Comunicado OIT | Mais trabalhadores do que nunca estão a perder a luta contra o stresse térmico

 O calor é um assassino silencioso que ameaça a saúde e a vida de um número crescente de trabalhadores em todo o mundo, revela um relatório recente da OIT.

Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Heat at work: Implications for safety and health”, alerta que mais trabalhadores estão expostos ao stresse térmico em todo o mundo. Os novos dados revelam que as regiões anteriormente não habituadas ao calor extremo, enfrentarão riscos acrescidos, enquanto os trabalhadores em climas já quentes, enfrentarão condições cada vez mais perigosas.

O stresse térmico é um assassino invisível e silencioso que pode rapidamente causar doenças, insolação ou mesmo a morte. Ao longo do tempo, pode também levar ao surgimento de problemas cardíacos, pulmonares e renais graves para os trabalhadores, sublinha o estudo.

De um modo geral, o relatório indica que os trabalhadores nas regiões da África, Estados árabes, na Ásia e no Pacífico estão frequentemente mais expostos ao calor excessivo. Nessas regiões, 92,9%, 83,6% e 74,7% da força de trabalho estão respetivamente afetadas. Os números encontram-se acima da média global de 71%, de acordo com os dados mais recentes disponíveis (2020).

As condições de trabalho que se encontram em rápida mudança são observadas na Europa e na Ásia Central, diz o relatório. De 2000 a 2020, a região registou o maior aumento na exposição excessiva ao calor, com a proporção de trabalhadores afetados a aumentar 17,3%, o que representa quase o dobro do aumento médio global.

Enquanto isso, as Américas, a Europa e a Ásia Central estão a testemunhar o maior aumento de lesões no local de trabalho devido ao stresse térmico desde o ano 2000, com aumentos de 33,3% e 16,4%, respetivamente. Isso possivelmente deve-se às temperaturas estarem cada vez mais altas em regiões onde os trabalhadores não estão acostumados ao calor, observa o relatório.

O relatório estima que 4.200 trabalhadores, em todo o mundo, perderam a vida devido a ondas de calor em 2020. No total, 231 milhões de trabalhadores foram expostos a ondas de calor em 2020, o que representa um aumento de 66% em relação a 2000.

No entanto, o relatório sublinha que 9 em cada 10 trabalhadores, a nível mundial, foram expostos a calor excessivo fora de uma onda de calor e 8 em cada 10 lesões profissionais causadas por calor extremo ocorreram fora da ocorrência de ondas de calor.

O calor excessivo está a criar desafios sem precedentes para os trabalhadores em todo o mundo, durante todo o ano, e não apenas durante períodos de ondas de calor mais intensas.

"À medida que o mundo continua a lidar com o aumento das temperaturas, temos de proteger os trabalhadores do stress térmico durante todo o ano. O calor excessivo está a criar desafios sem precedentes para os trabalhadores, em todo o mundo, e durante todo o ano, e não apenas durante períodos de ondas de calor intensas, afirmou o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo.

A melhoria das medidas de Segurança e Saúde para prevenir lesões causadas pelo calor excessivo, no local de trabalho, pode poupar até 361 mil milhões de dólares em todo o mundo – em perda de rendimentos e despesas com tratamento médico – à medida que a crise de stress térmico se acelera, afetando as regiões globais de forma diferente, enfatiza o estudo.

As estimativas da OIT mostram que as economias de baixo e médio rendimento, em particular, são as mais afetadas, uma vez que os custos das lesões causadas pelo calor excessivo no local de trabalho podem atingir cerca de 1,5% do PIB nacional.

"Esta é uma questão de direitos humanos, uma questão de direitos dos trabalhadores e uma questão económica, e as economias de rendimento médio estão a sofrer o maior impacto. Precisamos de planos de ação contra o calor durante todo o ano e legislação para proteger os trabalhadores, e uma colaboração global mais forte entre especialistas para harmonizar as avaliações de stresse térmico e as intervenções no trabalho", acrescentou Houngbo.

