 2%), enquanto
os distúrbios musculoesqueléticos não observaram mudanças.
As
Estatísticas Europeias de Doenças Profissionais (EODS) fazem parte das
estatísticas experimentais do Eurostat , que utilizam novas fontes de dados e
métodos num esforço para responder melhor às necessidades dos utilizadores. Uma
vez que estas estatísticas não atingiram a maturidade plena em termos de
harmonização, cobertura ou metodologia, são sempre marcadas com um logótipo bem
visível e acompanhadas de notas metodológicas detalhadas.
Para
maiores informações:
•Estatísticas explicadas artigo Estatísticas de doenças profissionais.
•Página
Web do Eurostat “Estatísticas experimentais”, secção dedicada às Estatísticas
Europeias das Doenças Profissionais ( EODS ), que inclui perfis de países.
•Os
dados para a UE baseiam-se em (no máximo) informações de 24 Estados-Membros da
UE (excluindo Alemanha, Grécia e Portugal).
•Os
dados apresentados referem-se a uma pequena lista de doenças, as mais comumente
reconhecidas na maioria dos Estados-Membros.
Desenvolvimentos
gerais
A
Figura 1 mostra a evolução do índice total do número de pessoas reconhecidas
como tendo uma doença ocupacional, bem como informações para quatro índices de
grupo (os dois níveis de detalhe mais agregados disponíveis).
Entre
2013 e 2018, o índice total do número de trabalhadores reconhecidos como portadores
de doenças ocupacionais diminuiu globalmente em cerca de 14%. Entre os quatro grupos de
doenças para os quais estão disponíveis subíndices, as diminuições mais acentuadas foram observadas no que se refere aos cancro de origem ocupacional (queda de 18%) e a pneumoconiose (queda de 27%).
Em contraste, observou-se uma reduzida diferença entre os
números de 2013 e 2018 no que se refere à dermatite de contato (queda de 2%) e aos distúrbios
músculo-esqueléticos (sem alteração).
Desenvolvimentos
para doenças específicas
A
Figura 2 mostra que as três doenças ocupacionais que não fazem parte de
um grupo (mais agregado) registaram quedas maiores do que a média entre 2013 e
2018, designadamente:
- para
asma, o índice caiu 18%;
- para
outras doenças do ouvido interno caiu 22%;
- para
a placa pleural (a pleura é uma membrana que envolve os pulmões e que reveste a
caixa torácica; a exposição ao amianto pode causar um espessamento da membrana)
caiu 33%.
A
Figura 3 apresenta dados para dois tipos de cancros ocupacionais, neoplasias
malignas do brônquio e do pulmão, bem como mesotelioma (um tumor maligno que é
causado por fibras de amianto inaladas e se forma no revestimento dos pulmões,
abdômen ou coração).
Ambos os cancros ocupacionais registraram um nível mais
baixo em 2018 do que em 2013, queda de 7% para o mesotelioma e 16% para as
neoplasias malignas dos brônquios e do pulmão.
Para o mesotelioma, o índice
havia se mantido estável até 2017 (caindo ou aumentando no máximo 1% a cada
ano), e quase toda a redução observada entre 2013 e 2017 foi de facto registada
em 2018.
Desenvolvimentos
para doenças específicas
A
Figura 2 mostra que todas as três doenças ocupacionais que não fazem parte de
um grupo (mais agregado) registaram quedas maiores do que a média entre 2013 e
2018:
para
asma, o índice caiu 18%;
para
outras doenças do ouvido interno caiu 22%;
para
a placa pleural (a pleura é uma membrana que envolve os pulmões e que reveste a
caixa torácica; a exposição ao amianto pode causar um espessamento da membrana)
caiu 33%.
A
Figura 3 apresenta dados para dois tipos de cancros ocupacionais, neoplasias
malignas do brônquio e do pulmão, bem como mesotelioma (um tumor maligno que é
causado por fibras de amianto inaladas e se forma no revestimento dos pulmões,
abdômen ou coração). Ambos os cancros ocupacionais registaram um nível mais
baixo em 2018 do que em 2013, queda de 7% para o mesotelioma e 16% para as
neoplasias malignas dos brônquios e do pulmão. Para o mesotelioma, o índice
havia se mantido estável até 2017 (caindo ou aumentando no máximo 1% a cada
ano), e quase toda a redução observada entre 2013 e 2017 foi de fato registrada
em 2018.
A Pneumoconiose
refere-se a um grupo de doenças causadas pela inalação de poeira. Os índices para dois
tipos de pneumoconiose são apresentados na Figura 4, o primeiro relacionado a
fibras minerais (como o amianto) e o segundo a poeira contendo sílica (dióxido
de silício).
Os índices para ambas as formas de pneumoconiose foram menores em
2018 do que cinco anos antes, queda de 41% para pneumoconiose devido ao amianto
e outras fibras minerais e queda de 26% para pneumoconiose devido à poeira
contendo sílica.
