Ficha informativa sobre nanomateriais manufaturados

Em simultâneo com a campanha Locais de Trabalho Saudáveis – Gerir as Substâncias Perigosas, a EU-OSHA criou uma ficha informativa sobre um importante tópico nesta área.

Nanomateriais manufaturados no local de trabalho: esta ficha fornece informações e conselhos em matéria de gestão dos riscos colocados por esta tecnologia em rápido desenvolvimento.

Os nanomateriais são utilizados em muitos domínios e podem ter uma série de efeitos tóxicos.

A ficha informativa contém informações detalhadas sobre a legislação pertinente da UE, explora os possíveis efeitos dos nanomateriais na saúde, dá conselhos úteis aos empregadores sobre as formas de prevenir ou minimizar a exposição dos trabalhadores aos nanomateriais e descreve as principais vias de exposição, nomeadamente inalação, contacto com a pele e ingestão. 

O Princípio STOP pode ser aplicado à prevenção ou redução da exposição aos nanomateriais, sendo enumeradas nesta ficha informativa as medidas práticas que podem ser adotadas de acordo com este princípio.

Descarregue a ficha informativa 

UGT debate o tema dos nanomateriais e as suas implicações na segurança e saúde no trabalho

O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT organizou no dia 26 de Janeiro, mais uma sessão de esclarecimento destinada a dirigentes sindicais e trabalhadores interessados sobre a temática dos nanomateriais nos locais de trabalho e as suas implicações na saúde dos trabalhadores.

Para abordar este tema, a UGT convidou a coordenadora do Ponto Focal nacional da EU-OSHA, Emília Telo, que numa conversa informal esclareceu os participantes sobre o que são nanomateriais, quais as suas implicações aquando da sua manipulação na saúde dos trabalhadores, bem como os seus impactos ambientais.

No mesmo dia, a UGT lançou um guia onde são dadas informações sobre esta temática  e as suas implicações na atividade laboral.

Pode consultar o Guia Aqui.

ETUI - Observatório Europeu para os Nanomateriais: Uma visão construtiva

O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT efectuou a tradução de um documento, da autoria de Aída Ponce Del Castillo e Hildo Krop, investigadora na Unidade de Prospetiva do Instituto Sindical Europeu (Bruxelas), e Diretor do Krop- Consult em Utrecht (Holanda), respectivamente.

Esta síntese sobre políticas fornece informação sobre o Observatório Europeu para os Nanomateriais, a forma como está a ser desenvolvido, as suas limitações e a razão pela qual esta não é uma opção ideal.

" A nanotecnologia é tecnologia a uma escala muito pequena. Essa tecnologia aproveita a vantagem de as propriedades de certos materiais se alterarem para uma escala que os torna úteis em aplicações específicas. Os nanomaterials encontram-se atualmente em cosméticos, chips de computador, sensores, pinturas ou o monitor de TV; são usados para tornarem os materiais mais leves e para administrar drogas, como agentes antimicrobianos nos têxteis, etc. A nanoescala varia entre cerca de 1 nm a cerca de 100 nm. Abaixo de 1 nm, referimo-nos à escala molecular e acima de 100 nm, ao volume. As nanopartículas, por serem tão pequenas, podem atravessar membranas celulares e entrar no corpo humano, onde se podem acumular e desencadear efeitos tóxicos ou adversos, como carcinogenicidade, sensibilização, irritação, etc. Os sindicatos, organizações consumidoras e ambientais levantaram essas preocupações e acreditam que a pesquisa deve continuar no sentido de permitir uma melhor compreensão dessas questões."

Leia atentamente o documento no link abaixo

(Nota: Tradução da responsabilidade da UGT)

 Tradução Doc. ETUI - Observatório Europeu para os Nanomateriais

A gestão dos nanomateriais no local de trabalho

Os nanomateriais são partículas minúsculas, invisíveis ao olho humano. Ainda assim, estão presentes no nosso dia-a-dia, em produtos como os alimentos, os cosméticos, os produtos eletrónicos e os medicamentos.

Alguns nanomateriais são naturais, outros são produtos derivados de atividades humanas ou são fabricados para fins específicos. Apesar de os nanomateriais possuírem muitas propriedades benéficas, os riscos dos mesmos para a saúde ainda são muito desconhecidos. Sendo assim, é importante gerir com especial precaução estes materiais durante o decorrer das investigações.

