CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS
Proteger melhor os Trabalhadores
Europeus!
Os ministros europeus de Assuntos
Sociais chegaram a um acordo informal sobre a revisão da legislação europeia
relativa à proteção dos trabalhadores expostos aos campos eletromagnéticos.
O compromisso alcançado, porém, não
integra as reivindicações dos Sindicatos sobre os efeitos a longo prazo sobre a
saúde humana da exposição a campos eletromagnéticos!
Relativamente a esta questão,
parece-nos que ao não serem abordados os efeitos a longo prazo, incluindo os efeitos
cancerígenos, que podem resultar da exposição a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos, para o qual não há dados científicos conclusivos, é
fundamental a aprovação de e aplicação do princípio
da precaução.
Assim sendo, na ausência de
evidências científicas sobre os efeitos a longo prazo é imperativa a aplicação
e o reforço do princípio da precaução, constituindo-se este, nestes termos,
como a primeira exigência básica na prevenção de riscos profissionais e da proteção
da saúde e segurança dos trabalhadores. É, pois, certo que a aplicação deste
princípio garante a proteção dos trabalhadores contra os potenciais riscos
derivados da exposição a campos eletromagnéticos.
Reputamos como fundamental a
urgência de ser desenvolvida pesquisa e avaliação científica relativamente aos
efeitos a longo prazo, incluindo os efeitos cancerígenos. Importará, pois,
desenvolver-se um trabalho sustentado de auscultação aos trabalhadores focado
nas suas queixas, nos efeitos sobre a sua saúde e consequências, for forma a
aferir os eventuais efeitos a longo prazo.
É, pois, fundamental que se procedam
a estudos de impacto a fim de ser reunidas conclusões e resultados sustentados
sobre a eventualidade destes efeitos na saúde dos trabalhadores expostos a
campos eletromagnéticos.
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