Novas ferramentas OiRA: prontas para avaliar os riscos no setor do desporto

O setor do desporto é responsável por uma taxa muito elevada de acidentes relacionados com o trabalho. A avaliação de riscos é o primeiro passo para assegurar uma boa gestão dos riscos,  melhoria da situação e da proteção dos trabalhadores. 

Os parceiros do diálogo social setorial do setor do desporto decidiram agir e criar três ferramentas OiRA com o apoio da EU-OSHA.

As três ferramentas respondem à grande variedade de atividades no setor: lazer ativo, atividades desportivas sem fins lucrativos e desporto profissional. 

Os parceiros sociais e outros parceiros OiRA a nível nacional são convidados a adaptar estas ferramentas da UE relacionadas com o desporto às suas necessidades e ao seu contexto.

Conheça as novas ferramentas e informe-se sobre a Segurança e Saúde no Trabalho no setor do desporto.

Ferramenta OiRA para lazer ativo 

Ferramenta OiRA para atividades desportivas sem fins lucrativos 

Ferramenta OiRA para desportos profissionais 

Stresse - tema do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

O stresse é tema das próximas comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho a realizar a 28 de abril de 2016.

Segundo um recente anúncio da OIT, o tema das comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho para 2016 é « Stresse no trabalho: um desafio coletivo».

As comemorações de 2016 têm como objetivo sensibilizar os atores laborais e a sociedade civil para o impacto do stresse nos locais de trabalho, nomeadamente ao nível das doenças e mortes relacionadas com o trabalho, visando a redução da sinistralidade laboral e dos fatores de trabalho que originam as doenças profissionais.

Saiba mais Aqui.

Compilação Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho

Encontra-se disponível no site da UGT uma Compilação de Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho, elaborada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

As tarefas de natureza técnica que são pedidas ao Representante dos Trabalhadores para a SST dizem respeito, essencialmente, à identificação dos riscos profissionais.

Podemos definir como Instrumentos de Trabalho do RT SST, que lhes permitem desenvolver a sua atividade enquanto trabalhador eleito para o efeito, os Instrumentos de Identificação de Riscos e os Instrumentos de Reivindicação de Soluções que se encontram seguidamente referenciados:

Instrumentos de Identificação de Riscos:

1)Listas de verificação 2)Questionário sobre condições de segurança e saúde no Trabalho; 3)Mapa de riscos

Instrumentos de Reivindicação de soluções:

 1) Formulários reivindicativos 2)Comunicação de risco 3)Caderno reivindicativo de condições de SST.

Aceda à publicação Aqui.

Compilação de Procedimentos para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho

Apresenta-se esta Compilação Prática constituída por formulários que traduzem os procedimentos de interpelação à entidade patronal e que facilitam a ação dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho ou na sua falta os próprios trabalhadores/as para que possam concretizar todas as diligências consideradas necessárias no desenvolvimento da sua atividade de participação e de representação no domínio da melhoria das condições de Segurança e Saúde e de prevenção de riscos profissionais.

Assim, estes Formulários, nomeadamente os que se encontram organizados na 1.ª parte deste Guia, devem ser encarados como instrumentos de interpelação à entidade patronal, tendo sido concebidos de acordo com as disposições previstas na legislação.

Aceda à Publicação Aqui.

Guia para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho - Fichas Práticas para a Participação na Segurança e Saúde no Trabalho

O presente Guia encontra-se em permanente atualização no que respeita à inserção de novas Fichas Práticas. Está concebido de forma a que periodicamente lhe seja adicionada nova informação, sempre em permanente atualização de conteúdos, numa ótica de abrangência de assuntos a abordar.

Mais se acrescenta que todos os procedimentos práticos inerentes às diligências a efetuar com vista ao cumprimento das obrigações em matéria de SST por parte da entidade patronal encontram-se estruturados na Compilação de Procedimentos para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho – Formulários Práticos de Interpelação à Entidade Patronal (Volume II), seguidamente apresentada.

Aceda à Publicação Aqui.

A Diretiva 2013/35/EU estabelece os requisitos de segurança mínimos no que concerne à exposição de trabalhadores a riscos derivados dos campos eletromagnéticos. 

Este guia prático foi compilado para ajudar os empregadores – em particular os de pequenas e médias empresas – a compreender o que precisam de fazer para estar em conformidade com a Diretiva. 

Contudo, poderá também servir de utilidade aos trabalhadores, representantes de trabalhadores e autoridades reguladoras nos Estados Membros. 

O guia divide-se em dois volumes e um guia específico para PMEs. 

Todas estas publicações serão posteriormente disponibilizadas em formato eletrónico em todas as línguas oficiais da UE.

Aceda Aqui.

Volume1 (Guia Prático)

Volume2 (Estudos de caso)

 Volume3 (Guia para PMEs)

Previsão de riscos novos e emergentes associados às novas tecnologias na economia verde em 2020

Em Novembro de 2013, realizou-se, em Bilbau, um workshop dedicada ao tema supracitado. 

Surge agora um relatório em português sobre as temáticas abordadas nesse workshop, que teve como principais objetivos:

1. ·   Sensibilizar os Pontos Focais para as conclusões do projeto da EU-OSHA “Previsão de riscos novos e emergentes associados às novas tecnologias na economia verde em 2020”.
2. · Demonstrar aos Pontos Focais a utilização de cenários para apoiar discussões estratégicas e a sua utilidade na construção de políticas.
3. · Discutir opções políticas para abordar futuros desafios de SST.

       Aceda ao Relatório Aqui.