O impacto do calor nos trabalhadores em todo o mundo está rapidamente a tornar-se um problema global e que exige ação.

"Se há uma coisa que une o nosso mundo dividido é que estamos todos a sentir cada vez mais o calor. A Terra está a tornar-se mais quente e perigosa para todos, em todos os lugares. Temos de estar à altura do desafio do aumento das temperaturas – e reforçar as proteções para os trabalhadores, com base nos direitos humanos", explicou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

O relatório da OIT analisa as medidas legislativas em 21 países em todo o mundo para encontrar caraterísticas comuns que possam orientar a criação de planos eficazes de segurança contra o calor no local de trabalho. Descreve igualmente os conceitos-chave de um sistema de gestão da segurança e saúde para proteger os trabalhadores de doenças e lesões relacionadas com o calor.

As conclusões baseiam-se num relatório anterior, publicado em abril deste ano, que indicava que as alterações climáticas estavam a criar um "cocktail" de perigos graves para a saúde de cerca de 2,4 mil milhões de trabalhadores que estão expostos ao calor excessivo. O relatório de abril indicou que só o calor excessivo causa 22,85 milhões de acidentes de trabalho e a perda de 18.970 vidas por ano.

Resultados do relatório por região:

África

• As exposições no local de trabalho ao calor excessivo em África foram superiores à média global, afetando 92,9% da força de trabalho.

• A região de África tem a maior proporção de acidentes de trabalho atribuíveis ao calor excessivo, representando 7,2% de todas as lesões profissionais.

Américas

• A região das Américas tem visto o aumento mais rápido da proporção de lesões ocupacionais relacionadas ao calor desde o ano 2000, com um aumento de 33,3%.

• As Américas também têm uma proporção significativa de acidentes de trabalho devido ao calor excessivo, com 6,7%.

Estados Árabes

• As exposições no local de trabalho ao calor excessivo nos Estados Árabes foram acima da média global, afetando 83,6% da força de trabalho.

Ásia e Pacífico

• As exposições no local de trabalho ao calor excessivo na Ásia e no Pacífico ficaram acima da média global, afetando 74,7% da força de trabalho.

Europa e Ásia Central

• A Europa e a Ásia Central tiveram o maior aumento na exposição excessiva ao calor, com um aumento de 17,3% entre 2000 e 2020. Isso é quase o dobro do aumento médio global de 8,8%.

• A região tem visto um rápido aumento na proporção de acidentes de trabalho relacionados ao calor desde 2000, com um aumento de 16,4%.

Apelo à Ação do Secretário-Geral das Nações Unidas contra o Calor Extremo

Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT

Consulte AQUI o Relatório

Portugal ratifica a Convenção n.º 190, sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, 2019

 

Foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 7/2024 e o Decreto do Presidente da República n.º 12/2024, referentes à ratificação da Convenção n.º 190, sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 108.ª Sessão, realizada em Genebra, a 21 de junho de 2019.

Este instrumento, e a Recomendação (n.º 206) que a acompanha, reconhecem o direito a viver num mundo livre de violência e assédio, incluindo a violência e o assédio de género.

Realçam a importância de uma cultura baseada no respeito e dignidade do ser humano, por forma a prevenir a violência e o assédio que, reconhecidamente, afetam a produtividade e a qualidade do trabalho, no setor público e privado, sobretudo no que respeita as mulheres. Reconhece, ainda, o efeito da violência doméstica no mundo do trabalho.

A abordagem de ambos os instrumentos é inclusiva, integrada e de género, devendo os Estados Membros encarar a violência e o assédio na perspetiva do trabalho e emprego, segurança e saúde no trabalho, igualdade e não discriminação e, ainda, numa perspetiva penal.

O novo padrão internacional de trabalho visa proteger os trabalhadores e empregados, independentemente de seu vínculo contratual, e inclui pessoas em formação, estagiários e aprendizes, voluntários, candidatos a emprego e candidatos a emprego e outros. Reconhece, ainda, que “os indivíduos que exercem a autoridade, deveres ou responsabilidades de um empregador” também podem ser sujeitos a violência e assédio.

