Luca Visentini,
Secretário-Geral da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) afirmou que “os
sindicatos e os empregadores desempenham um papel importante na missão de se
tornar o trabalho seguro para as mulheres e ajudar a eliminar o assédio e a
violência contra as mulheres “. "Percebeu-se que os acordos coletivos
constituem o meio mais eficaz para combater este flagelo".
No decorrer do Dia
Internacional da ONU para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de
novembro), a CES destaca a eficácia das convenções coletivas no combate à
violência contra as mulheres e ressalta que a batalha está longe de ser ganha,
solicitando esforços reforçados para promover políticas e procedimentos no
local de trabalho, a fim de erradicar o assédio e a violência contra as
mulheres.
A CES insta os
empregadores e os sindicatos a redobrarem os esforços no sentido de acabar com
o assédio e a violência contra as mulheres no local de trabalho e de apoiar as
mulheres vítimas de violência doméstica.
Um estudo pioneiro da CES
"Seguro em casa, seguro no trabalho", publicado este ano, mostra que
os sindicatos lideram a luta contra a violência no local de trabalho. Existem
atualmente mais de 160 convenções coletivas negociadas por sindicatos em 10
países da UE abordando as múltiplas formas de assédio e violência a que as
mulheres podem estar sujeitas. A CES diz que esses acordos devem incentivar
mais sindicatos e empregadores a:
Negociar políticas, procedimentos
e ações de consciencialização a nível setorial e de empresa.
Produzir políticas-modelo
no local de trabalho e formar representantes sindicais no local de trabalho
para negociar acordos e políticas sobre assédio sexual e violência.
Assegurar iniciativas de
saúde e segurança e bem-estar inclui soluções para o assédio e para a violência
contra as mulheres.
Prover informações e apoio
aos trabalhadores vítimas de violência e assédio no trabalho ou em casa.
Montserrat Mir, Secretária
Confederal da CES, afirmou que "as mulheres não deveriam ter que
#MeToo", "não se deveria continuar a varrer o assédio sexual e a
violência para baixo tapete. Os sindicatos e os empregadores precisam de trabalhar
juntos para destruir estes comportamentos. Existem muitos bons exemplos de
políticas e procedimentos para combater o assédio e a violência e o apoio às
vítimas, negociados pelos sindicatos em muitos países europeus. Esses esforços
devem ser redobrados".
A CES também insta os
decisores políticos a fortalecerem o quadro jurídico e acredita que já há muito
deveria existir uma Convenção da OIT contra a violência contra as mulheres.
Para aceder ao relatório
“Seguro em casa, seguro no trabalho”
Ver pag. 9 do pdf do
‘relatório completo’ para consultar as 10 coisas que os sindicatos podem fazer
para lidar com o assédio e a violência contra as mulheres.
Para consultar exs. de sindicatos
envolvidos em negociação coletiva sobre políticas e procedimentos para lidar
com o assédio e a violência contras as mulheres e apoiar as vítimas (incluindo
as vítimas de violência doméstica) ver
