FACTOS E NÚMEROS - Gestão da SST em Portugal: Alguns dados

O quarto inquérito europeu ESENER 2024 visa ajudar os locais de trabalho a lidar de forma mais eficaz com a saúde e a segurança e promover a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Fornece informações comparáveis a nível transnacional relevantes para a conceção e implementação de novas políticas no domínio da Segurança e Saúde no Trabalho.

 

Os primeiros resultados apurados e divulgados sobre GESTÃO DA SST em Portugal, permitem-nos aferir as serguintes conclusões gerais:

 

 

1 - Organização de serviços

 

- A maioria das empresas, em Portugal, referiu dispor de um «médico do trabalho» na sua organização de serviços de SST (98%);

 

 

- Apenas 16% declararam dispor da resposta de «acompanhamento psicológico do trabalho»;

 

 

- Igualmente os resultados obtidos no que toca à existência de um «técnico de segurança no trabalho» são significativos, com cerca de 78% das empresas a responderem que dispõe desta resposta técnica;

 

 

- De registar que de acordo com este inquérito, os resultados obtidos no nosso país são superiores à média dos valores da UE, nas valências «medicina no trabalho» comparativamente com 76% ao nível da UE, e «técnico de segurança» comparativamente com 61% na UE;

 

 

- Cerca de 96% das empresas nacionais responderam possuir uma «política de SST documentada, um sistema de gestão estabelecido ou um plano de ação», registando-se uma maior prevalência nas empresas de maior dimensão, resultado este superior à média europeia que registou 92%.

 

 

2 - Razões para lidar com a SST

 

O «cumprimento das obrigações legais» surge, de acordo com os resultados, como a principal razão para lidar com a SST apontada por cerca de 96% das empresas, seguida de «pedidos dos trabalhadores e seus representantes» com 85%.  

 

 

 

3 - Medidas para promover a saúde entre os trabalhadores

 

- 43% das empresas portuguesas relataram ter implementadas medidas de sensibilização para uma alimentação saudável;

 

 

- 41% promover a sensibilização para a prevenção da dependência, por exemplo, do tabaco, álcool ou drogas;

 

 

- 28% promover de atividades desportivas fora do horário de trabalho promover de exercícios para as costas, alongamentos ou outro tipo de exercício físico no trabalho.

 

 

Fonte: ESENER

 

 

Transformar dados em ação: Barómetro de SST

  

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A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho publicou dois novos estudos de caso que demonstram como o Barómetro de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) pode ser utilizado para converter dados em ações concretas, apoiando a tomada de decisões e a melhoria das condições de trabalho em toda a Europa.

 

Os estudos de caso apresentam duas personagens fictícias com diferentes responsabilidades profissionais, para ilustrar a utilização da ferramenta de visualização de dados em diferentes contextos.

 

O Barómetro de SST constitui uma ferramenta interativa que reúne indicadores-chave, oferecendo uma visão abrangente da evolução da SST nos Estados-membros.

 

Segundo a EU-OSHA, o objetivo é facilitar o acesso a informação fiável e transformá-la em conhecimento útil para decisores políticos, profissionais de segurança e saúde no trabalho, empresas, parceiros sociais e investigadores. Ao disponibilizar dados de forma intuitiva e comparável, o Barómetro pretende apoiar decisões baseadas em evidência e contribuir para ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

 

Os novos estudos de caso mostram que a análise de dados pode ter aplicações práticas em diferentes níveis, desde a negociação de melhores condições de trabalho até ao desenvolvimento de políticas europeias, reforçando o papel do Barómetro de SST como uma ferramenta estratégica para a promoção da prevenção e da segurança laboral.

 

Aceda aqui ao Barómetro de SST.

 

Aceda aqui ao Barómetro de SST.

 

 

Consulte aqui os estudos de caso:

 

Da observação à evidência: como os dados do Barómetro de SST ajudam os intervenientes no local de trabalho a reequilibrar a prevenção;

 

Dos dados à orientação: o percurso de um analista de políticas através do Barómetro de SST

 

Fonte: UE-OSHA

Criar locais de trabalho mais saudáveis para os professores num setor da educação em evolução

 

Imagem com DR

Um novo relatório da EU-OSHA incide na prevenção dos riscos psicossociais e na promoção de uma boa saúde mental entre os profissionais do ensino, como professores, pessoal académico, assistentes de investigação e outros.

 

Os profissionais do ensino enfrentam riscos psicossociais significativos no local de trabalho, incluindo o elevado volume de trabalho, as exigências emocionais, a limitada autonomia, a insegurança no trabalho e a exposição à violência.

 

Estes fatores afetam a saúde mental, o bem-estar e a qualidade do emprego, podendo ter impacto no recrutamento, na retenção e na aprendizagem dos estudantes.

