Conheça a nova rotulagem de segurança

A Autoridade para as Condições do Trabalho em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor desenvolveram uma brochura que informa os consumidores, particularmente os mais jovens,  para a existência de novos pictogramas de perigo, que têm diferente cor e formato, e que se encontram em muitos dos produtos químicos utilizados no nosso quotidiano, como detergentes, tintas e vernizes.

Atualmente, e até 2017 para que os operadores económicos possam escoar os seus produtos, pode-se encontrar no mercado dois tipos de pictogramas de segurança: os de fundo laranja, e em formato quadrangular, e os novos pictogramas de fundo branco com bordo vermelho, em forma de losango.     Para ver a brochura, clique aqui.

Determinar o interesse económico da segurança e saúde no trabalho

 

Um novo trabalho de investigação, realizado pela OSHA, analisa a bibliografia existente sobre as avaliações custo-benefício da SST nas pequenas e as médias empresas (PME), apresentando 13 novos estudos de caso sobre intervenções nestas empresas.

Estas análises mostram que uma boa gestão da SST pode trazer importantes benefícios financeiros.

Aceda ao Relatório Aqui.

Aceda à Síntese Aqui.

Aceda à Apresentação do Relatório Aqui.

Fichas de Segurança no Portal da ACT

 

O portal da ACT disponibiliza um conjunto de fichas de segurança com o objetivo de apoiar trabalhadores, empregadores e técnicos de segurança no seu trabalho de prevenção dos riscos profissionais nas empresas e estabelecimentos. 

As fichas técnicas de segurança, não obstante serem concedidas segundo uma estrutura simples e com poucas páginas, procuram dar informação técnica essencial de segurança sobre máquinas e equipamentos de trabalho utilizados em diversos setores de atividade.

Estão disponíveis as seguintes Fichas de Segurança:

- Ficha de Segurança - Andaimes

 - Ficha de Segurança - Caixa, Reboque e Semi-Reboque Basculante

 - Ficha de Segurança - Empilhador de Garfos

  - Ficha de Segurança - Empilhador de Movimentação de Carga de Alcance Variável

 - Ficha de Segurança - Tratores e Máquinas Agrícolas e Florestais

Recomendamos a sua Consulta.

Para aceder às Fichas de Segurança, clique aqui.

Assédio Moral em Instituições de Saúde - Estudo em ambiente hospitalar

A Investigadora, Ana Verdasca, encontra-se a realizar um trabalho na área do Assédio Moral no local de trabalho. O objetivo é contribuir para um maior nível de consciencialização relativamente a este risco laboral de natureza psicossocial, sendo que para isso é solicitado o preenchimento e a divulgação de um questionário, principal instrumento de pesquisa deste projeto de investigação, que estará disponível até final de dezembro de 2014,

Embora noutros países europeus a temática do Assédio Moral no Local de Trabalho seja uma realidade consideravelmente divulgada, existindo não só legislação específica mas ainda apoios governamentais no âmbito de programas de intervenção destinados a reduzir os riscos da sua ocorrência, em Portugal tem permanecido praticamente ignorada até à data.

Aceda ao questionário Aqui.

Campanha Nacional Contra o Trabalho Não Declarado

 

 

A ACT lançou ontem uma Campanha Nacional Contra o Trabalho Não Declarado.

O trabalho não declarado em Portugal representava cerca de 19,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, acima da média europeia de 18,4%, segundo dados ontem divulgados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

O trabalho não declarado tem efeitos económicos e sociais com impacto na economia nacional, na medida em que diminui as receitas fiscais e da segurança social.

As consequências do trabalho não declarado impõem a necessidade de sensibilizar e consciencializar a opinião pública, em geral, e os trabalhadores e empregadores, em particular, quanto aos seus riscos e aos efeitos positivos da declaração de todos os contratos celebrados e pagamento integral das contribuições e impostos, nomeadamente na atual conjuntura nacional e europeia, objetivando a formação de uma consciência social contrária ao trabalho não declarado.

