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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Riscos Psicossociais em Portugal

"As definições da lei de segurança e saúde no trabalho referente aos riscos psicossociais de natureza laboral são a resultante de um processo complexo no qual se patenteia a tomada de consciência do problema e das suas dimensões consideradas mais relevantes, a sua contextualização no quadro legal existente, a realização do consenso sobre as medidas a tomar e a sua concretização no cenário de normas. Em Portugal esse processo é visível ao nível da celebração de pactos sociais entre o governo e as confederações sindicais e de empregadores. O seu acompanhamento e a identificação da sua principal repercussão no plano das definições da lei e da negociação colectiva de trabalho são os objetivos deste trabalho."
Este é o resumo do artigo intitulado LA TOMA DE CONCIENCIA DE LOS RIESGOS PSICOSOCIALES EN PORTUGAL A PARTIR DEL ACUERDO EUROPEO: LA LEY Y LOS ACTORES SOCIALES,da autoria de Manuel Roxo, no ANUÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PREVENCIÓN DE RIESGOS PSICOSOCIALES Y CALIDAD DE VIDA EN EL TRABAJO 2011, e que pode ser consultado aqui, pp. 97-129.

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