 

Este relatório descreve os padrões de risco, os grupos específicos e as medidas de prevenção eficazes para melhorar a segurança e a saúde no trabalho no setor da educação. 

 

Inclui, pois, boas práticas e orientações políticas para apoiar o bem-estar mental neste setor fundamental, que emprega 10 milhões de pessoas em toda a UE, sendo que uma em cada quatro refere que o seu trabalho afeta negativamente a sua saúde mental.

 

Saiba mais sobre os riscos psicossociais e a saúde mental no trabalho — o tema central da campanha «Juntos pela saúde mental no trabalho» da EU-OSHA, que será lançada no próximo mês de outubro.

 

 

Fonte: UE-OSHA

APELO À AÇÃO! Pausas para descanso durante o calor: Um direito de todos os trabalhadores.

Pelo direito de interromper o trabalho, Assine a Petição da CES

 Imagem com DR

 

Os jogadores de futebol tiveram uma pausa para beber água a cada 22 minutos para garantir a sua segurança durante o Campeonato do Mundo.

Mas os trabalhadores da construção civil, os trabalhadores da apanha da fruta e os motoristas de autocarro são frequentemente obrigados a trabalhar durante horas sob calor intenso e perigoso, sem qualquer pausa.

É por isso que houve um enorme aumento no número de mortes relacionadas com o calor no local de trabalho na Europa [1].

Pessoas como Ciro Adinolfi, que morreu de ataque cardíaco em frente ao filho enquanto trabalhava num estaleiro de construção com temperaturas próximas dos 40°C.

Ou José Antonio Gonzalez, que morreu após um longo turno a limpar as ruas com temperaturas superiores a 40°C. 

A vida destes trabalhadores, e de milhares de outros, foi interrompida devido à atitude perigosa da Europa em relação ao trabalho sob calor extremo.

Mas os empregadores não estão a aprender a lição: a investigação mostra [2] que muitos empregadores relutam em adotar medidas voluntárias para manter as pessoas em segurança e recusam até discutir essas medidas com os sindicatos.

É por isso que precisamos de uma lei europeia que estabeleça uma temperatura máxima para o trabalho.

Isso significaria que os trabalhadores teriam o direito de interromper o trabalho e fazer uma pausa — sem receio de perder o salário ou até o emprego — quando a temperaturas e tornar demasiado elevada para trabalhar.

Significaria também que os empregadores teriam de fornecer água, acesso a instalações sanitárias, sombra e vestuário de proteção. Medidas básicas, de simples bom senso, mas essenciais para proteger as pessoas.

Assine agora e diga à Comissão Europeia: Protejam os trabalhadores com uma lei vinculativa da União Europeia sobre temperaturas máximas de trabalho.

O clima está a mudar e as nossas leis também têm de mudar.

 

 

ASSINE A PETIÇÃO
AQUI.

O calor extremo coloca os trabalhadores em risco. A OiRA pode ajudar.

  

Com a intensificação das ondas de calor em toda a Europa, a exposição ao calor está a tornar-se uma séria ameaça à saúde dos trabalhadores.

 

 

A ferramenta online interativa de avaliação de riscos (OiRA) para calor e frio ajuda as empresas a avaliar os riscos térmicos e a identificar as medidas preventivas adequadas. 

 

 

Essas medidas podem incluir a adaptação da organização do trabalho, a planificação de pausas para descanso, a melhoria do acesso à água potável, sombra e ventilação, o fornecimento de equipamentos de proteção adequados e o auxílio aos trabalhadores no reconhecimento dos primeiros sinais de estresse térmico.

 

 

A ferramenta também ajuda os empregadores a considerarem as necessidades específicas dos trabalhadores vulneráveis ​​e apoia o cumprimento dos requisitos da UE em matéria de segurança e saúde no trabalho.

 

 

Descubra a ferramenta OiRA sobre calor e frio e ajude a levar a prevenção do calor a mais locais de trabalho neste verão. 

 

 

Fonte: UE-OSHA

 

 

Prevenção dos riscos psicossociais na prática | Novos estudos de caso

Imagem com DR

 A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) publicou nove estudos de caso que apresentam exemplos práticos de iniciativas desenvolvidas em diferentes setores para prevenir os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho, tema da próxima Campanha “Locais de Trabalho Saudáveis – Juntos pela saúde mental no trabalho”.

 

 

Seis dos novos estudos de caso publicados incidem sobre iniciativas nacionais ou setoriais destinadas a sensibilizar para os riscos psicossociais e a reforçar a sua prevenção, demonstrando como programas de âmbito mais alargado podem impulsionar mudanças concretas nas organizações.

 

 

Os outros três estudos apresentam iniciativas desenvolvidas por empresas, evidenciando abordagens práticas para prevenir os riscos psicossociais e promover a saúde mental dos trabalhadores.

