Sessão de Lançamento da Campanha Nacional de Segurança e Saúde para os Trabalhadores Temporários

A Autoridade para as Condições do Trabalho promove amanhã, dia 21 de abril, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, a Sessão de lançamento da Campanha Nacional de Segurança e Saúde para os Trabalhadores Temporários.

A Campanha tem a participação de Parceiros Sociais e institucionais e visa a melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho daqueles trabalhadores, a redução da sinistralidade laboral e a dinamização de uma cultura de segurança e saúde nas empresas e estabelecimentos.

A Campanha Nacional de Segurança e Saúde para os Trabalhadores Temporários decorrerá durante o ano de 2016 e desenvolver-se-á numa abordagem integrada – com as vertentes de informação/sensibilização, formação e divulgação, bem como, de intervenção inspetiva – e abrangente, com vista à efetiva melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores temporários.

Aceda ao Programa Aqui.

Sessão de Encerramento da Campanha para a Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca // Leça da Palmeira

A Autoridade para as Condições do Trabalho promove no próximo dia 1 de março, a Sessão de Encerramento da Campanha para a Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca.

A ACT em colaboração com os parceiros sociais e institucionais, irá realizar a Sessão de Encerramento da Campanha para a Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca, após a execução das ações e atingidos os objetivos inicialmente traçados, tanto no domínio da informação e sensibilização como da ação inspetiva.

Esta Campanha, inserida no “Plano de Atividades da Autoridade para as Condições do Trabalho” de 2014, teve como objetivo estratégico a promoção da melhoria das condições do trabalho no setor da pesca.

Este Objetivo estratégico consubstanciou-se nos seguintes objetivos operacionais:

a) Combater (eliminar/reduzir/controlar) os riscos centrais para a segurança e saúde dos trabalhadores do setor da pesca com vista à redução da sinistralidade laboral e da incidência de doenças profissionais, a saber:

i. Os riscos de quedas ao mesmo nível a níveis diferentes, cortes choques e pancadas;

ii. Os riscos ergonómicos resultantes do trabalho com posturas incorretas e da  movimentação manual de cargas;

iii. Os riscos mecânicos associados ao uso de máquinas e equipamentos;

iv. Os riscos físicos (ruído e vibrações) associados à utilização de equipamentos de trabalho;

v. Os riscos psicossociais relacionados com as interações sociais negativas que o trabalho e a sua organização podem encerrar.

b) Reforçar o nível de cumprimento das prescrições legais relativas quer a relações laborais, quer à segurança e saúde no trabalho;

c) Promover o reforço da capacidade de intervenção dos parceiros sociais e institucionais do setor contribuindo para a melhoria dos níveis de bem-estar no trabalho;

d) Melhorar a capacidade de comunicação e de atuação da ACT e as competências dos seus profissionais.

Para aceder ao programa, carregue aqui.

Campanha Máquinas e Equipamentos de Trabalho

Conhecer para prevenir – Verificação dos Equipamentos de Trabalho

Encontra-se a decorrer uma Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais na utilização de Máquinas e Equipamentos de Trabalho, coordenada pela ACT, com a participação dos Parceiros Sociais e Parceiros Institucionais.

A campanha de prevenção de riscos profissionais na utilização de máquinas e equipamentos de trabalho, assenta no princípio de que a Segurança e Saúde no Trabalho representa uma área de importância incontornável pois, se por um lado, cria um nível mínimo de proteção para a segurança dos trabalhadores, por outro, contribui para uma livre e justa competição no mercado interno.

No âmbito desta campanha foi elaborado um folheto - TRABALHADOR (A) HABILITADO(A) – tendo como princípio que no que respeita à utilização de um equipamento de trabalho (ET) que possa apresentar risco específico para a segurança e saúde dos trabalhadores (ex. máquinas móveis de elevação de cargas e de pessoas, andaimes e sistemas de acesso e posicionamento por cordas), o empregador deve assegurar que a sua utilização é feita por “trabalhador especificamente habilitado”.

Aceda ao Folheto Aqui.

Regresso às Aulas 2015 - Crescer em Segurança - Educação para a Prevenção

Regresso às Aulas 2015 - Crescer em Segurança

A ACT irá, novamente, acompanhar o "Regresso às Aulas 2015" com a Campanha Crescer em Segurança - Educação para a Prevenção.

À semelhança da campanha levada a cabo com as escolas de todo o país, este ano a ACT irá dar continuidade às ações de sensibilização e informação nos domínios da Segurança e Saúde do Trabalho, para toda a comunidade escolar.