O trabalho digno em todos os locais de trabalho, enquanto conceito agregador de princípios fundamentais no trabalho e no emprego, constitui um dos eixos estratégicos da atividade inspetiva da ACT, no qual se salienta o seu contributo para a proteção de direitos e garantias, incluindo a universalidade de proteção social a todos os trabalhadores, o que justifica um especial enfoque na problemática do trabalho não declarado.

Assim, o combate ao trabalho não declarado e a promoção do emprego sustentado constituem objetivos prioritários que constam do Plano de Atividades da ACT, razão pela qual a ACT se propõe promover em 2014 uma Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado.

Com a Campanha pretende agregar-se vontades e sinergias com os parceiros sociais e institucionais, gerando um efeito multiplicador no combate a este fenómeno, potenciando exponencialmente na sociedade portuguesa a intenção comum em reduzir e combater o trabalho não declarado.

É objetivo da presente Campanha contribuir para a passagem de um número significativo de situações para o mercado de trabalho formal e regular, através de:

•ações de informação e sensibilização, em articulação com parceiros sociais e institucionais;

•identificação e intervenção sobre os fenómenos existentes por via da ação inspetiva pela ACT, em articulação com parceiros institucionais com competências inspetivas.

Consulte o Programa Enquadrador

 

Consulte os materiais da Campanha Aqui.

 

Diretora da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho visita Portugal

 A Diretora da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, Christa Sedlatschek, visitou Portugal nos dias 23 e 24 do passado mês de junho. 

O primeiro dia de trabalho de Christa Sedlatschek começou nos Serviços Centrais da ACT - Ponto Focal Nacional desta Agência Europeia - onde foi recebida pela Direção.

Após uma apresentação institucional, com destaque para as vertentes da inspeção e da promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, a responsável da Agência Europeia participou, ainda, numa reunião extraordinária do Conselho Consultivo da ACT onde foram ouvidas as preocupações dos Parceiros Sociais sobre a Segurança e Saúde no Trabalho, no nosso país.

 

As quedas ao mesmo nível são muitas vezes desvalorizadas pelas organizações, mas representam, segundo dados do Eurostat, cerca de 15% dos acidentes de trabalho (dados de 2010).

Em Portugal, em 2013:

• 19% dos acidentes de trabalho graves tiveram na sua origem um tropeção ou um escorregão
• as quedas ao mesmo nível foram responsáveis por 5% dos acidentes de trabalho mortais
• 36% dos acidentes com quedas ao mesmo nível ocorreram na construção civil
• 19% destes acidentes aconteceram em indústrias transformadoras e 10% no comércio

Durante o ano corrente, a ACT irá desenvolver visitas inspetivas aos locais de trabalho promovendo a implementação de políticas de avaliação de risco que contemplem esta vertente, a regularização de situações irregulares detetadas e a diminuição da sinistralidade laboral relacionada com as quedas ao mesmo nível.

Se atendermos apenas aos acidentes com quedas ao mesmo nível, constatamos que, no mesmo período, as quedas ao mesmo nível foram responsáveis por 19% dos acidentes de trabalho graves e por 5% dos acidentes mortais.

Esta Campanha, inserida no “Plano de Atividades da Autoridade para as Condições do Trabalho” de 2014, tem como objetivos estratégicos:

- Diminuição dos acidentes de trabalho, em geral, e dos acidentes relacionados com quedas ao mesmo nível, em particular;

- Dinamização de uma cultura de segurança nos locais de trabalho;

- Promoção de locais de trabalho seguros e saudáveis.

Estes objetivos estratégicos consubstanciam-se nos seguintes objetivos operacionais:

- Promoção de avaliação de riscos nos locais de trabalho;

- Informação e consciencialização dos vários atores do mundo laboral sobre os acidentes relacionados com quedas ao mesmo nível;

- Promoção da participação e envolvimento de empregadores, trabalhadores e seus representantes na prevenção dos acidentes de trabalho;

- Promoção da participação das empresas prestadoras de serviços externos de SST e respetivas associações, bem como técnicos de segurança no trabalho na disseminação da informação e na avaliação do risco de quedas ao mesmo nível nos locais de trabalho.

Aceda ao Documento Enquadrador desta Campanha Aqui.