Na adoção destes instrumentos, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que a violência e o assédio no mundo do trabalho «podem constituir uma violação dos direitos humanos…, colocando em risco a igualdade de oportunidades, e são inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho digno». 

A convenção define «violência e assédio» como comportamentos, práticas ou ameaças «que se destinam a causar, ou são suscetíveis de causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou económicos». Recordou, ainda, aos Estados-Membros a sua responsabilidade de promover «um ambiente geral de tolerância zero». [108.ª sessão da CIT, 2019].

Fonte: OIT - Portugal 

OIT – Relatório “Um apelo a ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis”

A OIT acaba de publicar um novo Relatório, intitulado “A Call for Safer and Healthier Working Environments”, cujos dados estão a ser apresentados no 23º Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, uma das maiores conferências internacionais sobre este assunto, que se encontra a decorrer na Austrália (27 a 30 de novembro).

Este relatório estima que morrem mais homens devido a incidentes relacionados com o trabalho (51,4% por 100.000 adultos em idade ativa) em comparação com as mulheres (17,2% por 100.000). A região da Ásia e do Pacífico tem a mortalidade relacionada com o trabalho mais elevada (63% do total global), devido à dimensão da força de trabalho da região.

A agricultura, a construção, a silvicultura, a pesca e a indústria transformadora são os sectores mais perigosos, responsáveis por 200.000 lesões fatais por ano, o que representa 63 % de todas as lesões profissionais fatais. Segundo os dados contidos neste relatório, um em cada três acidentes de trabalho fatais em todo o mundo ocorre entre trabalhadores agrícolas.

Acresce informar que a OIT introduziu um novo plano, a Estratégia Global sobre Segurança e Saúde no Trabalho para 2024-2030, de forma a impulsionar os esforços globais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. O objetivo é dar prioridade ao bem-estar dos trabalhadores, em linha com a dedicação da OIT à justiça social e à promoção do trabalho digno em todo o mundo.

Fonte: OIT

OIT – Relatório “Um apelo a ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis”

A OIT acaba de publicar um novo Relatório, intitulado “A Call for Safer and Healthier Working Environments”, cujos dados estão a ser apresentados no 23º Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, uma das maiores conferências internacionais sobre este assunto, que se encontra a decorrer na Austrália (27 a 30 de novembro).

Este relatório estima que morrem mais homens devido a incidentes relacionados com o trabalho (51,4% por 100.000 adultos em idade ativa) em comparação com as mulheres (17,2% por 100.000). A região da Ásia e do Pacífico tem a mortalidade relacionada com o trabalho mais elevada (63% do total global), devido à dimensão da força de trabalho da região.

A agricultura, a construção, a silvicultura, a pesca e a indústria transformadora são os sectores mais perigosos, responsáveis por 200.000 lesões fatais por ano, o que representa 63 % de todas as lesões profissionais fatais. Segundo os dados contidos neste relatório, um em cada três acidentes de trabalho fatais em todo o mundo ocorre entre trabalhadores agrícolas.

Acresce informar que a OIT introduziu um novo plano, a Estratégia Global sobre Segurança e Saúde no Trabalho para 2024-2030, de forma a impulsionar os esforços globais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. O objetivo é dar prioridade ao bem-estar dos trabalhadores, em linha com a dedicação da OIT à justiça social e à promoção do trabalho digno em todo o mundo.

Fonte: OIT

OIT adota as primeiras diretrizes sobre os riscos biológicos no trabalho

 

Especialistas dos governos e organizações de empregadores e de trabalhadores reunidos na Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram pela primeira vez diretrizes sobre a gestão dos riscos biológicos no mundo do trabalho.

 

As diretrizes tripartidas sobre riscos biológicos são as primeiras para esta tipologia de riscos e contemplam orientações e aconselhamento especializado, alinhada com as normas internacionais do trabalho, sobre prevenção e controlo de acidentes, doenças e mortes relacionadas com a exposição a riscos biológicos no mundo do trabalho. 

