Esta
publicação conjunta da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho – e CITE –
Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego – foi divulgada no decorrer da
Conferência Internacional - contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação
inspetiva à negociação coletiva – que se encontra a decorrer, em Lisboa (18 e
19 de outubro 2012).
Este projeto pretende
criar ferramentas que auxiliem o trabalho dos/as inspetores/as na identificação
objetiva de práticas discriminatórias em função do género. Faz parte desta
publicação um guião prático de apoio à atividade inspetiva, com vista à
identificação de situações de discriminação e não cumprimento de legislação
laboral em matéria de igualdade de género, bem como um referencial de formação em
igualdade de género dirigido a inspetores/as do trabalho.
Esta publicação, ainda,
não se encontra disponível na internet, no entanto, sendo de distribuição
gratuita, os pedidos para a sua aquisição podem ser solicitados para a CITE (geral@cite.gov.pt).
Consulte
a Checklist sobre a Dimensão de Género na Segurança e Saúde do Trabalho, uma publicação do
Departamento de SST da UGT
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