Para o primeiro, esta foi uma das três maiores reduções em
doenças ocupacionais registradas durante o período de 2013 a 2018 entre as 16
doenças ocupacionais para as quais os dados são apresentados; as outras duas
doenças ocupacionais com grandes reduções foram os distúrbios músculo-esqueléticos,
ou seja, os distúrbios dos tecidos moles.
A
dermatite de contato é um tipo de doença de pele provocada pelo contato com uma
determinada substância, em que a pele fica tipicamente seca, com bolhas ou
rachaduras. Essa dermatite pode ser causada por um irritante (algo que danifica
a pele) ou um alérgeno (algo que provoca uma resposta imunológica que danifica
a pele).
A partir da Figura 5, pode-se observar que ambas as doenças
ocupacionais registraram um nível mais baixo em 2018 do que em 2013, com queda
de 20% para a variante alérgica e 23% para a variante baseada em irritante.
Para a variante baseada em irritante, o índice aumentou em dois anos desde 2013
e diminuiu em dois outros, de forma que em 2017 o valor do índice estava 5%
acima do nível de 2013. Como tal, a diminuição geral entre 2013 e 2018 reflete
principalmente a grande queda (queda de 26%) apenas em 2018.
A
figura final - Figura 6 - apresenta a evolução de sete distúrbios
músculo-esqueléticos. Entre elas, foram duas doenças/condições ocupacionais
que registaram a maior e a terceira maior redução (entre as 16 doenças
abrangidas por este artigo) entre 2013 e 2018: distúrbios dos tecidos moles
(como lesões musculares ou tendinosas) relacionadas com os movimentos excessivos e
pressão caíram 42%, enquanto outras doenças vasculares periféricas (distúrbios
da circulação sanguínea) caíram 40%, respetivamente.
Os sete distúrbios
músculo-esqueléticos selecionados também incluíram as duas únicas doenças
ocupacionais com um valor de índice mais alto em 2018 do que em 2013, ou seja,
outras entesopatias (articulações inflamadas e doloridas; até 12%) e mononeuropatias
do membro superior (afetando um único nervo periférico do braço, como a
síndrome do túnel do carpo; até 13%).Fontes
de dados.
Base
legal
As
estatísticas de doenças ocupacionais são baseadas em dados administrativos
recolhidos ao nível nacional por várias organizações, geralmente os gabinetes nacionais de estatística.
O Regulamento (CE) n.º 1338/2008 define os requisitos
específicos do domínio da recolha de dados, por exemplo em termos de objetivo,
âmbito, assuntos abrangidos, períodos de referência, intervalos e prazos para o
fornecimento de dados.
Cobertura
geográfica
A
Alemanha e a Grécia não participaram na recolha de dados piloto, enquanto
Portugal forneceu dados para 2013-2015. Como tal, os dados utilizados para
compilar os índices para a UE baseiam-se na disponibilidade entre, no máximo,
24 Estados-Membros da UE; o número exato varia entre as doenças individuais.
Natureza
experimental
O
carácter experimental destas estatísticas está relacionado principalmente com o
facto de os dados de casos reconhecidos como doenças profissionais refletirem
não só a ocorrência dessas doenças, mas também a forma como o conceito de
doença profissional foi integrado nos sistemas nacionais de segurança social.
A
existência de diferentes sistemas jurídicos e procedimentos para o
reconhecimento de doenças profissionais na UE torna as comparações difíceis,
observando que um baixo número de casos reconhecidos de uma doença profissional
num determinado Estado-Membro da UE não é um sinal de ausência de tal doença.
nem necessariamente uma prova clara de prevenção bem-sucedida.
Da mesma forma,
sistemas de deteção bem estabelecidos e campanhas de informação em grande
escala podem explicar o elevado número de casos notificados e reconhecidos em
alguns países.
Contexto
As
estatísticas da UE sobre doenças profissionais são elementos essenciais da
estratégia da Comissão Europeia para avaliar a eficácia da legislação da UE em
matéria de saúde e segurança no trabalho. Para melhorar as condições de
trabalho, o conhecimento dos números, taxas, frequências e tendências das
doenças ocupacionais é fundamental. Eles permitem que as ações preventivas em
toda a UE sejam monitorizadas e priorizadas.
Presentemente,
não existe uma base de dados à escala da UE relativa às estatísticas sobre
doenças profissionais. O objetivo do exercício-piloto da UE neste domínio é
responder à necessidade de dados recolhendo dados nacionais numa única base de
dados e, a partir deste ponto, fornecer informações sobre a evolução das
doenças profissionais mais comumente reconhecidas na UE.
Estes requisitos são
sublinhados no Regulamento (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 16 de dezembro de 2008; anexo V. Além de fornecer informações
sobre a ocorrência de doenças, esses dados podem fornecer outras informações
úteis sobre causalidade (exposição e consequências médicas), que são
necessárias para a prevenção e avaliação de doenças ocupacionais.
A recolha de
dados piloto visa apoiar o desenvolvimento das estatísticas europeias sobre
doenças profissionais.
Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT
Aceda à versão original Aqui.
