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São estabelecidas novas regras da
UE no âmbito do pacote Uma Avaliação por Substância (OSOA),
a fim de harmonizar as avaliações de segurança química e encurtar a lacuna
entre a identificação dos riscos e a adoção de
medidas regulamentares, assegurando uma proteção mais rápida e eficaz da saúde
humana e do ambiente.
Liderada pela Agência
Europeia dos Produtos Químicos, a iniciativa integrará dados
químicos numa única Plataforma Comum de Dados sobre
Produtos Químicos (CDPC). Inclui um conjunto de
indicadores-chave, desde as emissões, a ocorrência ambiental e
a exposição humana (incluindo a dos trabalhadores) a valores de
referência, notificações de estudos e informações sobre sustentabilidade.
Ao consolidar os dados químicos
de cinco agências da UE (incluindo a EU-OSHA) e da Comissão Europeia, a
plataforma facilitará o acesso, a partilha, a comparação e a reutilização de
informações por parte das autoridades, das ONG, das empresas, do meio académico
e dos cidadãos.
Os conjuntos de dados serão
incorporados progressivamente, com o primeiro lote disponível em janeiro de
2029.
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