As diretrizes abordam, igualmente, as responsabilidades e direitos das autoridades competentes, das organizações de empregadores e de trabalhadores, assim como dos serviços de saúde no trabalho, no que respeita à gestão de riscos nos locais de trabalho, à vigilância da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, e ao planeamento e resposta a emergências.

 

Mais informações

Segurança e Saúde no Trabalho incluída nos princípios e direitos fundamentais da OIT

 

No passado dia 10 de junho foi adotada, na 110.ª Conferência Internacional do Trabalho, uma Resolução  que acrescenta, o princípio de  um ambiente de trabalho seguro e saudável, aos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho existentes.

 

Os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho  fazem parte da Declaração  relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e respetivo Acompanhamento, 1998, em que todos os Estados-Membros da Organização Internacional do Trabalho  (OIT) se comprometem a respeitar e a promover estes princípios e direitos, quer tenham ou não ratificado as Convenções relevantes.

 

Até agora, havia quatro categorias de princípios e direitos fundamentais no trabalho, nomeadamente: a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; a efetiva abolição do trabalho infantil; e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.

 

A Segurança e Saúde no Trabalho passa assim a ser a quinta categoria, sendo que se consideram agora como Convenções fundamentais a C.155, sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e a C.187 sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, ambas já ratificadas por Portugal.

OIT adota as primeiras diretrizes sobre os riscos biológicos no trabalho

 

Estas diretrizes sobre a gestão dos riscos biológicos no local de trabalho são inovadoras e foram acordadas durante uma reunião de especialistas em Genebra.

 

Especialistas dos governos e organizações de empregadores e de trabalhadores reunidos na Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram pela primeira vez diretrizes sobre a gestão dos riscos biológicos no mundo do trabalho .

 

As diretrizes tripartidas sobre riscos biológicos são as primeiras para esta tipologia de riscos e contemplam orientações e aconselhamento especializado, alinhada com as normas internacionais do trabalho, sobre prevenção e controlo de acidentes, doenças e mortes relacionadas com a exposição a riscos biológicos no mundo do trabalho. As diretrizes abordam, igualmente, as responsabilidades e direitos das autoridades competentes, das organizações de empregadores e de trabalhadores, assim como dos serviços de saúde no trabalho, no que respeita à gestão de riscos nos locais de trabalho, à vigilância da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, e ao planeamento e resposta a emergências.

 

A reunião teve lugar em Genebra entre 20 e 24 de junho de 2022, e permitiu analisar, ao longo de cinco dias, as implicações da exposição a riscos biológicos nos locais de trabalho e a forma mais adequada para formular políticas e medidas de âmbito nacional e ao nível dos locais de trabalho para prevenir e mitigar problemas de saúde relacionados com esses riscos.

 

As diretrizes definem perigo biológico como qualquer microrganismo, célula ou outra matéria orgânica de origem vegetal, animal ou humana, incluindo aquela que foi geneticamente modificada, com potencial para causar danos à saúde humana. Entre outros, podem incluir-se bactérias, vírus, parasitas, fungos, priões, material de ADN, fluidos corporais, e outros microrganismos e os seus alergénios e toxinas associadas.

 

Tanto os riscos biológicos infecciosos como não infecciosos podem constituir uma ameaça significativa para a saúde em vários setores de atividade e locais de trabalho em todo o mundo. Por exemplo, estima-se que só, as doenças transmissíveis tenham causado 310.000 mortes relacionadas com o trabalho em todo o mundo em 2021, 120.000 das quais por COVID-19.

 

A elaboração das diretrizes ocorreu no seguimento de uma decisão tomada na 331ª sessão do Conselho de Administração (CA), em 2017, com base numa sugestão do Grupo de Trabalho Tripartido do Mecanismo de Revisão de Normas. A decisão de realizar a reunião de especialistas foi tomada na 343ª sessão do CA, em maio de 2022.

