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Em 22 de dezembro de 2022, a Agência
Europeia para a Segurança e saúde no Trabalho (UE-OSHA) divulgou uma nova
solução de avaliação de riscos para as empresas que ainda não estão abrangidas
por nenhum dos instrumentos setoriais existentes.
A gestão da segurança e da saúde no
trabalho (SST) é essencial não só para garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores, mas também para reduzir custos e outras consequências negativas
dos acidentes de trabalho e da ausência de doença. A avaliação dos riscos é a
pedra angular da gestão da SST, uma vez que ajuda os empregadores a identificar
os riscos e a tomar as medidas adequadas.
Cada empregador tem a obrigação legal
de realizar uma avaliação de risco. No entanto, muitas vezes, as micro e as
pequenas organizações não dispõem dos recursos necessários para elaborar planos
para melhorar as condições de trabalho. Neste contexto, a UE-OSHA tem vindo a
desenvolver instrumentos e recursos prontos a utilizar para ajudar as empresas
a pôr em prática a prevenção.
A ferramenta genérica destina-se a ajudar qualquer empresa
a construir um plano de ação preventivo robusto para manter um ambiente de
trabalho seguro e saudável para os seus colaboradores. Os utilizadores são
guiados ao longo de declarações de risco para identificar os riscos e são
encorajados a tomar medidas propondo medidas de controlo.
Não é específica
da indústria e pode ser utilizada por qualquer empresa, independentemente do
seu setor. A lista completa de tópicos inclui exposição a agentes
perigosos, riscos psicossociais, teletrabalho, distúrbios músculo-esqueléticos,
trabalho em altura ou condução para o trabalho. A ferramenta sublinha a
importância de envolver os trabalhadores, por exemplo, através da condução de
grupos de concentração com trabalhadores e passando pelas respetivas partes na
avaliação de risco com eles.
A ferramenta faz parte do software
online Interactive Risk Assessment (Oira). O software OiRA desenvolvido pela
EU-OSHA em 2009, e em utilização desde 2010, baseia-se numa ferramenta holandesa de
avaliação de riscos conhecida como RI&E, que se tem revelado muito bem
sucedida e bem utilizada. Fornece os recursos e o know-how necessários para
permitir que as micro e pequenas organizações avaliem os seus próprios riscos.
Todos os instrumentos da OiRA foram criados por ou com o envolvimento de
parceiros sociais e/ou autoridades nacionais. Com mais de 261 300 avaliações de
risco realizadas e 157 800 utilizadores registados, as ferramentas OiRA
tornaram-se numa plataforma online preferencial e orientada para o utilizador
para avaliar e gerir riscos relacionados com o trabalho por micro e pequenas
empresas europeias.
Paralelamente à ferramenta genérica
Oira recentemente lançada, a EU-OSHA adicionou novos indicadores e
funcionalidades na ferramenta barómetro SST – um sistema de informação pública
à escala da UE que visa fornecer dados atualizados sobre o estado da OSH na
União Europeia.
Os novos indicadores mostram as últimas estimativas
internacionais do impacto dos trabalhos nos grandes grupos de doenças na UE-27,
bem como informações sobre a regulamentação e as organizações e programas
internacionais que lidam com o OSH. Os dados nacionais podem agora ser
comparados a 1 ou 2 outros países, bem como a anos anteriores, e os
utilizadores podem gerar gráficos e relatórios por país.
Tradução da responsabilidade do Dep. SST
Aceda à versão original Aqui.
relatórios por país.