O que são os nanomateriais?

Em termos gerais, as organizações definem como nanomateriais os materiais que contêm partículas com uma ou mais dimensões externas na gama de tamanhos compreendidos entre 1 e 100 nanómetros (nm). Consulte a definição de nanomateriais da Comissão Europeia .

Até 10 000 vezes mais pequenos do que um cabelo humano, os nanomateriais são, no que diz respeito às dimensões, comparáveis aos átomos ou moléculas, indo buscar o nome às suas estruturas diminutas (um nanómetro equivale a 10–9 de um metro). Não só devido às suas dimensões diminutas, mas também devido a outras características físicas ou químicas que incluem, entre outras, o seu formato e área de superfície, os nanomateriais diferem, em termos de propriedades, dos mesmos materiais utilizados em maior escala. 

Devido a estas diferenças, os nanomateriais oferecem novas oportunidades interessantes em áreas como a engenharia, a tecnologia da informação e da comunicação, a medicina e a farmácia, para referir apenas algumas. Contudo, essas mesmas características que conferem propriedades únicas aos nanomateriais também são responsáveis pelos seus efeitos na saúde humana e no ambiente. 

Fonte: OSHA

Saiba mais Aqui.

Nanomateriais: Comissão ignora a intensão do Parlamento, do Conselho e dos Sindicatos

A Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) afirma que a decisão da Comissão Europeia de criar um Observatório da UE para os nanomateriais, em vez de um registo, deixa de proteger os trabalhadores dos riscos para a saúde, não contribuindo de forma alguma para a rastreabilidade dos nanomateriais, para a transparência ou para a responsabilidade da indústria.

"Os trabalhadores têm o direito de tomar conhecimento sobre aquilo com que estão a lidar”, disse Esther Lynch, Secretária Confederal da CES.

“Desta forma, os Sindicatos podem proceder às avaliações de risco, apoiando o trabalho dos representantes para a saúde e segurança, e exigir as garantias sanitárias necessárias. Isso é o que um Registo permitiria e algo que um  Observatório não pode alcançar ".

“Em vez de obrigar as empresas a registar anualmente o uso de nanomateriais, um Observatório deveria simplesmente recolher a informação que pode ou não ser útil.”

A decisão da Comissão Europeia:

- Segue uma consulta pública na qual os Estados membros, sindicatos, ONG’s e outros eram a favor de um registo mas a indústria não era;

- Encontra-se em flagrante desrespeito dos pontos de vista do Parlamento Europeu e do Conselho.

O Parlamento Europeu, em 2009, apelou a um inventário de nanomateriais no mercado europeu, e uma decisão do Conselho de 2010 convidou a Comissão a criar um banco de dados harmonizados em relação aos nanomateriais.

 Em 2012, uma carta de 11 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha e Suécia) instou a Comissão a propor legislação sobre o registo de nanomateriais.

Anos mais tarde, a Comissão optou antes por um Observatório muito mais suave. "Lamento que a Comissão Europeia tenha ignorado uma oportunidade para apoiar a avaliação de riscos e segurança dos nanomateriais, apesar de um desejo claro e generalizado de que deve fazê-lo.

A CES não vai desistir e vai continuar a impulsionar a Comissão para se mover numa direção mais útil ".

Lynch acrescentou: "Também seria mais fácil para a indústria se houvesse um registo europeu, em vez de vários nacionais diferentes, o que sucede atualmente."

A CES aprovou resoluções sobre os nanomateriais em 2008 e 2010.  

Tradução da versão original da CES quer pode ser consultada Aqui.

Gestão de riscos dos nanomateriais no local de trabalho

 

Os nanomateriais são pequenas partículas com um grande potencial, mas as preocupações com os seus riscos potenciais para a saúde e a segurança são igualmente grandes. Os nanomateriais são utilizados, manuseados e processados em muitos locais de trabalho. Por este motivo, devem ser adotadas medidas prudentes de gestão dos riscos relacionados com a utilização destes materiais no local de trabalho.

Leia os mais recentes e-facts publicados pela EU-OSHA sobre as ferramentas de gestão de riscos disponíveis para os nanomateriais no local de trabalho, e as recomendações mais específicas sobre a prevenção da exposição aos nanomateriais nos cuidados de saúde e nos trabalhos de manutenção.