 

A discussão sobre uma nova norma sobre riscos biológicos deverá ocorrer durante as 112ª e 113ª sessões da Conferência Internacional do Trabalho, em 2024 e 2025, no quadro da revisão do quadro normativo da OIT em matéria de segurança e saúde no trabalho.

 

OIT-Lisboa

29.06.2022

OIT publica relatório sobre mortes relacionadas com o trabalho e ferimentos no Qatar

 

imagem com DR

O relatório identifica lacunas na recolha de dados sobre as mortes e ferimentos relacionados com o trabalho e apela a melhorias.

 

Uma análise aprofundada das mortes e ferimentos relacionados com o trabalho no Qatar pela Organização Internacional do Trabalho, mostrou que 50 trabalhadores perderam a vida em 2020 e pouco mais de 500 ficaram gravemente feridos, com 37.600 feridos ligeiros a moderados.

 

A maioria foi sofrida por trabalhadores migrantes do Bangladesh, índia e Nepal, principalmente na indústria da construção. Quedas de altura e acidentes de viação foram as principais causas de ferimentos graves, seguidas pela queda de objetos em local de trabalho.

 

O relatório, One é demasiado: a recolha e análise de dados sobre lesões profissionais no Qatar fornece a imagem mais completa e precisa de mortes e ferimentos relacionados com o trabalho já compilados no país. As suas conclusões baseiam-se em dados recolhidos de todas as instituições médicas que prestam cuidados agudos aos trabalhadores lesados do país.

 

A publicação do relatório surge na sequência de crescentes apelos a uma maior transparência e responsabilização das mortes relacionadas com o trabalho no Qatar, em especial as relativas aos projetos de infraestruturas do Campeonato do Mundo.

 

"Esta é de longe a imagem mais completa e precisa de lesões ocupacionais no Estado do Qatar até à data", disse o Dr. Rafael Consunji, Diretor do Programa de Prevenção de Lesões de Hamad do Centro de Trauma de Hamad, e Investigador Primário do Registo Unificado de Lesões relacionadas com o Trabalho para o Qatar (WURQ).

 

"Congratulamo-nos com o facto de os nossos resultados de investigação já terem sido aplicados ao desenho de campanhas de sensibilização para trabalhadores e empregadores e em programas de formação para inspetores do trabalho."

 

"A transparência demonstrada na revisão dos processos de recolha e análise de dados permitiu-nos apresentar um conjunto de recomendações concretas que podem servir de roteiro para a ação. Temos de avançar com urgência, pois por detrás de cada estatística há um trabalhador e a sua família."

 

A OIT colaborou com instituições-chave no Qatar para analisar os resultados e sistemas de recolha de dados de várias autoridades do país. O seu relatório identifica lacunas na recolha de dados e diferenças na forma como vários ministérios e instituições classificam lesões e mortes relacionadas com o trabalho. Como resultado, ainda não é possível apresentar um número categórico sobre o número de acidentes de trabalho fatais no país, diz o relatório.

 

Apela a uma melhor qualidade e a uma recolha mais precisa de dados, com mais esforços para investigar lesões e mortes que possam estar relacionadas com o trabalho, mas que não são atualmente classificadas como tal. Isto garantirá que os trabalhadores e os seus familiares recebam a devida indemnização em caso de lesões profissionais. Essas investigações devem ser levadas a cabo por profissionais médicos e por inspetores do trabalho. O Ministério da Saúde Pública deverá também criar uma plataforma integrada nacional que reúna dados de prejuízos profissionais oportunos e fiáveis, diz o relatório.

 

"A transparência demonstrada na revisão dos processos de recolha e análise de dados permitiu-nos apresentar um conjunto de recomendações concretas que podem servir de roteiro para a ação", disse Max Tuñón, Chefe do Gabinete de Projetos da OIT no Qatar. "Temos de agir com urgência, pois por detrás de cada estatística há um trabalhador e a sua família."

 

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

 

Aceda à versão original Aqui.

