Inscrições abertas para o webinar Roteiro sobre agentes cancerígenos

 

 

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A iniciativa europeia Roteiro sobre agentes cancerígenos apresentará instrumentos de ajuda para a gestão dos riscos dos agentes cancerígenos num evento online, no próximo dia 26 de setembro, das 13h30 às 17h00 (hora da Europa Central). Durante o webinar, os participantes podem dar feedback sobre a ferramenta de autoavaliação CarcCheck, bem como participar numa discussão sobre as melhores formas de promover as conclusões do Roteiro.

O webinar será realizado em inglês, é gratuito e dirigido principalmente a peritos em segurança e saúde no trabalho (SST), especialmente das indústrias.

O evento é organizado pelo ponto focal da EU-OSHA,  o Instituto Federal Alemão de Segurança e Saúde no Trabalho  (BAuA) e o Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais (BMAS) alemão.

Mais informações e inscrição no evento

Tradução da responsabilidade do Dep. SST

Congresso ICOH 2024 convoca resumos

 

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A Comissão Internacional de Saúde Ocupacional (ICOH) está a convocar a submissão de resumos até 31 de julho para o 34º Congresso Internacional de Saúde Ocupacional (ICOH 2024) que terá início a 28 de abril de 2024 em Marraquexe (Marrocos).

Sob o lema "Melhorar a investigação e as práticas profissionais: Colmatar as lacunas!" - "Enhancing Occupational Research and Practices: Closing the Gaps!", o Congresso de 6 dias centrar-se-á em estratégias para melhorar as políticas de saúde e segurança no trabalho (SST) e a sua implementação em países pouco desenvolvidos.

Fundada em 1906, a ICOH é a mais antiga associação científica no domínio da SST e é uma ONG reconhecida pelas Nações Unidas e tem uma estreita relação de trabalho com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Confira o Web do ICOH2024.

Chamada de resumos Tópicos e outras informações.

 

ETUI: Workshop «Mapeamento do direito nacional, convenções coletivas e jurisprudência relativas aos riscos psicossociais relacionado com o trabalho na UE»

 

 

Datas: 27 e 28 de janeiro de 2022  (tardes) Local: Conferência online organizada no Zoom Interpretação: Francês, Inglês, Italiano, Polaco, Espanhol   Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho estão a aumentar e a afetar todos os setores em todos os Estados-Membros da UE.   Os efeitos dos riscos psicossociais podem ser duradouros e ter impactos físicos e psicológicos na vida dos trabalhadores (por exemplo, depressão, distúrbios músculo-esqueléticos, queimaduras, síndrome do stress pós-traumático, etc.).   De acordo com a Diretiva 89/391/CEE, os empregadores são obrigados a proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores em todos os aspetos do trabalho.   Além disso, os parceiros sociais europeus adotaram dois acordos-quadro relativos a determinadas PSR específicas: o Acordo-Quadro Europeu sobre o Stress (2004) e sobre o assédio no local de trabalho e a violência no trabalho (2007). Apesar destas obrigações comuns, os Estados-Membros não partilham normas e princípios comuns em matéria de PSR. Pelo contrário, a legislação relativa aos riscos psicossociais diferem muito entre os Estados-Membros. Alguns Estados-Membros não dispõem de uma regulamentação específica sobre esta questão, outros regulamentaram partes do problema e, no entanto, outros dispõem de um sistema regulamentar bastante sofisticado e completo nesta matéria. A ETUI efetuou um mapeamento da legislação nacional que regula a recolha de informações sobre:   Legislação: o tipo de regulamentação em vigor nos Estados-Membros, até que ponto os princípios gerais de prevenção, tal como formulados na Diretiva 89/391/CEE, são aplicados nesse regulamento; Convenções coletivas: Se foram celebrados acordos coletivos (quer a nível nacional, setorial ou à nível das empresas) sobre os riscos psicossociais relacionados com o trabalho; Jurisprudência: se os casos de riscos psicossociais relacionados com o trabalho estão a ser levados aos tribunais nacionais e, em caso afirmativo, que tipo de processos e que tipo de tribunais (por exemplo, Tribunal de trabalho, Tribunais Penais, Tribunais Civis). Este exercício de mapeamento relativo ao quadro jurídico nacional UE26, aos acordos coletivos e à jurisprudência sobre os riscos psicossociais irá alimentar a discussão sobre a eventual adoção de uma diretiva individual da UE sobre esta temática. Este workshop tem como objetivo apresentar os principais resultados deste estudo e fornecer informações nacionais de alguns países selecionados. A agenda (em inglês e francês) está adaptada ao formato deste encontro. Vai encontrá-lo ligado. Informações mais práticas/técnicas serão enviadas aos participantes registados em tempo oportuno. Para se registar, clique aqui.

 Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

Conferência Anual SST 2021

 

 

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Lições de Segurança e Saúde no Trabalho aprendidas com a pandemia

 

A contínua pandemia covid-19 atingiu o mundo do trabalho duro, mas que lições tem para a segurança e saúde no trabalho?

 

A pandemia global teve um forte impacto sobre os trabalhadores em todos os setores e profissões. Os trabalhadores da linha da frente, apesar de sempre terem sido "essenciais", foram subitamente trazidos para a linha de visão, sendo ao mesmo tempo os mais expostos ao vírus. Noutro domínio, as medidas de saúde pública levaram muitos trabalhadores ao regime de teletrabalho.

 

Independentemente do contexto, todos os trabalhadores devem ter condições de trabalho seguras e saudáveis, mas a pandemia tem sido um teste de stresse para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Ao proporcionar um fórum para o debate e discussão sobre uma variedade de questões, como o papel da SST na proteção da saúde da população, os riscos psicossociais no teletrabalho e a SST para além da pandemia, esta conferência fará um balanço das lições que aprendemos até agora.

 

Mais informações serão seguidas em breve.

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST

Aceda à versão original Aqui.

Direitos do trabalho e a transição digital

 

 

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Evento híbrido ETUI: participação é possível tanto presencialmente como online

 

O impacto da digitalização na sociedade e no mundo do trabalho está a crescer e só se tornará mais vasto. Mas a transformação é multifacetada. Assistimos simultaneamente ao surgimento de novos modelos de negócio, como plataforma e gig work, e à expansão de mercados digitais e fornecedores de serviços com extraordinário poder de mercado (como a Amazon). Ambas as evoluções implicam mudanças profundas em certas indústrias e nas relações laborais.

 

Ao mesmo tempo, a introdução da IA no local de trabalho apresenta novas questões no que diz respeito à vigilância e à saúde e segurança. Ainda por cima, a digitalização permitiu que os empregadores afirmassem que os trabalhadores gozam agora de uma maior autonomia e que, por conseguinte, necessitam menos de uma forte proteção do emprego.

 

No contexto destas alterações transformacionais, como podemos garantir que a transição digital não ocorra em detrimento dos direitos e condições dos trabalhadores?

 

Esta conferência propõe uma discussão multidimensional sobre o papel do direito do trabalho neste domínio e procura identificar iniciativas que tenham sido tomadas, ou que possam ser tomadas, em várias frentes:

 

• Definição de políticas da UE: A Comissão Von Der Leyen deixou clara a sua intenção de assegurar que a transição digital se realize de forma justa e justa. Os decisores políticos e os peritos irão discutir as iniciativas propostas pela Comissão Europeia e avaliarão o seu potencial impacto no mundo do trabalho.

• O aspeto normativo: O impacto transformador da tecnologia exige uma reflexão teórica sobre a forma como a legislação laboral pode ser adaptada sem perder a sua função protetora e emancipatória no que diz respeito às prerrogativas dos trabalhadores. Os palestrantes apresentarão propostas sobre possíveis formas de assegurar a pertinência da legislação laboral.

 

• Direito de tribunal: Está a emergir nos tribunais europeus uma tendência de decisões a favor dos trabalhadores "digitais". Os juristas e observadores especializados irão discutir as lições que os decisores políticos podem retirar da recente jurisprudência.