 

UE: Segunda revisão regulamentar da Comissão relativa a «nanomateriais» e documento de trabalho sobre os tipos e as utilizações de nanomateriais, incluindo os aspetos de segurança.

Em outubro de 2012 foi adotada pela Comissão a Comunicação sobre a Segunda revisão regulamentar relativa a «nanomateriais».

A Comunicação descreve os projetos da Comissão no intuito de melhorar a legislação da UE e a sua aplicação a fim de garantir a segurança da utilização de nanomateriais.

 

A Comunicação é acompanhada por um documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre os tipos e as utilizações de nanomateriais, incluindo os aspetos de segurança que dá resposta à preocupação do Parlamento Europeu de que a abordagem da Comissão aos nanomateriais é prejudicada pela falta de informações sobre a utilização e a segurança dos nanomateriais que já se encontram no mercado.

 

O documento de trabalho (SWP) fornece informações pormenorizadas sobre a definição de nanomateriais, mercados de nanomateriais, utilizações, benefícios, aspetos de saúde e de segurança, avaliação de riscos, bem como informações e bases de dados sobre nanomateriais.

 

A presente Comunicação constitui o seguimento da Comunicação da Comissão de 2008 relativa aos aspetos regulamentares dos nanomateriais.

 

Consulte o conteúdo da Comunicação Aqui.

 

Falta de sensibilização sobre a exposição dos trabalhadores aos nanomateriais

Relatório da UE - OSHA

De acordo com uma revisão da literatura sobre nanomateriais da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, existem lacunas graves na sensibilização para os riscos potenciais envolvidos na manipulação, nos locais de trabalho, de nanomateriais, bem como graves deficiências  na forma como esses riscos são comunicados.

Na nossa vida quotidiana, a nanotecnologia está presente em inúmeros produtos e aplicações. São, pois, utilizados em alimentos, produtos de cosmética, têxteis, tintas, material desportivo, eletrónica, detergentes e muitos produtos no domínio da saúde e boa forma. Encontram-se igualmente presentes em muitos locais de trabalho.

Atualmente, estão registados mais de 1000 bens de consumo, produzidos por mais de 500 empresas em 30 países.

A Agência Europeia estima que existam atualmente de 300.000 a 400.000 empregos na UE que lidam diretamente com a nanotecnologia e nanomateriais manufaturados. 75% desses locais de trabalho são pequenas e médias empresas.

Na sua análise sobre a matéria, a OSHA concluiu que a comunicação dos riscos potenciais que esses materiais apresentam é ainda deficiente, e que a maioria dos europeus (54%) nem sequer sabe o que é a nanotecnologia.

Mesmo em locais de trabalho onde existem nanomateriais fabricados, o nível de sensibilização é reduzido. A título de exemplo, 75% dos trabalhadores e entidades empregadoras no setor da construção não têm consciência de que trabalham com estes materiais.

Existem algumas iniciativas no sentido de alertar para os riscos associados aos nanomateriais fabricados e comunicar a melhor forma de os gerir (embora nem sempre visem o local de trabalho), nomeadamente por parte de grandes produtores e alguns sindicatos, através do diálogo nacional em alguns Estados-Membros.

Mas há ainda muito por fazer - de preferência, numa ação conjunta dos responsáveis políticos, parceiros sociais, organismos nacionais responsáveis pela segurança e saúde no trabalho, órgãos responsáveis pela saúde pública, associações profissionais, entre outros - visto que uma comunicação deficiente dos riscos pode gerar confusão e suscitar receios injustificados ou levar a uma subvalorização dos riscos, e, consequentemente, à adoção de ações de prevenção e controlo dos riscos inadequadas.

As estratégias de comunicação dos riscos devem ajudar as entidades empregadoras a tomarem decisões  sobre os seus locais de trabalho e a aplicar medidas de prevenção adequadas, permitindo ao mesmo tempo que cada trabalhador controle pessoalmente a sua situação e possa assim proteger-se eficazmente.

A OSHA criou uma base de dados de exemplos de boas práticas empresariais relativas a uma gestão eficiente, no local de trabalho, de nanomateriais fabricados, que abrange oito Estados-Membros e um conjunto significativo de indústrias - tais como os têxteis, a construção e as aplicações médicas.

Consulte o Relatório "Perceção e comunicação do risco dos nanomateriais no local de trabalho”

Apresentação do Relatório em PowerPoint