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segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Apoiar a conformidade com a regulamentação em matéria de SST: investigação em curso

 


imagem com DR


O cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho (SST) é fundamental para a proteção dos trabalhadores. Uma nova secção Web destaca a investigação que a EU-OSHA está a realizar (2021-2024) para analisar os fatores que afetam a conformidade e formas de a melhorar, em particular junto das micro e pequenas empresas.

A investigação procura examinar os diversos tipos de apoio disponibilizados às empresas, bem como estratégias e práticas eficazes adotadas pelos reguladores de SST, com uma análise geral e estudos aprofundados sobre a forma como o Estado, as forças do mercado e as cadeias de abastecimento (com especial ênfase nos setores agroalimentar e da construção) influenciam a conformidade.

São também considerados o impacto da pandemia de COVID-19 e as respetivas implicações para a conformidade em matéria de SST.


Visite a secção Web agora


Leia o relatório do projeto sobre melhorar a conformidade com a regulamentação em matéria de SST


Consulte a análise da bibliografia e o resumo


Fonte: site da UE-OSHA 

 

Trabalho em plataformas digitais e segurança e saúde no trabalho: síntese informativa

 


imagem com DR

Esta síntese informativa identifica as principais características dos teletrabalhadores e das empresas com teletrabalho em casa e analisa algumas das medidas de prevenção mais comuns que estão a ser aplicadas para combater os riscos físicos e psicossociais associados à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores. A síntese informativa baseia-se em dados do inquérito ESENER da EU-OSHA, do Inquérito às Forças de Trabalho da União Europeia e do Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho de 2015 da Eurofound.


Os últimos dados do inquérito pré-pandémico são analisados a fim de fornecer factos e números valiosos para os responsáveis pelo planeamento e pela aplicação dos acordos de teletrabalho após a pandemia, com especial destaque para a prevenção das lesões musculoesqueléticas.


Aceda à publicação Aqui



 


 


Integrar a SST na educação - Nova secção temática da UE-OSHA

 

 

Foi recentemente criada uma nova secção Web em que a UE-OSHA explica o que está a fazer para promover a SST entre professores e estudantes do ensino   e formação profissionais.


O descritivo desta secção está, por agora, disponível em inglês, pelo que o Departamento de SST procedeu à sua tradução.


Integrar - ou integrar – a SST na educação significa incluí-la sistematicamente nas salas de aula. Idealmente, torna-se parte do dia-a-dia para alunos, pais e funcionários.


Se as crianças começam a aprender sobre segurança e saúde à medida que aprendem a ler e a escrever, torna-se uma parte natural de como trabalham, brincam e vivem. Desenvolvem uma boa atitude em relação à segurança e à saúde que permanecerá com eles ao longo da sua vida profissional.


Começar jovem, manter-se seguro: educação bem-sucedida da SST

A abordagem à SST é mais adequada quando integrada em disciplinas individuais do que ensinada como um tema autónomo. A aprendizagem baseada na atividade e nos exemplos da vida real ajudarão as crianças e jovens a levar a mensagem para casa

As mensagens-chave podem ser repetidas de diferentes formas para diferentes faixas etárias, seja em escolas primárias ou em escolas de formação profissional.

A abordagem de toda a escola é o modelo ideal. A integração da SST no ensino superior é mais difícil e menos bem desenvolvida, nomeadamente nas  universidades. No entanto, aplica-se o mesmo modelo de "instituto inteiro". O networking e o trabalho em parceria com as autoridades de SST são os principais contribuintes para uma integração bem sucedida.

 

Integração da SST na vida escolar

A abordagem de toda a escola combina educação e gestão escolar. Alunos e funcionários trabalham em conjunto para tornar a escola num lugar seguro e saudável para trabalhar e aprender através:


  • Educação de risco e gestão da SST, por exemplo, envolvendo alunos em perigo;
  • Educação e promoção da saúde, por exemplo, iniciativas de escolas saudáveis;
  • Promover a dignidade e o respeito por todos, por exemplo, campanhas anti-bullying;
  • Cuidar do ambiente, por exemplo, reutilização e reciclagem.

Conselhos para uma integração bem-sucedida

A partir de estudos de caso sabemos o que ajuda a fazer com que toda a abordagem da escola funcione:


  • Liderança do professor para motivar funcionários e alunos;
  • Envolver alunos, pais e funcionários;
  • Fornecer suporte prático e ferramentas;
  • Formação para professores;
  • Networking entre escolas;
  • Cooperação entre as entidades de SST e as autoridades educativas;

 

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT


Aceda à versão original Aqui.


sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Trabalho a partir de plataformas em linhas: quais são os riscos para a segurança e saúde no trabalho e como os resolvemos?