Não podemos deixar de registar alguns considerandos a propósito desta temática. O desenvolvimento de campanhas desta natureza deve ser replicado, na medida em que é  fundamental “ chegar junto dos jovens” estimulando a sua capacidade individual de identificação dos perigos e consequente eliminação ou redução dos riscos, numa perspetiva de promoção da Cultura de Prevenção e Segurança, para que as novas gerações de trabalhadores entrem no mercado de trabalho com mais conhecimento e sensibilidade para a segurança e saúde no trabalho.

Nesta perspetiva, a interiorização de comportamentos e atitudes dirigidos à prevenção deve desenvolver-se mesmo antes da entrada na vida ativa, ou seja, a cultura de prevenção deve começar a ser construída nas escolas sensibilizando e motivando desta forma os jovens trabalhadores para a prevenção.

Acreditamos que é com os jovens que se constrói o futuro. Um futuro melhor, pelo que torna-se imperioso acelerar o processo de sensibilização e de informação da comunidade escolar para os riscos que o mundo laboral encerra.

Por este motivo só temos a saudar a continuidade desta Campanha.

A sessão de lançamento da Campanha irá decorrer no próximo dia 1 de outubro no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações em Lisboa.

Consulte o programa aqui.

As quedas ao mesmo nível são muitas vezes desvalorizadas pelas organizações, mas representam, segundo dados do Eurostat, cerca de 15% dos acidentes de trabalho (dados de 2010).

Em Portugal, em 2013:

• 19% dos acidentes de trabalho graves tiveram na sua origem um tropeção ou um escorregão
• as quedas ao mesmo nível foram responsáveis por 5% dos acidentes de trabalho mortais
• 36% dos acidentes com quedas ao mesmo nível ocorreram na construção civil
• 19% destes acidentes aconteceram em indústrias transformadoras e 10% no comércio

Durante o ano corrente, a ACT irá desenvolver visitas inspetivas aos locais de trabalho promovendo a implementação de políticas de avaliação de risco que contemplem esta vertente, a regularização de situações irregulares detetadas e a diminuição da sinistralidade laboral relacionada com as quedas ao mesmo nível.

Se atendermos apenas aos acidentes com quedas ao mesmo nível, constatamos que, no mesmo período, as quedas ao mesmo nível foram responsáveis por 19% dos acidentes de trabalho graves e por 5% dos acidentes mortais.

Esta Campanha, inserida no “Plano de Atividades da Autoridade para as Condições do Trabalho” de 2014, tem como objetivos estratégicos:

- Diminuição dos acidentes de trabalho, em geral, e dos acidentes relacionados com quedas ao mesmo nível, em particular;

- Dinamização de uma cultura de segurança nos locais de trabalho;

- Promoção de locais de trabalho seguros e saudáveis.

Estes objetivos estratégicos consubstanciam-se nos seguintes objetivos operacionais:

- Promoção de avaliação de riscos nos locais de trabalho;

- Informação e consciencialização dos vários atores do mundo laboral sobre os acidentes relacionados com quedas ao mesmo nível;

- Promoção da participação e envolvimento de empregadores, trabalhadores e seus representantes na prevenção dos acidentes de trabalho;

- Promoção da participação das empresas prestadoras de serviços externos de SST e respetivas associações, bem como técnicos de segurança no trabalho na disseminação da informação e na avaliação do risco de quedas ao mesmo nível nos locais de trabalho.

Aceda ao Documento Enquadrador desta Campanha Aqui.

Campanha Trabalho em Espaços Confinados 

A ACT encontra-se a desenvolver uma campanha de promoção das condições de trabalho, tendo por destinatários os trabalhadores, os empregadores e os técnicos de prevenção dos setores de atividade, onde ocorrem trabalhos em espaços confinados.

Esta iniciativa vem, pois, responder à medida n.º 1.2 da “Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2012” que prevê a realização de campanhas de informação e sensibilização, direcionadas a alvos específicos, nomeadamente aos setores com maiores índices de sinistralidade, como é o caso do trabalho em espaços confinados na construção civil e na agricultura.

Não sendo possível, de imediato, a intervenção em todos os setores de atividade, a ACT priorizou a ação na agricultura e na construção civil para o ano de 2012, tendo como principais objetivos:

• Contribuir para a melhoria dos níveis de informação sobre riscos profissionais nos trabalhos em espaços confinados, particularmente nos sectores da agricultura e construção civil;

• Contribuir para a efetiva melhoria da implementação das medidas de prevenção que possam reduzir a sinistralidade laboral;

• Promover o reforço da capacidade de intervenção dos parceiros sociais e institucionais no âmbito da prevenção de riscos profissionais nos setores agrícola e florestal e da construção civil.

Informe-se sobre a campanha e consulte os instrumentos disponíveis no Site da ACT