 

 

Consulte aqui os estudos de caso:

 

• Locais de trabalho centrados nas pessoas através da integração das perspetivas de género e de diversidade na saúde e segurança no trabalho​;
  
  
• Prevenção do assédio sexual no setor da hotelaria e restauração: ensinamentos retirados de uma iniciativa dos parceiros sociais em todo o setor;
• Reconhecer e prevenir os riscos psicossociais numa empresa biofarmaceutica: comunicação precoce e apoio;
  
  
• Melhorar o bem-estar no setor da construção: medidas de prevenção personalizadas para os riscos psicossociais;
  
  
• «PrePS in wood» — Prevenção de riscos psicossociais nas indústrias da madeira na Bélgica;
  
  
• Consultoria com parceiros sociais em matéria de riscos psicossociais: reforço da cooperação no setor industrial;
  
  
• Como um quadro baseado em dados reduziu os riscos psicossociais no trabalho e reforçou o bem-estar dos trabalhadores;
  
  
• Gestão de riscos psicossociais no setor bancário: ensinamentos retirados da 24.º convenção coletiva de trabalho em Espanha;
  
  
• Prevenção de riscos psicossociais numa organização inclusiva: o modelo centrado na pessoa da La Fageda.​

 

Fonte: UE-OSHA

 

 

ETUI - Contextualizando os riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Estado atual da arte e implicações para pesquisa, políticas e prática.

 

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Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho são reconhecidos como uma das principais preocupações da vida profissional moderna em todo o mundo e um desafio central para o futuro do trabalho.

 

Referem-se a condições de trabalho desfavoráveis relacionadas com a forma como o trabalho é organizado e gerido, tais como cargas de trabalho elevadas, longos horários de trabalho, falta de autonomia e de apoio no trabalho, assédio e intimidação.

 

Existe atualmente ampla evidência científica de que a exposição a perigos psicossociais pode colocar em risco a saúde dos trabalhadores e a sustentabilidade das organizações.

 

 

Diversos estudos demonstram a relação entre os riscos decorrentes destes perigos - designados por riscos psicossociais relacionados com o trabalho - e consequências negativas como o stress relacionado com o trabalho, doenças cardiovasculares, depressão, ansiedade e mortalidade.

 

Além disso, os riscos psicossociais estão associados ao aumento do absentismo por doença, ao presenteísmo (presença no trabalho com redução da capacidade de desempenho devido a problemas de saúde) e à saída precoce do mercado de trabalho por incapacidade.

 

 

Existem numerosas teorias e modelos relevantes para os risocs psicossociais, bem como definições conceptuais, terminologia, questionários validados e metodologias para a avaliação e gestão destes riscos.

 

No entanto, continua a não existir consenso quanto a uma lista definitiva de riscos psicossociais, apesar de estes serem considerados dos mais complexos de gerir no contexto laboral. Acresce que a legislação varia entre os Estados-Membros da União Europeia (UE), resultando em níveis de proteção desiguais para os trabalhadores.

 

 

Este relatório apresenta os resultados de um projeto do ETUI (Instituto Sindical Europeu), centrado na revisão e sistematização da evidência científica existente, com o objetivo de clarificar o conceito multidimensional dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho.

 

 

Numa primeira fase, o relatório apresenta uma revisão da literatura científica que sintetiza as principais teorias e modelos aplicáveis a estes riscos, as definições conceptuais e a terminologia utilizada, bem como os instrumentos validados para a avaliação destes riscos.

 

 

É ainda apresentado um panorama do enquadramento político e legislativo relevante ao nível da União Europeia e de alguns Estados-Membros.

 

 

Numa segunda fase, são apresentados os resultados de uma revisão exploratória da literatura e de um processo de validação realizado com redes de especialistas, que serviram de base ao desenvolvimento de um quadro conceptual e de uma taxonomia dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, composta por diferentes dimensões:

 

• Fontes, como os fatores relacionados com o contexto macroeconómico e social;

 

• Fatores, incluindo a segurança no emprego e o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal;

 

• Perigos, como a insegurança laboral e o conflito entre a vida profissional e a vida pessoal;

 

• Impactos e consequências, tanto ao nível da saúde e bem-estar dos trabalhadores como dos resultados organizacionais.

 

Numa terceira fase, o relatório descreve um conjunto de medidas preventivas associadas à taxonomia dos riscos psicossociais, com especial enfoque nas intervenções ao nível organizacional, analisando igualmente a evidência científica sobre a sua eficácia.

 

 

Por fim, são apresentadas conclusões sobre o estado atual do conhecimento relativamente aos riscos psicossociais relacionados com o trabalho e formuladas recomendações sobre as prioridades a considerar na investigação, nas políticas públicas e na prática, com vista a melhorar a prevenção e a gestão destes riscos nos locais de trabalho.

 

 

 

Fonte: ETUI

 

Aceda à publicação Aqui.