 

OIT revela que “impacto da pandemia no emprego é pior do que o esperado”

 

 

imagem com DR

A 8.ª edição do relatório “COVID-19 no mundo do trabalho”, divulgada esta quarta-feira, revela uma recuperação global estagnada e disparidades significativas entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento.

 

Segundo o documento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a perda de horas de trabalho devido à pandemia será em 2021 “significativamente maior do que foi estimado”, visto que uma recuperação a duas velocidades, entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, ameaça a economia global como um todo. Assim, estima-se que o número global de horas de trabalho em 2021 seja 4,3% inferior aos níveis pré-pandemia, o equivalente a 125 milhões de empregos a tempo completo.

A OIT alerta ainda que sem um apoio financeiro e técnico real, manter-se-á uma grande divergência nas tendências de recuperação do emprego entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento.

O total de horas de trabalho nos países de elevado rendimento foi, no terceiro trimestre de 2021, 3,6% inferior ao verificado no quarto trimestre de 2019. Já no caso dos países de baixo rendimento, a diferença era de 5,7% e nos países de rendimento médio-baixo 7,3%.

Ao analisar os dados numa perspetiva regional é possível verificar que a Europa e a Ásia Central registaram a menor perda de horas trabalhas, em comparação com os níveis pré-pandémicos (2,5%). Pelo contrário, as Américas, África e os Estados Árabes registaram declínios mais acentuados (de 5.4%, 5.6% e 6.5%, respetivamente).

Leia o relatório completo aqui.

Fonte: conteúdo retirado do site da ACT 

Conferência da OIT adota forte resposta de ação à situação pandémica

 

imagem com DR

22-06-2021

 

A Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu com a adoção de uma resposta forte e coerente aos impactos devastadores da pandemia COVID-19.

 

O plano, que foi adotado com o apoio unânime dos representantes do governo, dos sindicatos e patronais, acelera a implementação da Declaração Centenária da OIT.

 

Sharan Burrow, Secretária-geral da ITUC, afirmou: "Este plano coloca o novo contrato social em ação direcionado para todos os trabalhadores, para a defesa dos direitos dos trabalhadores, da defesa da Saúde e Segurança no Trabalho e dos salários mínimos e horário de trabalho decentes.

 

"Atende às cinco exigências dos trabalhadores, especialmente para o meio ambiente, direitos, proteção social universal, igualdade e inclusão. Exige políticas fiscais, monetárias e comerciais e de investimento que funcionem para as pessoas, o que é crucial, dado o fracasso abjeto da austeridade para lidar com a crise financeira global há pouco mais de uma década. As responsabilidades da cadeia de responsabilidade das empresas multinacionais também são abordadas no plano.”

 

"Além disso, o forte compromisso com o acesso universal às vacinas, aos testes e tratamentos é bem-vindo, juntamente com a necessidade de uma política industrial. Esses e outros elementos-chave do plano de ação fornecem a base para a recuperação e a resiliência à medida que enfrentamos os impactos da pandemia e trabalhamos para controlá-la."

 

Proteção social universal

 

Uma oportunidade fundamental para avançar nessa agenda será através da convocação de um grande fórum de política internacional, com outras instituições multilaterais.

 

A exigência por uma proteção social universal foi reforçada na resolução sobre a segurança social. Elementos importantes nessa resolução incluem:

 

-  O papel de liderança da OIT no sistema internacional no que diz respeito à proteção social;

- A proteção social como fator crítico de recuperação e resiliência contra a eventualidade de crises futuras;

- A necessidade de uma maior solidariedade internacional no financiamento da proteção social e na criação de um Fundo Global de Proteção Social;

 

- A cobertura de todos os trabalhadores dos setores formal e informal, e aumento da ação para formalizar o trabalho informal.

 

O Comité de Conferência sobre a Aplicação de Normas discutiu formas de promover o emprego e o trabalho decente e adotou importantes conclusões sobre vários países, onde os direitos dos trabalhadores estão sob ataque, incluindo a Bielorrússia, as Honduras, Hong Kong e o Zimbábue.