 



imagem com DR

 

Uma nova revisão da literatura descreve os desafios que os trabalhadores das plataformas digitais enfrentam, desde proteção social inadequada e vigilância digital até à precariedade do emprego e dos rendimentos. Analisa o impacto destes desafios na segurança e saúde no trabalho (SST), bem como novas iniciativas e legislação destinadas a prevenir e gerir os riscos de SST.


Com o número crescente de pessoas empregadas através de plataformas digitais, a resposta a estes riscos e a proteção dos trabalhadores constituem uma das principais prioridades a nível da UE. A fim de contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas eficazes em matéria de SST para a economia das plataformas, a síntese informativa que acompanha o relatório expõe as principais considerações para os decisores políticos.


Leia o relatório completo ou fique a saber os pontos principais na síntese informativa

 

Fonte: Retirado do site da UE-OSHA

Portaria n.º 208/2021

 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL


Procede à primeira alteração da Portaria n.º 988/93, de 6 de outubro, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1832 da Comissão, de 24 de outubro de 2019, que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas.


Aceda ao diploma Aqui.



 

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Conferência Anual SST 2021

 


 


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Lições de Segurança e Saúde no Trabalho aprendidas com a pandemia

 

A contínua pandemia covid-19 atingiu o mundo do trabalho duro, mas que lições tem para a segurança e saúde no trabalho?

 

A pandemia global teve um forte impacto sobre os trabalhadores em todos os setores e profissões. Os trabalhadores da linha da frente, apesar de sempre terem sido "essenciais", foram subitamente trazidos para a linha de visão, sendo ao mesmo tempo os mais expostos ao vírus. Noutro domínio, as medidas de saúde pública levaram muitos trabalhadores ao regime de teletrabalho.

 

Independentemente do contexto, todos os trabalhadores devem ter condições de trabalho seguras e saudáveis, mas a pandemia tem sido um teste de stresse para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Ao proporcionar um fórum para o debate e discussão sobre uma variedade de questões, como o papel da SST na proteção da saúde da população, os riscos psicossociais no teletrabalho e a SST para além da pandemia, esta conferência fará um balanço das lições que aprendemos até agora.

 

Mais informações serão seguidas em breve.


Tradução da responsabilidade do Departamento de SST


Aceda à versão original Aqui.


quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Direitos do trabalho e a transição digital

 


 


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Evento híbrido ETUI: participação é possível tanto presencialmente como online

 

O impacto da digitalização na sociedade e no mundo do trabalho está a crescer e só se tornará mais vasto. Mas a transformação é multifacetada. Assistimos simultaneamente ao surgimento de novos modelos de negócio, como plataforma e gig work, e à expansão de mercados digitais e fornecedores de serviços com extraordinário poder de mercado (como a Amazon). Ambas as evoluções implicam mudanças profundas em certas indústrias e nas relações laborais.

 

Ao mesmo tempo, a introdução da IA no local de trabalho apresenta novas questões no que diz respeito à vigilância e à saúde e segurança. Ainda por cima, a digitalização permitiu que os empregadores afirmassem que os trabalhadores gozam agora de uma maior autonomia e que, por conseguinte, necessitam menos de uma forte proteção do emprego.

 

No contexto destas alterações transformacionais, como podemos garantir que a transição digital não ocorra em detrimento dos direitos e condições dos trabalhadores?

 

Esta conferência propõe uma discussão multidimensional sobre o papel do direito do trabalho neste domínio e procura identificar iniciativas que tenham sido tomadas, ou que possam ser tomadas, em várias frentes:

 

  • Definição de políticas da UE: A Comissão Von Der Leyen deixou clara a sua intenção de assegurar que a transição digital se realize de forma justa e justa. Os decisores políticos e os peritos irão discutir as iniciativas propostas pela Comissão Europeia e avaliarão o seu potencial impacto no mundo do trabalho.



  • O aspeto normativo: O impacto transformador da tecnologia exige uma reflexão teórica sobre a forma como a legislação laboral pode ser adaptada sem perder a sua função protetora e emancipatória no que diz respeito às prerrogativas dos trabalhadores. Os palestrantes apresentarão propostas sobre possíveis formas de assegurar a pertinência da legislação laboral.

 

  • Direito de tribunal: Está a emergir nos tribunais europeus uma tendência de decisões a favor dos trabalhadores "digitais". Os juristas e observadores especializados irão discutir as lições que os decisores políticos podem retirar da recente jurisprudência.

 

  • Negociação coletiva e sindicatos: A digitalização acelerou as mudanças na distribuição do poder negocial, levando ao surgimento de empresas com poder de mercado muito forte, bem como à criação de muitos postos de trabalho que estas empresas consideram estar na esfera do trabalho "autónomo" ou "independente". Representantes do mundo sindical e especialistas no terreno explicarão os vários desafios e oportunidades de negociação coletiva neste novo mundo.


Tradução da responsabilidade do departamento de SST