REACH 2013
– Apelo à Intervenção
Dos Representantes dos
Trabalhadores das empresas que fabricam, importam ou utilizam produtos químicos
O seu empregador está preparado para assumir as obrigações impostas pela nova legislação?
A CES e a Industriall European Trade
Union encontram-se a promover uma iniciativa conjunta de sensibilização
dirigida aos Representantes dos Trabalhadores para aumentar a consciência sobre
as obrigações das empresas no âmbito do REACH e da legislação comunitária sobre
produtos químicos.
A UE introduziu, como é sabido,
recentemente duas inovações muito importantes na legislação sobre produtos
químicos, designadamente o Regulamento REACH, em 2007, e o Regulamento CRE, em
2012. O REACH obriga ao registo de qualquer substância química fabricada ou
importada para a UE em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por
ano., sendo que nas situações em que não existe informação sobre as
caraterísticas perigosas, devem ser atualizadas as fichas de dados de
segurança.
O
CRE introduz um novo sistema – harmonizado a nível mundial – de classificação,
rotulagem e embalagem de substâncias e misturas perigosas para a saúde e o
ambiente.
Muitas empresas europeias, em especial
pequenas e médias empresas (PME) ainda não se encontram conscientes das suas
obrigações ao abrigo do REACH.
A fim de chamar a atenção dos
empregadores para as suas obrigações ao abrigo do regulamento REACH, a CES e a
IndustiAll encetaram esta Campanha de informação e sensibilização que se traduz
na disseminação de dois folhetos informativos.
Os dois folhetos foram preparados em
cooperação com a ECHA e abordam em termos simples, os requisitos do REACH.
Descarregue os Folhetos neste Blog e faça a disseminação destes
suportes.
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