Foram também adotadas conclusões em outros 15 países.

 

Bielorrússia e Mianmar

 

O governo bielorrusso ameaçou abertamente a afiliada da ITUC BKDP e alegou que as questões que estavam sendo debatidas estavam fora do escopo da OIT. Os empregadores desse comité continuaram os seus esforços para minar o direito dá greve, bem como a negociação coletiva.

 

Foi aprovada uma forte resolução sobre Mianmar, pedindo a restauração da democracia e do governo civil e o fim dos ataques violentos da Junta Militar contra aqueles que se opõem a ela.

 

"Esta conferência ressaltou o valor do diálogo social e o poder da única estrutura tripartida da OIT. Também coloca a OIT no centro, liderando ações multilaterais sobre a pandemia. Qualquer enfraquecimento da negociação coletiva e da liberdade de associação, incluindo o direito de greve, enfraqueceria a própria OIT. Estamos ansiosos por discussões construtivas com os empregadores sobre esta e outras questões-chave", disse Sharan Burrow.

 

Irão decorrer em novembro mais dois segmentos da Conferência Anual, com discussões temáticas sobre desigualdades e o mundo do trabalho, bem como aprendizagem ao longo da vida.

 

tradução da responsabilidade do Departamento de SST

Aceda à versão original Aqui.

 

 

 

 

 

OIT - Cursos de Segurança e Saúde no Trabalho para 2021

 

O Centro Internacional de Formação  da  Organização  Internacional  do  Trabalho  (OIT)  organiza  um  novo  conjunto  de cursos  on-line na  área  da  Segurança  e  Saúde  ocupacionais para  2021.

Uma  vasta  gama de cursos de  SST ministrados  em  inglês e espanhol    dirigidos a  instituições, parceiros sociais e   a outras  partes interessadas. 

 

Esta iniciativa  da OIT  pretende colocar  a  Segurança  e a Saúde dos  trabalhadores na agenda internacional  para  eliminar os acidentes de trabalho  e as doenças  e lesões  relacionadas com o trabalho.

 

Veja a  listagem  completa  dos  cursos

 

Cimeira Mundial da OIT sobre o impacto da COVID-19 no mundo do trabalho

(imagem com DR)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) inicia hoje dia 1 de julho, a Cimeira Mundial online sobre o impacto da COVID-19 no mundo do trabalho.

Esta Cimeira decorrerá em dois blocos: nos dias 1 e 2 de Julho, têm lugar as discussões tripartidas regionais (Estados Árabes; Europa e Ásia Central; Ásia e Pacífico; África; e Américas) e nos dias 7, 8 e 9 de Julho decorrerão as discussões globais.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho participará hoje, dia 1 julho, pelas 14h (CET), 13h em Portugal, na discussão regional focada na Europa e Ásia Central.

Nos dias 7 e 8 de Julho decorrerão os eventos globais agendados estando para o dia 7 de julho agendada a transmissão dos principais momentos dos eventos regionais (em paralelo com  entrevistas com dirigentes da OIT e vídeos das respostas da OIT à pandemia); o dia 8 de Julho contará com intervenções de diversos Chefes de Estado e de Governo e proeminentes representantes globais de organizações de empregadores e de trabalhadores (em paralelo com  intervenções do Diretor-Geral da OIT e do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres); no dia 9 de Julho haverá uma reflexão tripartida com base nos trabalhos  dos dias anteriores.

A Cimeira Mundial constituirá uma plataforma de alto nível para representantes dos governos, empregadores e trabalhadores, uma oportunidade para debater sobre os desafios e respostas dos países e regiões, tendo como objetivo contribuir para a compreensão da importância de refletir sobre a implementação da Declaração do Centenário da OIT no contexto da atual crise COVID-19.

Aceda ao programa completo em língua inglesa em: https://global-summit.ilo.org/en/

Nota: Conteúdo retirado do site da ACT