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Uma
das principais transformações verificadas no mundo do trabalho, na última
década, foi o surgimento de formas de organização do trabalho absolutamente
novas, coordenadas por plataformas on-line que, mais não são, do que sítios Web
altamente dinâmicos que se constituem como mercados de trabalho digitais.
O
trabalho em plataformas digitais compreende diversas modalidades de trabalho,
diferentes tipos de tarefas e muitas formas de emprego não convencionais, desde
o trabalho altamente qualificado a serviços realizados em casa ou noutras
instalações e geridos através de aplicações baseadas na Internet. Como consequência,
também as condições de trabalho variam significativamente, assim como os riscos
para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Contudo, é provável que os riscos
para a SST venham a ser agravados pelas caraterísticas específicas do trabalho
neste tipo de plataformas. Referimo-nos, por exemplo, a pedidos de trabalho
feitos com insuficiente antecedência, penalizações por não se estar sempre
disponível, estar sujeito a avaliações e a classificações de desempenho
contínuas e exigentes.
Outras pressões resultam do aumento da concorrência,
horários de trabalho irregulares, difícil separação entre o trabalho e a vida
pessoal, situação profissional pouco clara, rendimento inseguro, ausência de
oportunidades de formação, ausência de direitos sociais (baixa por doença e
férias), entre outros.
Esta Ficha Técnica propõe-se, pois, a descrever
resumidamente os potenciais riscos para a SST decorrentes do trabalho nesta
nova forma de organização laboral.
Não pretendemos emitir uma opinião sobre se
o trabalho neste tipo de plataformas é «bom» ou «mau», mas apenas sinalizar os
potenciais riscos para a Saúde e Segurança dos trabalhadores que são resultado
da investigação que tem sido desenvolvida pela UE-OSHA, no âmbito dos novos
riscos profissionais.
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