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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Portaria n.º 121/2016 de 4 de maio



Foi publicada ontem a Portaria n.º 121/2016 de 4 de maio que vem proceder à revogação da Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde visando assegurar a promoção e vigilância da saúde a grupos de trabalhadores específicos, de acordo com o previsto no artigo 76.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e suas alterações.

 Aceda à Portaria Aqui.


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