Ficha de Investigação de Doença Profissional

A ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, constitui um indicador da existência de disfunções nos locais de trabalho, no que concerne à prevenção de riscos profissionais.

A informação recolhida, nomeadamente sobre as causas de uns e outros, permitirá às organizações definir estratégias de correção bem como implementação de novas medidas de prevenção.

No sentido de apoiar as organizações a melhorar o desempenho em matéria de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, disponibiliza-se aqui dois instrumentos de recolha de informação.

Fonte: ACT

Pode aceder à Ficha de Investigação de doença profissional Aqui.

Sabia que...

Novo website informa consumidores a respeito dos benefícios e riscos dos agentes químicos

Para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a Agência Europeia de Químicos (ECHA) lançou uma página dedicada aos “Químicos no nosso dia-a-dia” com vista a sensibilizar os consumidores para os benefícios e riscos dos químicos no seu dia-a-dia.

O website fornece informação útil em 23 línguas europeias sobre o uso de químicos e como a legislação europeia sobre químicos protege os seus cidadãos. A página contém ainda uma secção dedicada a notícias relevantes e temas em destaque e está ligada à base de dados químicos da ECHA, a maior base de dados do mundo deste género. 

Muitos consumidores europeus mostram-se preocupados com os potenciais riscos que os químicos apresentam para as suas vidas. Segundo um estudo do Eurobarómetro publicado em 2016, 65% dos 28 mil inquiridos sentiam-se preocupados com a exposição a químicos perigosos. Saiba mais sobre a Campanha “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2018-19 – Gestão de Substâncias Perigosas” aqui.

Burnout afeta todos os trabalhadores em contexto hospitalar

O estado de fadiga física e mental afeta a totalidade dos trabalhadores em contexto hospitalar, independentemente do cargo.

Uma notícia publicada hoje pela TSF refere que  um estudo coordenado pela Unidade de Investigação em Epidemiologia, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto concluiu que a síndrome de burnout afeta todos os profissionais que trabalham em hospitais, independentemente da função que desempenham.

Saiba mais Aqui.

EU-OSHA procura parceiros oficiais de campanha até 20 de maio

A EU-OSHA convida empresas e organizações europeias e internacionais a tornarem-se parceiros oficiais de campanha da sua Campanha 2018-19 — Locais de trabalho saudáveis: gerir as substâncias perigosas. Em troca da promoção ativa da campanha e dos seus objetivos, os parceiros usufruirão de visibilidade no sítio Web da campanha e de promoção através dos canais de comunicação da EU-OSHA. 

Outros benefícios incluem convites para eventos de grande destaque, oportunidades de criação de redes de contactos e materiais da campanha. Os candidatos devem ter uma representação ou membros da rede em vários Estados-Membros da UE. 

Jornalistas e editores de meios de comunicação europeus, nacionais e regionais interessados em segurança e saúde no trabalho são igualmente convidados a tornarem-se parceiros da comunicação social da campanha.

Saiba mais sobre esta campanha aqui.

Bélgica: efeitos do cancro reconhecidos como incapacidade

O Tribunal do Trabalho de Bruxelas decidiu, no passado dia 20 de fevereiro, equiparar os efeitos do cancro a incapacidade. O caso levado a julgamento envolve uma trabalhadora cujo empregador recusou adaptar o seu horário de trabalho por forma a permitir o seu regresso a tempo parcial, após uma ausência de dois anos derivada de tratamento oncológico e que culminou com o seu despedimento. 

O tribunal considerou a recusa do empregador ilegal, obrigando-o a pagar uma indemnização de 12.500€ por discriminação. Tomando por base a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu, o Tribunal do Trabalho de Bruxelas determinou que os efeitos do cancro fossem equiparados a incapacidade.

Leia o artigo completo aqui.

Assinatura do Protocolo de Colaboração entre a DGE e a ACT

Realizou-se na passada semana, na sede da Autoridade para as Condições do Trabalho, a assinatura do Protocolo de Colaboração entre a Direção-Geral da Educação e a ACT.

O presente Protocolo tem  por objetivo dinamizar a colaboração a nível técnico, científico, pedagógico e logístico entre as duas entidades, no sentido de promover a educação para a segurança e saúde no trabalho no âmbito do domínio Mundo do Trabalho, de acordo com o definido na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e na Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020. Consulte aqui o protocolo.