Já estão disponíveis no site da ACT
os materiais que vão servir de suporte à Campanha para
a Melhoria Contínua das Condições de Trabalho na Indústria do Calçado.
O seminário
de lançamento da Campanha tem lugar hoje, dia 12 de dezembro de 2013, em São
João da madeira.
É desenvolvida em conjunto com os
Parceiros Sociais setoriais, sendo o SINDEQ
- Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas,
afeto à UGT, parceiro de campanha.
Relembramos
os Objetivos
da campanha.
Esta
Campanha, inserida nos “Planos de Atividades da Autoridade para as Condições do
Trabalho” de 2013 e 2014, tem como objetivo estratégico a promoção da melhoria
contínua das condições do trabalho na indústria do calçado.
Este
objetivo estratégico consubstancia-se nos seguintes objetivos operacionais:
a)
combater (eliminar/reduzir/controlar) os riscos centrais para a segurança e
saúde dos trabalhadores dos setor do calçado com vista à redução da
sinistralidade laboral e da incidência de doenças profissionais, a saber:
•os
riscos químicos, em especial os que resultam da utilização de colas e
solventes;
•os
riscos mecânicos associados à utilização de equipamentos de trabalho;
•os
riscos ergonómicos resultantes do trabalho repetitivo, de posturas incorretas e
da movimentação manual de cargas;
•os
riscos psicossociais relacionados com as interações sociais negativas que o
trabalho e a sua organização podem encerrar.
b)
reforçar o nível de cumprimento das prescrições legais relativas á prevenção
dos referidos riscos profissionais e das normas técnicas associadas;
c)
contribuir para a melhoria qualitativa e quantitativa da informação disponível
para as empresas do setor e seus trabalhadores, acerca dos riscos profissionais
inerentes ao processo produtivo e suas condicionantes;
d)
divulgar boas práticas em matéria de prevenção dos riscos profissionais no
setor;
e)
promover o reforço da capacidade de intervenção dos parceiros sociais e
institucionais do setor no domínio da prevenção de riscos e na melhoria dos
níveis de bem-estar no trabalho;
f)
melhorar a capacidade de comunicação e de atuação da ACT e as competências dos
seus profissionais.
Para
ver o Programa Enquadrador desta Campanha aceda Aqui.
Aceda aos
materiais da Campanha Aqui.
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