 

• Negociação coletiva e sindicatos: A digitalização acelerou as mudanças na distribuição do poder negocial, levando ao surgimento de empresas com poder de mercado muito forte, bem como à criação de muitos postos de trabalho que estas empresas consideram estar na esfera do trabalho "autónomo" ou "independente". Representantes do mundo sindical e especialistas no terreno explicarão os vários desafios e oportunidades de negociação coletiva neste novo mundo.

Tradução da responsabilidade do departamento de SST

Aceda à versão original Aqui.

Simpósio online - Novo quadro estratégico da Europa Social para a SST

Realiza-se a 5 de julho em Bilbao, pelas 12h00 (Hora de Lisboa), um Simpósio promovido pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho ( EU-OSHA) sobre o próximo Quadro Estratégico da UE em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho 2021-2027. O evento será transmitido online em inglês, francês, alemão e espanhol.

Nicolas Schmit, comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, e Christa Sedlatschek, Diretora Executiva da EU-OSHA, expressam as suas opiniões sobre gestão da mudança no novo mundo do trabalho, prevenção de acidentes e doença no local de trabalho e maior prontidão para futuras crises sanitárias.

 

Após o discurso principal do Prof. Michael Marmot, epidemiologista e especialista em desigualdades de saúde de renome mundial, o simpósio termina com um debate interativo com representantes da Presidência eslovena do Conselho da UE, do Parlamento Europeu, de sindicatos e empregadores, da Comissão Europeia e da EU-OSHA.

 

Inscreva-se aqui.

Local: Bilbao e online

 

Data de início:

05-07-2021

Data de fim:

05-07-2021

FONTE: ACT 

Fórum Virtual do Fundo Visual Zero – Prevenção de acidentes de trabalho nas cadeias de abastecimento

  

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A Organização  Internacional  do Trabalho  (OIT)  apoia  o  primeiro Vision   Zero  Fund  High Level  Forum, um evento virtual  com  a duração de três dias  que tem como objetivo prevenir as mortes relacionadas com o trabalho, as lesões e  a doenças  em setores de atividade que operam  nas cadeias de abastecimento globais. 

 

De   23 a    25  de     fevereiro,  o Fundo  Vision  Zero  (VZF)  reúne    governos,  organizações patronais e organizações de trabalhadores, empresas  e  outras  partes interessadas  para  alcançar em conjunto  um  mundo com zero acidentes graves e fatais  relacionados com o trabalho  nas  cadeias de abastecimento.

 

O processo  de inscrição  abre  no dia 20 de janeiro  de 2021.

 

Saiba mais  sobre o Fórum  Virtual do Fundo Zero Visual

Conferência Anual da ETUI - Contencioso Estratégico sobre Saúde e Segurança no Trabalho

Nos dias 24 e 25 de  fevereiro de 2021,  a  Unidade de Saúde  e  Segurança  e  Condições de Trabalho  do  Instituto  Europeu  de    Sindicatos – ETUI -  organiza  um seminário  online  sobre a temática  Contencioso  Estratégico sobre Saúde  e  Segurança no  Trabalho.

Esta  conferência  é  o  seguimento  de  um  projeto sobre  litígios  na UE e  nos  seus  Estados-Membros que  arrancou    com  uma reunião de peritos  decorrida a   15 e 16 de  janeiro de 2020.

 

O seminário  de 2021    terá    uma  orientação prática ,  centrada  na  utilidade do contencioso como forma  de  alcançar os objetivos dos  Sindicatos.  Mais  concretamente,  esta  conferência    centrar-se-á  na discussão sobre formas de lidar  com  as  questões do «nexo de causalidade»  e do ónus    da  prova,  na  utilização  criativa do  quadro jurídico da UE e  no  papel dos trabalhadores( representantes), dos peritos em saúde  e da segurança  e  dos  profissionais de SST.

O  projeto    será    acompanhado  com  uma  edição especial  sobre  litígios  na  revista  bianual  Hesamag da ETUI.

 

Para mais informações,  contacte    Aude  Cefaliello (Acefaliello@etui.org)

 ou  Marian  Schaapman   (mschaapman@etui.org).

NOTA: Conteúdo retirado do site da ETUI e traduzido pelo Departamento de SST da UGT