Comunicado UGT
O movimento sindical
internacional comemora neste dia, pelo 24° ano consecutivo, o Dia Mundial da
Segurança e Saúde no Trabalho. A efeméride tem como objetivo homenagear as
vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e encontra-la
associado ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho promovido em todo o
mundo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como forma de
homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
O objetivo
deste dia é constituir-se numa jornada de denúncia, de sensibilização, de
alerta, mas também de luta, neste nosso mundo globalizado onde anualmente
perdem a vida cerca de 2,34 milhões de pessoas vítimas de acidentes de trabalho
e doenças relacionadas com o trabalho.
A UGT em consonância com todos parceiros
da CSI (Confederação Sindical Internacional) e todos aqueles que se associam a
esta efeméride não quer deixar de salientar que esta jornada representa um
momento de reflexão ímpar no mundo do trabalho e na sociedade em geral. A UGT
nunca aceitou a ideia de que os acidentes e as doenças são "ossos do
ofício".
A prevenção funciona. A experiência demonstra que uma cultura de
segurança e saúde no trabalho sólida é benéfica para as trabalhadoras e
trabalhadores, empregadores e governos, quando estes actores estão
verdadeiramente comprometidos com este desiderato. Os Representantes dos
Trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho têm aqui um papel fundamental
para que a prevenção seja efetivada.
Este ano a "Segurança é Saúde no
Trabalho no Centro do Futuro do Trabalho" é o tema da campanha do Dia
Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Esta nova era do trabalho marcada por
grandes mudanças tecnológicas coloca novos e importantes desafios às trabalhadoras
e aos trabalhadores e aos sindicatos.
As tendências indicam que, até 2025, as
tecnologias baseadas nas TIC, incluindo a inteligência artificial e a robótica,
terão alterado os equipamentos, as ferramentas e os sistemas utilizados para
organizar, gerir e fornecer produtos, serviços e conhecimentos, potenciando os
riscos psicossociais e a introdução de novos materiais cujos riscos ainda não
foram amplamente estudados.
Quais as consequências desta nova era digital para
a Segurança e Saúde no Trabalho? Sabemos que o impacto das novas tecnologias na
organização do trabalho é enorme, tendo como resultado a desregulamentação do
mercado de trabalho, a supressão de mão - de - obra ou na sua requalificação,
sendo que afigura-se, igualmente, fundamental estarmos preparados para as
consequências das novas tecnologias na própria natureza da atividade laboral,
tais como a redução do tempo de descanso, horários de trabalho inadequados à
capacidade de resposta, remunerações variáveis redução de privacidade e uma
protecção de segurança e saúde no trabalho inadequada.
Diz a Lei n. 102/2009,
de 10 de Setembro, que transpõe a Diretiva Comunitária 89/391/CEE, que
estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, num
dos seus princípios fundamentais que: " O desenvolvimento tecnológico deve
promover a humanização do trabalho". Será que temos esta prática quando
falamos destas novas formas de trabalho? Ou será que estamos a assistir a um
proliferar de mercado que utiliza a tecnologia, não para humanizar o trabalho e
promover melhores condições de trabalho, mas pelo contrário, precisamente para
desregular e desumanizar?
É sobre isto que os Sindicatos e a sociedade devem
refletir neste dia e principalmente colocar, nas suas agendas, estas
preocupações.
Hoje, como sempre, a UGT associa-se às centenas de centrais
sindicais que, em mais de 120 países, estou de luto pelos seus trabalhadores
vitimados mortalmente por acidentes de trabalho e doenças profissionais. Também
neste dia a UGT associa-se igualmente às centenas de centrais sindicais que,
por todo o mundo, se erguem na luta por condições de trabalho e de vida digna
para todas trabalhadoras e todos os trabalhadores.
Prestamos hoje homenagem aos
131 trabalhadores que perderam a vida a desempenhar a sua atividade profissional,
durante o ano de 2018. Acompanhados a Confederação Europeia de Sindicatos, na
sua comunicação sobre o dia de hoje, que reforça que o "trabalho é para
ganhar a VIDA e não causar a morte!"
Não podemos deixar de reforçar que de
acordo com um estudo da Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho, 1€
investido em boa prevenção de Segurança e Saúde no Trabalho pode proporcionar
uma rentabilidade de 12:1, ou seja, um benefício de 12€ por cada euro
investido.
Por tudo isto fica as perguntas: estas enfermidades poderiam ser
evitadas? Este sofrimento poderia ser evitado? Para a UGT, sim, poderiam ser
evitadas!!
Refletamos todos sobre isto!!!!
