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com DR
A
exposição profissional a substâncias perigosas continua a ser um dos riscos
mais graves para a saúde dos trabalhadores na UE, sendo responsável por cerca
de 120 000 casos de cancro relacionado com o trabalho e aproximadamente 80 000
mortes por ano.
A
sexta revisão da Diretiva relativa aos agentes cancerígenos, mutagénicos ou
tóxicos para a reprodução no local de trabalho foi aprovada pela Comissão do
Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, em apoio ao Plano Europeu
de Luta contra o Cancro e ao Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança
no Trabalho 2021–2027, que promove uma abordagem de «visão zero» para as mortes
relacionadas com o trabalho.
O
texto inclui novos valores-limite de exposição profissional (OEL) para o
cobalto e os seus compostos inorgânicos (utilizados na produção de baterias),
os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (utilizados na produção de aço,
ferro e alumínio), o 1,4-dioxano (utilizado na produção química e têxtil) e o
isopreno (utilizado na indústria química e da borracha), além de acrescentar os
fumos de soldadura à lista de substâncias, misturas e processos abrangidos.
Outras
medidas incluem a obrigação de os empregadores fornecerem equipamentos de
proteção individual (EPI), formação adequada para os trabalhadores expostos a
medicamentos perigosos e a necessidade de integrar sistematicamente uma
perspetiva de género nas futuras avaliações.
A
revisão tem em conta as mais recentes evidências científicas e o parecer do
Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Trabalho (ACSH), que representa
os Estados-Membros e os parceiros sociais.
Fonte:
UE-OSHA
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